Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre intervenção no município; arrecadação de impostos transferida pelo Estado aos Municípios; e manutenção e desenvolvimento do ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Helvécio (presidente), Elisa Alves (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Roberto Carvalho, Gilmar Machado, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Custódio Mattos, Sebastião Costa, Ermano Batista, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob, Roberto Luiz Soares, Bonifácio Mourão e Mauri Torres. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Júlio, João Marques, Maria Elvira, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, José Maria Pinto, Wilson Pires, Eduardo Brás, José Arnaldo Canarinho, Jaime Martins, José Ambrósio Pinto, José Leandro, Roberto Amaral, João Batista e José Bonifácio. Posteriormente, em virtude de alterações ocorridas na composição da comissão, foram designados membros efetivos os deputados: Maria Elvira (presidente), Ambrósio Pinto (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Bonifácio Mourão, Mauri Torres, Raul Messias, Gilmar Machado, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Péricles Ferreira, Sebastião Costa, Ermano Batista, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares. Também foram designados membros suplentes os deputados: Célio de Oliveira, Arnaldo Canarinho, Antônio Júlio, João Marques, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, José Maria Pinto, Wilson Pires, Eduardo Brás, Jaime Martins, José leandro, Roberto Amaral, João Batista e José Bonifácio.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comprovantes de recebimento de pauta, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 , Decreto 28094 1988 , Decreto 28095 1988 , contidos na Mensagem Governamental nº 400/88, pelos quais se estabeleceu intervenção nos municípios de Viçosa, Santa Fé de Minas e Coração de Jesus (11ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Geraldo da Costa Pereira, Paulo Pettersen, Jorge Ferraz, Cleuber Carneiro e Raul Messias.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; regulamento; relação de delegados; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1999 , de autoria do deputado Wanderley Ávila e outros, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite ao município que não tiver aplicado, no ano, pelo menos 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino a compensação automática da diferença apurada no exercício seguinte.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Alves Viana (presidente), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente e relator), Antônio Júlio, José Milton e Maria Tereza Lara. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Daladier, Amilcar Martins, Paulo Pettersen, Washington Rodrigues e Rogério Correia.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, requerimentos, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder às pesquisas socioeconômicas que se fizerem necessárias à criação de um órgão administrativo para o desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura).

Autoria: deputado José Raimundo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo (presidente), Geraldo Quintão (relator), João Ferraz, Paulino Cícero e Carlos Cotta. Posteriormente, a requerimento do presidente da comissão, deputado José Raimundo, foram também designados membros efetivos os deputados: Jorge Ferraz, Matosinhos de Castro, Sebastião Anastácio, Wilson Alvarenga, Álvaro Salles e João Bello.

Início das atividades: 27/11/1967 – Término das atividades: [19/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que encontram-se discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; documentos relacionados ao tema; indicação de membros da comissão; atas; notas taquigráficas; comunicação de substituição de membro da comissão; correspondência; editais de convocação; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Mário Hugo Ladeira, Walthon Goulart e Celson Mota.

Início das atividades: --/05/1961 – Término das atividades: [--/06/1961?]

Inclui: atas; correspondências; editais de convocação; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos da aplicação de recursos da aliança para o progresso, especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura).

Autoria: deputada Maria Pena e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Luiz Baccarini, Amilcar Padovani, João Ferraz, Cyro Maciel (relator) e Carlos Eloy. Posteriormente, o deputado João Ferraz foi substituído pela deputada Maria Pena, que foi eleita presidente da Comissão.

Início das atividades: 27/11/1967 – Término das atividades: [19/06/1968?]

No dia 03/04/1968, foi deliberado que a Comissão passaria a se denominar "Comissão Especial para Proceder a Estudos da Aplicação de Recursos da Aliança para o Progresso, Especialmente em Minas Gerais".

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades que encontram-se discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; documentos relacionados ao tema; indicação de membros da comissão; atas; comunicação de substituição de membro da comissão; correspondência; editais de convocação; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades na execução de obras municipais financiadas com recursos do Fundo SOMMA.

