Dossiê / Processo 2009-1RC-DHU/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-DHU/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2009 - 21/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Eros Biondini e Vanderlei Miranda, a ocorrência de casos de pedofilia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Magno Pereira Malta, Senador da República; José Henrique Santos Portugal, Assessor Parlamentar; Andrea Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cívil de Belo Horizonte; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Comarca de Divinópolis; Vanessa Fusco, Promotora de Justiça; Wellerson Eduardo Corrêa, Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais; Welington Perez Barbosa, Chefe de Departamento de Investigação e Proteção à Família; Andréa Aparecida Alves da Cunha Soares, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; Fernanda Flaviana de Souza Martins, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Elizabeth Kelen Tavares Campos, Ponto Focal em Minas Gerais frente ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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