Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gil Pereira e Paulo Piau, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para promoverem um debate sobre a recente aprovação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com autoridades estaduais e do Município de Belo Horizonte, a fim de que seja apresentado o Projeto Manuelzão e adotadas medidas para a sua implantação com vistas à recuperação do Rio das Velhas; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de empossar o vice-presidente eleito em 18/11/1997, deputado Paulo Piau, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Jorge Cury, secretário da Indústria e Comércio da Bahia, e Rodolfo Torino, secretário da Fazenda da Bahia, para discutir os incentivos que o governo da Bahia oferece às empresas nas áreas de turismo, indústria e comércio; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Byron Costa Queiroz, presidente do Banco do Nordeste no Ceará, e Marcos Barroso, superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, para discutir os projetos que o Banco do Nordeste do Brasil desenvolve para cooperativas e associações comunitárias e a melhor forma de estender os benefícios do Prodetur aos municípios do Norte de Minas; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Januária, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Bocaiuva, com o objetivo de debater os novos rumos da Industrial Malvina e seus reflexos para os empregados diante da recusa destes em lotear a empresa como forma de receberem seus pagamentos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Montezuma, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município, para discutir medidas a serem adotadas com vistas ao desenvolvimento do polo turístico na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 10h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o Projeto Manuelzão e sejam adotadas medidas para a sua implantação, com vistas à recuperação do Rio das Velhas.

Estiveram presentes: Marcos Vinicius Polignano e Apolo Heringer Lisboa, coordenadores do Projeto Manuelzão; Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos; Luís Lobo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Odilon Rodrigues Pereira, diretor de Desenvolvimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Fábio Lúcio Rodrigues Avelar, diretor de Operações e Expansão da Copasa; Mussolini Greco, do IEF; Antônio Leite, coordenador do Projeto Manuelzão; Franklin Moreira de Almeida, assessor de Operações e Expansão da Copasa; Vânia Figueiredo, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Márcio Antônio de Araújo e Juliam Queirós, da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Acima; Maria Raimunda de Faria Costa, ex-prefeita de Rio Pardo de Minas; Ângelo Augusto de Souza, prefeito de Inimutaba; Afonso Vítor, prefeito de Corinto; Matias de Lacerda Werneck Neto, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Edmundo Leite Carvalho Júnior e Jean Carlos de Assis Santana, alunos da Faculdade de Medicina da UFMG; Maurício Cravo, da Associação Mineira de Desenvolvimento Ambiental – Anda; e Hamílton José Maria, de Corinto.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado para participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindiprom, que irá expor sobre o potencial do turismo de negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, convidados para debater a indústria do turismo da região do Triângulo.

Estiveram presentes: Olavo Drummond Filho, presidente da Associação dos Municípios Turísticos do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba; César Augusto dos Reis, secretário de Ciência e Tecnologia de Uberaba; Heitor Mesquita Freitas, prefeito de Conceição de Alagoas; Antônio José Gundim, prefeito de Pedrinópolis; Roberto Hermeto Brandão, diretor de Marketing da Turminas-; Ismael Fernando Poli Villas Boas, gerente do Departamento Terciário do BDMG; Vicente Veloso do Indi; e Renato Caporalli, da Comig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heraida Maria Caixeta Borges, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba – Sindivest – , manifestando a preocupação do setor com a proposta do governo federal que objetiva o aumento de tributos e contribuições, como CPMF e o Confins; e do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, que encaminha o “termômetro de vendas” do mês de agosto do ano corrente e em relação ao mesmo mês do ano de 1997 - as vendas caíram 14,5%, assim, a queda de setembro seguiu tendência iniciada em maio de 1997.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heraida Maria Caixeta Borges e Manoel Pereira Bernardes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/11/1998 e 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), convocada para 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a implantação do polo industrial no distrito de Venda Nova, conhecer o cronograma de obras, e que sejam convidados o Sr. José Maria Nogueira, presidente da Companhia de Distritos Industriais – CDI-MG –, o empresário Jáder Almeida, o Sr. Jorge Machado, delegado regional do trabalho, um morador e uma das lideranças da região; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando reunião com o Sr. Ângelo Leite Pereira, prefeito de Carmo do Rio Claro, para debater a situação do Lago de Furnas e dos 34 municípios vizinhos, e a preocupação de todos os envolvidos com a privatização da empresa Furnas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada; e as ordens do dia das reuniões do dia 17/12/1997 e 10/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de pronunciamento feito pelo vereador Júlio Carlos Gasparette, em que manifesta sua preocupação em relação à falta de apoio governamental às indústrias metalúrgicas e às empresas de pequeno porte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo José Lima de Freitas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e o Sr. Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro, e João Bosco Ribeiro da Fonseca, chefe de Escritório de Representação de Furnas Centrais Elétricas S. A., a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, secretário adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia, agradecendo sua indicação como representante desta Casa para compor o grupo que formatará o Projeto do Potencial Turístico da Estrada Real.

Esteve presente: Ângelo Leite Pereira, prefeito do Carmo do Rio Claro e atual presidente da Associação Lago de Furnas – Alago.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Baldonedo Arthur Napoleão; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a indústria do turismo na região do Triângulo Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi –, que encaminha a lista dos projetos industriais assistidos pelo Indi, que se instalaram ou estão se instalando na área de influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, acrescida de ralação dos seus principais executivos e/ou dirigentes com seus respectivos endereços de contato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, vários convidados a respeito da aplicação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros de mototáxi e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Franklin de Mello Neto, gerente-executivo da Abraciclo; Oswaldo Melo Campos Carvalho de Oliveira, diretor-presidente da Motocity; Gabriel Milbrats, presidente regional da Abracy–MG; Theo Mascarenhas, jornalista do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas; Aracy Fátima Rocha, proprietária de mototáxi em Belo Horizonte; e Luiz Antônio Zanto, prefeito de Frutal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/1998, não realizada; e a ordem do dia da reunião do dia 15/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir em audiência pública a requerimento do deputado Alberto Bejani, José Francisco de Salles Lopes, sobre o Programa Conhecer BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o Sr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para expôr os planos para a área do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública no Município de Diamantina, para debater a potencialidade turística da região; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 399 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer ao PL 399 1999 ; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Carlos da Costa Monteiro para expôr o projeto do parque temático "Terra do Saber", contendo a história de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja enviado aos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Estaduais o trabalho desenvolvido por Cássio Pereira, contendo análise da política mineira de turismo; requerimento da deputada Elbe Brando solicitando que seja encaminhado ofício às empresas aéreas brasileiras para que participem como patrocinadoras, concedendo passagens aos participantes, do 2º Encontro Mundial de Artes Cênicas;a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/08/1999, não realizada; a ordem e a pauta da reunião de 10/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Mauro Figueredo, presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, comunicando que a referida entidade tem por responsabilidade hierárquica representar as CDLs, razão pela qual, quando uma instituição ou órgão público propuser uma ação direta com a CDL, a mesma deverá ser estabelecida com a Federação, que encarregará das CDLs e da divulgação da ação entre elas, para que o resultado sejam os mais satisfatórios possíveis - Ofício nº 199/99; correspondência do Sr. Alfredo Dolabella Portella Filho, do Município de Montes Claros, que solicita apoio da Comissão na execução do monumento “Empresários desconhecidos”; do Sr. Olavo Vieira da Silva, secretário adjunto de Estado da Indústria, Comércio e Turismo encaminhando proposta preparada por entidades sindicais e solicitando que seja indicado um membro da comissão para participar das reuniões de debates e elaboração de uma proposta de solução, a ser discutida pelo governador, para o setor pecuarista, referente à recuperação da cadeia produtiva do rebanho bovino em Minas Gerais - ofício nº 34/99. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências dos Srs. Sebastião Mauro Figueredo e Alfredo Dolabella Portella Filho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando para que seja convidado o secretário de Estado de Indústria e Comércio, para esclarecer o posicionamento dessa Secretaria com relação às condições e contratos de financiamento e certificado de liberação por parte do Coind, aprovados até dezembro de 1998 e se houve mudanças no processo operacional com relação aos programas amparados pelos Find e Fundiest; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a execução do sistema de controle ambiental proposto pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais e pela Organização das Cooperativas do Estado e aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir o PL 533 1999 , que trata da internacionalização do Aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, PL 399 1999 e a extinção da Turminas. Estiveram presentes: Fernando Antônio de Vasconcelos Lanna e Souza, presidente da Turminas; José Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Eberhard Hans Aichinger, presidente da Câmara de Turismo da Fiemg; Cícero Lage, presidente da Abav e da Comtur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Edmar Roque, da Abrasel; Dalton Nogueira, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio; Paulo César Boechat, da Abih; Irineu Stigert, gerente de Marketing da Belotur; Sérgio Fernandes Martins, presidente da Abbtur; e Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foi eleita a deputada Elbe Brandão, para o cargo de presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o PL 533 1999 . Estiveram presentes: Edmundo Lanna Neto; Roberta Jardim de Morais; Fátima Trópia; Marilena Chaves, do BDMG; Ivan Viana e Oscar Traquínio Leite, do Indi; Wellington Gomes Fonseca Neto, da Federaminas; Rogério Borges, da Câmara da Indústria Aeronáutica da Fiemg; Alexandre Miserani de Freitas, do Unicentro Newton de Paiva; Walceny Braga, superintendente do aeroporto; e Sérgio Neves, da Abrajet. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o secretário de Planejamento e Coordenação-Geral, para debater o remanejamento das verbas destinadas ao turismo no orçamento, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública, em Congonhas, para debater a preocupação da preservação das obras de arte dos "passos e profetas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta e ordem do dia da reunião do dia 26/10/1999, não realizada; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o remanejamento das verbas destinadas ao turismo constantes do orçamento anual, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo. Estiveram presentes: Paulo Roberto Araújo, chefe da assessoria de planejamento da Seplan; Benjamim Nunes, membro da equipe da Secretaria de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 1999. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel Pereira Bernardes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 23/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião de 07/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Mauro Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para discorrer sobre os programas desenvolvidos pela entidade; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Henrique Borges, secretário-adjunto de Turismo de Minas Gerais designado, e Antônio Carlos Cavalcanti, consultor de investimentos do Banco do Nordeste em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente da comissão.

Na oportunidade foi eleito o deputado Alencar da Silveira Júnior para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 26/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja convidado o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -, Sr. Stefan Bogdan Salej, para que possa esclarecer se a sua apreensão de que "os investimentos públicos e privados em Minas Gerais estão sob forte ameaça diante da instabilidade político-econômica praticada pela qual o Estado passa" se refere à condução da política econômica praticada pelo governo federal ou estadual; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado um representante da Mercedes Benz do Brasil S.A., para esclarecer os benefícios concedidos pelo governo para sua instalação em Minas Gerais e a possibilidade de retirada desta indústria do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião de 02/03/1999, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/12/1999, às 14 horas, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, a preservação das 66 imagens dos "Passos da Paixão" e das 12 imagens dos "profetas", obras de arte de Aleijadinho. Estiveram presentes: Altary de Souza Ferreira Junior, prefeito de Congonhas; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antonio Borges e João Medeiros Silva Neto, promotores da Comarca de Congonhas; Carlos Alberto Pizamigllio, presidente da Associação Comercial de Congonhas; Maria Aparecida Moura. Inclui: o relatório da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o deputado Geraldo Gomes Rezende, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, para expor os planos e metas da secretaria para o fomento da indústria e do comércio; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o doutor Fernando Lana, presidente da Turminas, para expor o perfil do órgão na implantação das novas políticas visando gerar empregos e o consequente aumento na arrecadação de tributos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o Prodetur-MG, com representantes dos órgãos que relaciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o deputado federal Ronaldo Vasconcellos para prestar informações sobre a criação da Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais, principalmente quanto à estruturação funcional prevista para o órgão na imprensa mineira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que seja convidado o deputado federal Aracely de Paula para debater projeto que trata da liberação dos cassinos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as autoridades que relaciona para debater o impacto da manutenção da alíquota de 12% ou da sua redução para 9% de ICMS na comercialização de veículos no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com os objetivos de ouvir em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, os planos da Turminas para a implantação de políticas que visem a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos no turismo, e discutir, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a situação do Prodetur na região Norte de Minas. Estiveram presentes: Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, presidente da Turminas; deputados Wanderley Ávila, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e George Hilton; Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER-MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Jeferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; Antônio Felício Nemer, prefeito de Itacarambi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da Comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira com países do Mercosul e outras nações, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Poderes e a sociedade civil de Minas Gerais, para transformar Belo em sede permanente do Mercosul. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o relatório Termômetro de vendas do mês de março; do doutor Nagib Fauzi Nédir, diretor de Administração e Recursos Humanos do Deop, encaminhando documentação de representantes sindicais, solicitando maior fiscalização da exportação de pedras preciosas e assistência sócio-econômica aos garimpeiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos senhores Nagib Fauzi Nédir e Manoel Pereira Bernardes; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando reunião no Município de Araxá, para debater a reforma do Grande Hotel, inclusive com visita ao local das obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; convite encaminhado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 04/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre o Fórum Permanente de Turismo Rural e as metas para o ano de 1999 da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alberto Geraldo Damasceno, da Câmara Municipal de Mário Campos, solicitação de reconhecimento deste município com estância hidromineral. Estiveram presentes: Oscar Plínio Paschoal, secretario executivo do fórum; Suzana Lima Mattos de Paiva, presidente da Ametur. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o sr. George Normam Kutova, presidente da Tecnitur, para explanar sobre o evento Multiminas; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater a criação e a possível comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores rurais do Norte de Minas; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando seja convidado o Sr. José Ildemar Soares Pereira, presidente do Sindicov/MG, para apresentar relatório de impacto das perdas do Estado com a não redução do ICMS sobre os automóveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência e minuta da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/1999 não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a criação e a comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores. Estiveram presentes: Marcelo Brant Maia, prefeito de Glaucilândia; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Arine Machado Siqueira, medica-veterinária do Ibama. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, ex-presidente da Turminas, para prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-MG; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência com o ministro dos Transportes para discutir a iniciativa do "Trem baiano"; requerimento do deputado Alencar da Silveira solicitando audiência pública, com as autoridades que menciona, para discutir os problemas do circuito das malhas no Sul de Minas, objetivando propor soluções para o desenvolvimento do turismo na região; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Antônio Henrique Borges Paula, para fazer uma exposição quanto aos planos e metas da futura secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convite encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, sobre a revitalização do trecho ferroviário Varginha (MG) – Cruzeiro (SP).

Estiveram presentes: Murilo Paulino Badaró, do BDMG; Antônio Henrique Borges Paula, da Turminas; e Rodolfo Álvares Campos, da Ferrovia Centro-Altântica S.A..

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem dos dia da reunião de 15/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o Sr. Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, sobre os programas desenvolvidos pela fundação. Estiveram presentes: doutor Mauro Guimarães e sua equipe. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja formada uma subcomissão, sob a coordenação do Pastor George e com a participação de representantes da Fundação Clóvis Salgado, no sentido de promover a modernização institucional da entidade; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência publica nas cidades de Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de proceder a um levantamento do potencial e definição de estratégias para o desenvolvimento do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o secretário de Turismo, Sr. Manoel Costa, para apresentar seu plano de ação; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, destinada a debater a revitalização do trecho ferroviário Varginha/Cruzeiro(SP); requerimento solicitando visita dos membros da comissão à Fundação Clóvis Salgado, com a finalidade de de promover a integração entre seus membros; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, explanação sobre o voo dos 500 anos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente: Daltro Nogueira, do Conselho de Turismo da Federação do Comércio/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as pessoas que relaciona para discorrerem sobre a importância do lazer na qualidade de vida do cidadão e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja pedido ao deputado Anderson Adauto, por meio da deputada Maria Olívia, a participação da ALMG no voo histórico dos 500 anos BH/Lisboa/BH, promovido pela Ytur/TAP; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; as notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os professores do Celar - Centro de Lazer e Recreação da Universidade federal de Minas Gerais -, sobre a importância do lazer na qualidade de vida e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo e de apreciar matéria constante da pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando reunião para debater o trabalho gráfico de caráter ecológico, produzido pela equipe do Sr. Cyro José Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias reuniões de 28/03/2000 e 04/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o secretário de Estado de Turismo, Sr. Manoel Costa, sobre os planos de ação à frente da secretaria. Estiveram presentes: Manoel Costa; Benjamim Carlos Brandão Nunes, superintende de Planejamento da Secretaria de Turismo; Cícero Lage, vice-presidente da Abav; Arlete Nogueira, presidente da UVMIF; Gilson Liboeiro, presidente da Associação dos pequenos Municípios de Minas Gerais; José Francisco Salar, presidente da Belotur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Valseni Braga, superintendente da Infraero; Ricardo Lanna, gerente de marketing do Senac; Paulo Boechat, presidente da Abih. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2000, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, as potencialidades turísticas do Município de Ponte Nova e das demais cidades do Vale do Piranga. Estiveram presentes: José Silvério da Cunha, prefeito de Ponte Nova; Fernando Lanna, do gabinete do deputado federal Ronaldo Vasconcellos; José Mauro Raimundi; Luiz Custódio Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; Geraldo Messias, presidente da Agevale. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Industria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o PL 799 2000 , com os convidados relacionados; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, Luiz Geraldo Soranço, com o objetivo de obter informação sobre a situação das indústrias de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio ( 14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando visita a Juiz de Fora, com o objetivo de verificar a situação da indústria, do comércio e do turismo do município e da região; requerimento do deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública, com convidados que relaciona, na cidade de Ponte Nova, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Vale do Piranga; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comercio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando que seja realizada audiência pública na Unidade de Ensino Sesi-Comar, com o objetivo de conhecer a estrutura física e pedagógica do curso de formação gerencial em turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública na cidade de Ouro Fino, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Circuito das Malhas, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que a comissão envie representantes ao Encontro Parlamentar da Organização Mundial de Turismo – OIT -, no Rio de Janeiro (RJ), e que seja designado um consultor da área para acompanhar os deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o trabalho gráfico editorial de caráter ecológico realizado pelo Dr. Cyro José Soares e por sua equipe, com apoio de entidades internacionais. Estiveram presentes: Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Hélio Rabelo, da Secretaria de Turismo; Ana Paula Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cyro José Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da comissão indicando os nomes das entidades a serem agraciadas pela "Medalha dos 500 Anos do Brasil"; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública no Vale do Peruaçu em Januária para discutir as "Aspas" federal e estadual, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o ministro de Esporte e Turismo, deputado federal Carlos Melles, para apresentar seus projetos e programas à frente dessa Pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando exposição do trabalho fotográfico do doutor Cyro José Soares sobre parques de Minas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam feitas gestões junto ao secretário da Fazenda, no sentido de examinar a exposição de motivos da Associação dos Resinadores do Brasil – Aresb -, conforme documento anexo, com vistas a solucionar os problemas apresentados; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Indústria e Comércio com a sugestão de alterar o anexo I da resolução conjunta Find-Indústria 8/98, no que se refere a critérios e pontuações para enquadramento de projetos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com o objetivo de dar conhecimento da estrutura e do trabalho pedagógico do Curso de Formação Gerencial em Turismo da Unidade de Ensino Sesi-Comar; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita ao Parque Temático Terra do Saber com o objetivo de conhecer este novo empreendimento turístico em Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para apreciação do PL 894 2000 , que institui o Programa Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos trabalhadores, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (14) manifestando repúdio em relação às mudanças tributárias provocadas pela Lei 13437 1999 nas microempresas - (I) da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, Município de Oliveira, (II) do Comercial Bicalho Costa, Município de Oliveira, (III) da empresa Nossas Ervas, Município de Oliveira, (IV) da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, Município de Oliveira, (V) do Comércio de Bordados Teixeira, Município de Oliveira, (VI) da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., Município de Oliveira, (VII) da Maninhos Confecções, Município de Oliveira, (VIII) do Sr. Chicre José Abud Neto, Município de Oliveira, (XI) da Câmara de Dirigentes Lojistas, Município de Monte Castelo, (X) do Sr. Wiliam Francisco Alves, Município de Viçosa, (XI) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, (XII) do Sr. José César da Costa, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete, (XIII) da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, e (XIV) do Sr. Hamilton Pires de Rezende, da Câmara Municipal de Campanha; manifestação de insatisfação de prefeitos de 803 Municípios que, através de suas microrregionais, não concordam com o PL 830 2000 ; ofícios (3) parabenizando os deputados que votaram a favor da Lei do Código de Defesa do Contribuinte - (I) do Sr. Araken de Carvalho Novaes, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia, (II) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, e (III) do Sr. Cléver Márcio dos Santos, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio; do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, apresentando moção de repúdio do Legislativo de Poços de Caldas com relação ao equívoco ocorrido quando da publicação de dados incorretos sobre esse município na edição 2000 do Cadastro das Cidades Industriais de Minas Gerais - CICI-2000.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, do Comercial Bicalho Costa, da Nossas Ervas, da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, do Comércio de Bordados Teixeira, da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., da Maninhos Confecções, do Sr. Chicre José Abud Neto, do Sr. Wiliam Francisco Alves, dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva (2), do Sr. José César da Costa, da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, do Sr. Hamilton Pires de Rezende, do Sr. Araken de Carvalho Novaes, do Sr. Cléver Márcio dos Santos e do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando (I) debate público, no mês de agosto, sobre o tema "Estrada Real - potencial turístico, pesquisas contemporâneas, ações do poder público e da sociedade civil", com a presença de autoridades e agentes públicos da área de turismo e de patrimônio histórico, artístico e cultural, e (II) que seja agendada para o mês de agosto, junto ao espaço cultural da ALMG, mostra fotográfica sobre o tema "Estrada Real" (com anexos); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 13/06/2000 e 06/06/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando a realização de fórum técnico para a discussão do tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, denunciando as incessantes invasões de veículos de outros estados no comércio mineiro; da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da moção 070; da Câmara Municipal de Varginha, solicitando empenho na revogação de parte da Lei 13437 1999 ; da Fiemg, encaminhando o relatório anual de 1999. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia da reunião de 01/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para tratar da possível instalação de uma unidade da Embraer no Município de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Pedro Espindola Moreira Filho, encaminhando edição especial da revista Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro - Abamec-Rio -, contendo matéria sobre visita a Cuba e sobre investimentos estrangeiros nesse país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Espindola Moreira Filho; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando ao presidente da ALMG o envio de voto de congratulações à Belotur, pelo prêmio de excelência empresarial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 26/09/2000; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 19/09/2000, 12/09/200, 05/09/2000 e 29/08/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ideumar Soares Pereira, presidente do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, encaminhando cópia de correspondência destinada ao secretário da Fazenda, solicitando informações acerca de possíveis medidas com vistas a coibir os níveis de invasão de veículos no mercado mineiro; avulso do PL 1236 2000 , informando que o prazo para apresentação das emendas está fixado entre os dias 