Autoria: deputados da Comissão Especial do Fundo SOMMA e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rêmolo Aloise (presidente), Ivo José (vice-presidente), Márcio Cunha, José Milton, Luiz Fernando Faria e Luiz Menezes. Foram designados membros suplentes os deputados: Paulo Pettersen, Carlos Pimenta, Sebastião Costa, Pastor George, Maria Tereza Lara, Glycon Terra Pinto, Marco Régis. Posteriormente os deputados Luiz Menezes, Marcos Régis, Márcio Cunha, Paulo Pettersen, Ivo José e Maria Tereza Lara, foram substituídos pelos deputados João Paulo (relator), Irani Barbosa, Anderson Adauto, Luiz Tadeu, Durval Ângelo e Adelmo Carneiro Leão, respectivamente. Em 03/04/2001 o deputado Durval Ângelo foi eleito vice-presidente da comissão.

Início das atividades: 03/04/2000 – Término das atividades: 23/04/2001.

A comissão entrou em recesso por 96 dias, a partir de 07/07/2000.
As atividades da comissão foram suspensas, em 10/08/2000, por 107 dias tendo em vista que diversas prefeituras ainda não tinham encaminhado a documentação solicitada e devido ao grande volume de documentos a serem analisados.
Em 07/03/2001, foi aprovado requerimento do Colégio de Líderes solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
A comissão entrou em recesso em 21/12/2000.
Em 25/10/2000, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 25/02/2001, foi aprovado Acordo de Líderes, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 01/03/2001 uma Decisão da Presidência tornou sem efeito o Acordo de Líderes.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicações de ausência em reunião de deputados; decisão da presidência; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de renúncia como membro efetivo da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 25 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 9 2011

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Fabiano Tolentino (vice-presidente), Rômulo Viegas (relator), Rogério Correira e Tadeuzinho Leite. Membros suplentes: deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Almir Paraca, João Leite e André Quintão.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultados de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados suplentes); dotações destinadas à ALMG; atribuições da Câmara Municipal; intervenção em município; aplicação de receita tributária na ampliação e desenvolvimento do ensino e no custeio de pesquisa científica e tecnológica; proibição de se estabelecerem privilégios para o ensino particular, em detrimento do ensino público; e ampliação gradativa do regime de gratuidade no ensino médio e superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), Raimundo Rezende (relator), Samir Cecílio e Jésus Trindade. Foram designados membros suplentes os deputados: Felipe Neri, Mendes Barros, Vera Coutinho, Delfim Ribeiro e Juarez Hosken.

Inclui: atas, comprovantes de recebimento de pautas, pautas das reuniões e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legislatura).

Origem: MSG 352 2009 , do governador Aécio Neves / IND 26 2009 .

Membros efetivos: deputados Vanderlei Miranda (presidente), Gustavo Valadares (vice-presidente), João Leite (relator), André Quintão e Doutor Rinaldo Valério. Suplentes: deputados Gilberto Abramo, Jayro Lessa, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Sebastião Costa

Início das atividades: 14/04/2009. Término das atividades: 14/05/2009.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência, listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; questões para arguição do candidato; currículo.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Moreira Júnior, Aécio Cunha, Aureliano Chaves, Frederico Pardini e Israel Pinheiro.

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 174 da Constituição do Estadual - determina a criação de Comissão de Transição de Governo após a realização de eleição municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ademir Lucas (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Domingos Sávio, Weliton Prado. Foram designados membros suplentes os deputados: Fahim Sawan, Antônio Júlio, Inácio Franco, Sebastião Costa, Almir Paraca.

Inclui: resultados das reuniões; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1984 , de autoria do deputado Wainer Ávila, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), José da Conceição (relator), Wainer Ávila e Alcyr Nascimento. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Antônio Araújo, José Pereira, João Rosa e Mário Pacheco.

Inclui: ata, requerimento, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Felipe Mota Coelho para o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Codevale (14ª Legislatura).

Origem: MSG 52 1999 , do governador Newton Cardoso.

Início das atividades: 01/10/1999 – Término das atividades: 20/10/1999

Membros efetivos: Marcelo Gonçalves (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), César de Mesquita (relator), Agostinho Silveira e Elbe Brandão. Membros suplentes: Doutor Viana, Sebastião Costa, Dimas Rodrigues, George Hilton e Carlos Pimenta.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; requerimentos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1985 , de autoria do deputado José Bonifácio Filho, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre a reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Salles (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Ronaldo Carvalho (relator), Wainer Ávila e Antônio Faria. Foram designados membros suplentes os deputados: Cleuber Carneiro, Roberto Luiz Soares, Silvio Mitre, José Maria Borges e Samir Cecílio.

Inclui: resultados de reunião, atas, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Inclui: regulamento; regimento para funcionamento da conferência; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para realizar pesquisas socioeconômicas na região de Barreiro Grande e Lassance (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Ferraz e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leopoldo Porto; Carlos Eloy; Ronaldo Canedo; Mário Hugo Ladeira; Jorge Ferraz; Dalton Canabrava; Targino Raimundo.

Início das atividades: [--/09/1968?] – Término das atividades: [--/11/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; resultados de reunião; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, facultada a efetivação de convênios com os municípios).

Membros efetivos: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Paulo Lamac (vice-presidente), Professor Neivaldo (relator), Ione Pinheiro e Isauro Calais. Membros suplentes: Dilzon Melo, Arlen Santiago, Fabiano Tolentino, Cristina Corrêa e Rogério Correia.

Início das atividades: 25/09/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/08/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata de reunião da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1959, às 14 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1959, oportunidade em que foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1959, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/11/1959, oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 04/01/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata e rascunho manuscrito da ata

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/03/1960, às 15 horas, quando foi realizada a eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 12/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/07/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 18/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 08/11/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi apresentado o parecer do projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1960, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado o parecer do projeto em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1961, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta. Inclui a ata da reunião, o edital de convocação da reunião e o edital de convocação para reunião extraordinária de 06/10/1961

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 11/04/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 11/04/1961, quando foram escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação para reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 18/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e ofício do Sr. Celestino Barbosa de Oliveira para parecer e foram aprovados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 06/06/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 01/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada às 14h30min, em 14/11/1961, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião, duas comunicações de substituição de membros da Comissão e o Edital de Convocação para a reunião de 26/10/1961

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Assuntos Municipais (5ª Legislatura), realizada em 21/04/1963, às 16 horas, destinada ao exame do Projeto 137

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 27/04/1963, às 14h15min, com a finalidade de examinar as emendas apresentadas ao Projeto 137/63. Inclui: ata da reunião e edital de convocação para reuniões extraordinárias

Documentação da reunião de instalação da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 15/03/1963, às 15 horas, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação para reunião; recorte do Minas Gerais, apresentando o edital de convocação para reunião; edital de convocação para reunião de 15/02/1963

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Assuntos Municipais (5ª Legislatura), realizada em 21/04/1963, às 08h10min, para discutir e votar o Projeto 137

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1963, às 14h15min, com a finalidade de examinar o Projeto 137/63

Transcrição das notas taquigráficas da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Assuntos Municipais (5ª Legislatura), realizada em 24/04/1963, destinada ao exame do Projeto 137

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1963, às 14h30min, com a finalidade de examinar o Projeto 137/63. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição de Deputado em reuniões

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h30min. Não houve matéria a ser distribuída ou votada. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata, rascunho de ata da reunião, correspondência de substituição de membro na Comissão e rascunho de ata da reunião do dia 04/12/1964

Ata da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião; 03 (três) comunicados de substituição de membro na reunião; comunicação de substituição de membro na Comissão

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata, rascunho de ata da reunião e correspondência de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 25/08/1965, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 20/10/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 10/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 01/12/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 22/12/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião; rascunho de ata de reunião de 20/12/1965; edital de convocação para reunião de 20/12/1965

Documentação da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 15/02/1965, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/02/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 03/03/1965, às 15 horas. Não houve matéria distribuída ou votada. Inclui: edital de convocação de reunião para o dia 05/03/1965

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 10/03/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e 2 (dois) comunicados de substituição de membro na reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/03/1965, às 15 horas, quando foi distribuído o projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 24/03/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos. Inclui: ata da reunião; correspondência do Sr. Alisson Pereira Guimarães, Diretor do Departamento Geográfico - S.C.A, ao Deputado Jorge Vargas, Presidente da ALMG, em resposta ao Ofício nº 2599/54/DG da Presidência da ALMG, que versa sobre o Projeto nº 956

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 07/04/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 16/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1965, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/12/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata da reunião e o edital de convocação para reuniões extraordinárias a partir do dia 23/01/1967

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1966, às 14h30min, quando foi decidido pelo adiamento da eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão para o dia 01/03/1966. Inclui a ata e edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 01/03/1966, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata da reunião; 04 (quatro) cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/05/1966, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta