Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2009 - 21/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Eros Biondini e Vanderlei Miranda, a ocorrência de casos de pedofilia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Magno Pereira Malta, Senador da República; José Henrique Santos Portugal, Assessor Parlamentar; Andrea Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cívil de Belo Horizonte; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Comarca de Divinópolis; Vanessa Fusco, Promotora de Justiça; Wellerson Eduardo Corrêa, Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais; Welington Perez Barbosa, Chefe de Departamento de Investigação e Proteção à Família; Andréa Aparecida Alves da Cunha Soares, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; Fernanda Flaviana de Souza Martins, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Elizabeth Kelen Tavares Campos, Ponto Focal em Minas Gerais frente ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/10/2012