10 a 30 do mês de outubro; da Companhia Paraibuna de Metais, informando que, segundo levantamento anual da empresa de Bokk-Hunt, foi aquela empresa considerada a com menor custo na produção de zinco em escala mundial e a melhor entre as 45 maiores produtoras avaliadas na pesquisa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ideumar Soares e da Companhia Paraibuna de Metais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Pompéu com objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e na região do Alto do São Francisco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona em anexo para apresentarem a situação e o destino do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes: Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário adjunto de Estado de Turismo; José Menezes Lourenço, presidente da Abav; Raimundo Cícero Laje, presidente da Comtur; Paulo César Boechat Lemos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Solmuci Júnior, Presidente da Abrasvel; Marisa Dias, presidente da Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/11/2000 e 14/11/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados. Estiveram presentes: Francisco José de Oliveira, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Guilherme Machado Filho, presidente do Indi; Murilo Badaró, vice-presidente do BDMG; Sarling Amorim Duarte, diretor da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública, em 05/12, para ouvir os convidados que menciona sobre a região do Lago de Furnas; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiências públicas em: (I) Diamantina, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo na cidade e região, (II) Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de se realizar um levantamento do potencial turístico da região, (III) Pompéu, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e região do Alto São Francisco, com a participação de representantes das cidades de Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas, Felixlândia, Biquinhas e Paineiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, as partes interessadas sobre no Lago de Furnas. Estiveram presentes: Luiz Márcio Viana, secretário de Estado de Minas e Energia; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário-adjunto de Turismo; Timóteo Souza Neto, prefeito de Alterosa e presidente da Alago; Jair Agostini, Hélio Eduardo Queiroz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Turismo sobre o Prodetur-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo solicitando audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Alfenas, com visitas a verificar as condições do lago e suas consequências sobre a economia e turismo das cidades lindeiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando à Prefeitura Municipal de Santos Dumont informações sobre o motivo pelo qual o Museu de Cabangu se encontra fechado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 14h45, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Avelar e Elbe Brandão, respectivamente, para os cargos. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2001, às 10 horas, em Montezuma, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o melhor aproveitamento do potencial do turismo no município. Estiveram presentes: deputado Luiz Tadeu Leite e Carlos pimenta; Sebastião Cordeiro de Sá, prefeito de Montezuma, Édson Paulino Cordeiro, prefeito de Rio Pardo; Fernando Macêdo. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; relatório da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que o presidente da ALMG faça gestão junto ao governo do Estado para que o Aeroporto de Montezuma seja asfaltado; requerimento do deputado Pastor George solicitando providência junto ao governador do Estado para o asfaltamento do aeroporto de Montezuma e vias de acesso ao Município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Turismo no sentido de destinar investimentos do governo estadual para o desenvolvimento do turismo de Montezuma; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretario de Estado de Turismo, juntamente com autoridades de Montezuma e com o presidente de Sesc/MG, para tratar de assuntos relativos ao Balneário de Águas Quentes do referido município; as fichas de oradores da reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir com os convidados que menciona a situação do setor de indústria têxtil, de fiação e vestuário, que se encontra penalizado com a lata tributação de ICMS, o que tem provocado a transferência de fábricas do setor deste Estado para outras unidades da Federação que oferecem isenções e atrativos fiscais; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese -, sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. Estiveram presentes: Mario Murta, Henrique Prado Badaró e Sebastião Moreira Santos, do Sebrae; Saulo Miranda, Frank Sinatra Chaves, Edilton Pires Bispo e Suzane Bouchardet, da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas-MG; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio; Roselúcia Mafía, Valdemir de Souza, do Sindicato da Indústria Moveleira; Plínio Eustáquio Correia, Carlos Fernando Viana, José Lanna Raposo, do BDMG; Marcos de Melo Brandão, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Juliano Fisicaro Borges, da Secretaria de Estado do Planejamento; Antônio Matos, da Associação Mineira de microempresa – Amme; Guilherme da Silva Guimarães, da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocaçãoe os convites encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 14 horas, em Jacutinga, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a criação da Agência de Desenvolvimento do Circuito Malhas. Estiveram presentes: Carlos Roberto Grossi, prefeito em exercício do Município de Jacutinga; Enivaldo Fernandes de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; representantes da comunidade. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a situação da indústria têxtil no Estado.

