Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-35RO-TIC - 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-35RO-TIC

Título

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2000 - 16/09/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 71 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (14) manifestando repúdio em relação às mudanças tributárias provocadas pela Lei 13437 1999 nas microempresas - (I) da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, Município de Oliveira, (II) do Comercial Bicalho Costa, Município de Oliveira, (III) da empresa Nossas Ervas, Município de Oliveira, (IV) da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, Município de Oliveira, (V) do Comércio de Bordados Teixeira, Município de Oliveira, (VI) da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., Município de Oliveira, (VII) da Maninhos Confecções, Município de Oliveira, (VIII) do Sr. Chicre José Abud Neto, Município de Oliveira, (XI) da Câmara de Dirigentes Lojistas, Município de Monte Castelo, (X) do Sr. Wiliam Francisco Alves, Município de Viçosa, (XI) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, (XII) do Sr. José César da Costa, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete, (XIII) da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, e (XIV) do Sr. Hamilton Pires de Rezende, da Câmara Municipal de Campanha; manifestação de insatisfação de prefeitos de 803 Municípios que, através de suas microrregionais, não concordam com o PL 830 2000; ofícios (3) parabenizando os deputados que votaram a favor da Lei do Código de Defesa do Contribuinte - (I) do Sr. Araken de Carvalho Novaes, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia, (II) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, e (III) do Sr. Cléver Márcio dos Santos, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio; do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, apresentando moção de repúdio do Legislativo de Poços de Caldas com relação ao equívoco ocorrido quando da publicação de dados incorretos sobre esse município na edição 2000 do Cadastro das Cidades Industriais de Minas Gerais - CICI-2000.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, do Comercial Bicalho Costa, da Nossas Ervas, da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, do Comércio de Bordados Teixeira, da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., da Maninhos Confecções, do Sr. Chicre José Abud Neto, do Sr. Wiliam Francisco Alves, dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva (2), do Sr. José César da Costa, da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, do Sr. Hamilton Pires de Rezende, do Sr. Araken de Carvalho Novaes, do Sr. Cléver Márcio dos Santos e do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando (I) debate público, no mês de agosto, sobre o tema "Estrada Real - potencial turístico, pesquisas contemporâneas, ações do poder público e da sociedade civil", com a presença de autoridades e agentes públicos da área de turismo e de patrimônio histórico, artístico e cultural, e (II) que seja agendada para o mês de agosto, junto ao espaço cultural da ALMG, mostra fotográfica sobre o tema "Estrada Real" (com anexos); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 13/06/2000 e 06/06/2000, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Em relação ao requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência publica para debater o tema "Estrada Real", não foram encontrados registros de que o evento tenha sido realizado. Todavia existem algumas correspondências relativas ao mesmo, que se encontram anexas.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação