Dossiê / Processo 15/1984 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1984

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-10LEG-15/1984

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1984

Data(s)

  • 09/04/1985 - 16/05/1985 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 09 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1984 , de autoria do deputado Wainer Ávila, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre reeleição da Mesa da Câmara Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Jairo Magalhães Alves (vice-presidente), José da Conceição (relator), Wainer Ávila e Alcyr Nascimento. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Antônio Araújo, José Pereira, João Rosa e Mário Pacheco.

Inclui: ata, requerimento, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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