Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Alberto Bejani; deputado Sebastião Helvécio; prefeito Tarcísio Delgado; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Olívio Dutra; Maria Emília Rocha Mello; prefeito Fernando Pimentel; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; deputado João Bittar; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; deputada Cecília Ferramenta; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; deputado Gustavo Valadares; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos; deputado Fábio Avelar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP - MG; Associação Comercial de Minas Gerais - ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Grambel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL - BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Centro de Estudos Urbanos - Ceurb/UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A - Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni - FCO/DESA; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro - FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda. - Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto Estadual de Floresta - IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo ; Observatório de Políticas Urbanas – Opur/PUC Minas; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH - Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais - Seamg; Sindicato dos Geólogos - Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais - Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: Programa/convite; regulamento; memórias das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matérias jornalisticas; documentos relacionados; publicações.