Estiveram presentes: Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários do Sistema Fiemg; Marisa Dioli, do Indi; Rene Wakil Júnior, diretor-superintendente da Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. e presidente do Sindiveste-MG; Carlos Alves de Araújo, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial Centro-Oeste; Antônio Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates; costureiras e trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas; Marco Aurélio Mauad Notini, diretor da Companhia de Tecelagem de Divinópolis; Júnior Cézar Silva, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana; Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Adelmo Percope Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem-MG; Aguinaldo Diniz, presidente da Cedro-Cachoeira; Milwayne Ferreira Gonçalves, da Associação Brasileira de Químicos e Têxteis; e Eliana Piola, vereadora de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. David William Crosland Guimarães, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, manifestando-se contra as propostas relativas ao Fundo de Incentivo à Industrialização e ao Fundo de Desenvolvimento da Indústria Estratégica. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. David Wiliam Crosland; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja designado consultor da ALMG para participar do Congresso Brasileiro de Turismo, em Fortaleza (CE), de 28/05 a 01/06; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os ministros do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os secretários de Turismo e de Indústria e Comércio do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira convidando o ministro de Esportes e Turismo, Carlos Melles, e o secretário de Turismo, Manoel Costa, para falar sobre o Prodetur de Minas Gerais; requerimento do deputado Fábio Avelar propondo um encontro das comissões permanentes de turismo das Assembleias Legislativas dos Estados, em Belo Horizonte, na primeira quinzena de agosto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Camilo Leis da Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista e Atacadista de Contagem – Sintracc -, sugerindo que a comissão apresente um projeto de lei que regularize o funcionamento do comércio aos domingo em todo o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Camilo Lelis da Cunha; requerimentos (2) do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública nos Municípios de (I) Desterro do Melo e (II) Santana do Riacho, com o objetivo de debater a possibilidade de aproveitamento da região para o turismo regional; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, para tratar de assuntos relativos à questão da exploração desordenada das águas minerais no município, o que, além de comprometer o abastecimento de água, prejudica o turismo da região; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; minuta da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião de 21/03/2001, não realizada.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião com a participação dos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias dos 26 estados do País, para troca de informações relativas às políticas de desenvolvimento de turismo; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Federal 4376-B, que modifica a legislação vigente sobre o instituto de falências e concordatas, com a participação das entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais – Fundese -, a aplicação destes recursos, quais empresas e regiões foram beneficiadas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, o representante da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro – Cerj -, o prefeito e autoridades locais do Município de Bocaina de Minas, para prestarem esclarecimentos sobre o problema de fornecimento de energia elétrica nas regiões de Maringá, Rio Preto e Santa Clara; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre os fatos discutidos em audiência pública realizada em São Lourenço; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja encaminhada cópia de relatório de audiência realizada em São Lourenço para os jornais desse município; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao diretor do DNPM/MG, solicitando informações sobre o laudo técnico das fontes de água mineral de São Lourenço realizado em 1999, bem como cópia de contrato de renovação da concessão de exploração das águas minerais pela Nestlé; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado a participar da reunião do dia 07/05/2001, em São Lourenço, representante da CPRM/MG; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja pedido ao IEPHA providências com vistas ao tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, com vias a transformá-lo em Área de Proteção Ambiental; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e vistoria nas dependências do Parque de São Lourenço para verificar a procedência das denúncias de exploração indevida das suas águas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja incluída no Manifesto pelas Águas a questão das águas minerais de São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública desta Comissão para tratar de assuntos relativos ao crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, de assuntos relativos ao fornecimento de energia elétrica nas localidades de Maringá, Rio Preto, Santa Clara e Bocaina de Minas, com a participação dos presidentes da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro - Cerj - e da Cemig.