Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/09/1999 - 09/11/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Mauro Figueredo, presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, comunicando que a referida entidade tem por responsabilidade hierárquica representar as CDLs, razão pela qual, quando uma instituição ou órgão público propuser uma ação direta com a CDL, a mesma deverá ser estabelecida com a Federação, que encarregará das CDLs e da divulgação da ação entre elas, para que o resultado sejam os mais satisfatórios possíveis - Ofício nº 199/99; correspondência do Sr. Alfredo Dolabella Portella Filho, do Município de Montes Claros, que solicita apoio da Comissão na execução do monumento “Empresários desconhecidos”; do Sr. Olavo Vieira da Silva, secretário adjunto de Estado da Indústria, Comércio e Turismo encaminhando proposta preparada por entidades sindicais e solicitando que seja indicado um membro da comissão para participar das reuniões de debates e elaboração de uma proposta de solução, a ser discutida pelo governador, para o setor pecuarista, referente à recuperação da cadeia produtiva do rebanho bovino em Minas Gerais - ofício nº 34/99. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências dos Srs. Sebastião Mauro Figueredo e Alfredo Dolabella Portella Filho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando para que seja convidado o secretário de Estado de Indústria e Comércio, para esclarecer o posicionamento dessa Secretaria com relação às condições e contratos de financiamento e certificado de liberação por parte do Coind, aprovados até dezembro de 1998 e se houve mudanças no processo operacional com relação aos programas amparados pelos Find e Fundiest; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a execução do sistema de controle ambiental proposto pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais e pela Organização das Cooperativas do Estado e aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir o PL 533 1999 , que trata da internacionalização do Aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/10/1999, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/09/2014