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, com as escolas formadoras de profissionais na área de turismo, em especial com os gestores das instituições convidadas, a grade curricular dos cursos ministrados pelas referidas instituições. Estiveram presentes: doutor Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Benjamin Carlos Brandão, diretor superintendente da Secretaria de Estado de Turismo; Hélio Rabelo, coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo; Jaíza Gontijo, assessora da Superintendência de Turismo; Ana Maria Leandro, coordenadora dos cursos de turismo da Fiemg; Érico Anderson de Oliveira, coordenador do curso de turismo do Cefet; Marcos Tanure Sanábio, da Universidade Federal de Juiz de Fora; Cássio Avelino, professor do Unicentro Newton Paia; Vinícius Horta, representante do Senac; Ricardo Dias da Costa da Faculdade Newton Paiva; Márcia Mascarenhas da Fonseca, coordenadora do curso de Turismo da UNA; Sean Armstrong, visitante da UNA da Escola de hotelaria da Suíça; Solano de Souza Braga, Leandro Alves Batista e Reinaldo Onofre dos Santos, alunos do Cefet; deputados Márcio Cunha e Fábio Avelar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado um representante desta Comissão para participar da 65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, em Natal, no período de 04 a 08/06; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir a degradação das nascentes que alimentam a represa de Nova Ponte com os convidados que menciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente no Município de Itinga para identificar o potencial turístico da região e debater o PL 1444 2001 , que dispõe sobre a criação da área de preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Jequitinhonha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG pra tratar do potencial turístico dos museus mineiros; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade – Ampaq -, do Instituto Brasileiro de Cachaça Artesanal – IBCA -, o diretor da ExpoCachaça e da Obra Eventos e Produções Ltda., para apresentarem as expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de Jacutinga, para tratar da criação da Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para tratar do crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria de Minas Gerais, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George, solicitando que seja encaminhado ao secretario de Estado do Turismo o projeto de pontos turísticos do Município de Riachinho - Eco Turismo Minas -, para estudo de viabilidade de implementação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentação das expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça - Feira e Festival Nacional da Cachaça, em Belo horizonte. Estiveram presentes: Eduardo Pinto Campelo, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça e Alambiques - IBCA; José Lúcio Mendes Ferreira, diretor executivo da Obra Prima Eventos e Produções Ltda. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a questão da exploração das águas minerais no Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Geraldo Magela, presidente da Conferência Parlamentar das Américas, contendo a Declaração Parlamentar de Quebec, o plano de ação adotado e a Declaração do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas. Estiveram presentes: Idimilson Mesquita e Riginaldo Gomes, da Ambigeo - Projetos e Consultoria; Marcelo Marques e Roberto Parlato, da Empresa de Águas de São Lourenço; Edvar Abreu, diretor do DNMP; Luciana Felício Pereira, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mauro da Costa Val, presidente do Comitê da Bacia do Paraopeba; Tenório Cavalcanti, ex-prefeito de São Lourenço; Hugo Seara Augusto Moreira, do Movimento da Cidadania pelas Águas; vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Evaldo José Ambrósio; José Hortêncio Vieira; Cássio Mendes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que seja ouvida nesta reunião a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais - AGMinas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para que a Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Turismo – Cooperatur - possa mostrar o trabalho que vem exercendo em prol do turismo de nosso Estado; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para debater a Área do Livre Comércio das Américas – Alca -, os riscos e benefícios da participação do Brasil; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja feita uma visita em conjunto com os órgãos públicos ligados à área de meio ambiente às dependências da fábrica da Nestlé (Empresa de Águas de São Lourenço), na cidade de São Lourenço, para verificar a procedência ou não das denúncias de superexploração das águas; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública com a participação dos representantes de associações de classe, sindicatos e lideranças políticas do Município de Ubá para colher informações a respeito do movimento público que visa exigir dos governos estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens dos dias das reuniões de 16/06/2001 e 20/06/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulino de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando relatório técnico intitulado Situação Ambiental da Empresa de Águas São Lourenço; do Sr. Manuel Costa, secretário de Estado, encaminhando a agenda de eventos da secretaria para o segundo semestre deste ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulino de Vasconcellos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, tendo como tema o apoio institucional da Assembleia ao VI Congresso Brasileiro dos Clubes da Melhor Idade e à VI Feira de Produtos e Serviços para a Melhor Idade, o perído de 31/10 a 03/11, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George solicitando visita ao Aeroporto de Confins para se inteirar dos problemas que enfrenta para operar com todo seu potencial; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputo Doutor Viana, solicitando seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com os convidados que menciona, para promover estudos sobre a preservação da Lagoa da Pampulha; requerimento da deputada Maria Olívia, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recurso Naturais, em 10/09/2001, para ouvir a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - e tratar do 1º Encontro Mineiro Integrado de Turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.