Correspondência encaminhada pelo Deputado Felipe Neri, à Diretora do Departamento de Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes que deverão receber homenagens por meio da Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Felipe Neri ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes que deverão receber homenagens por meio da Assembleia Constituinte

Ofício 4126/89 encaminhado pelo Deputado Eurípedes Craide ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes que deverão receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Elmiro Nascimento ao Departamento do Cerimonial da ALMG, indicando nomes que deverão receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Elmo Braz à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelly, indicando o nome do jornalista José Nicolau Neto para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Elmo Braz Soares à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelly, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Eduardo Ottoni ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Domingos Lanna à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Dirceu Pereira ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando o nome do jornalista João Barbosa, Diretor-Presidente da Imprensa Oficial, para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Dirceu Pereira à Coordenadora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes de pessoas para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Lista apresentada pelo Deputado Delfim Ribeiro, provavelmente indicando nomes de pessoas que merecem receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Cleuber Carneiro ao Departamento do Cerimonial da ALMG, indicando nomes de pessoas que merecem receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Carlos Pereira à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, informando mais um nome para receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Carlos Pereira à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, informando o nome das pessoas que deverão receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, informando o nome das pessoas que deverão receber o diploma de participação no processo constituinte mineiro

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 18/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 17/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 16/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 15/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 13/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 12/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Relação dos destaques para votação no dia 13/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação no dia 11/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 2012 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros que acrescenta o § 4º ao art. 18 da Constituição do Estado, estabelecendo a exigência de prévia autorização legislativa para alienação de controle acionário ou venda, doação ou permuta de valor imobiliário que exceda a 5% do capital social de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

Foram designados membros efetivos os deputados: Glaycon Franco (presidente/relator), Rômulo Viegas (vice-presidente), Adalclever Lopes, Gustavo Corrêa e Rogério Correia. Membros suplentes: João Leite, Ivair Nogueira, Bosco, Doutor Viana e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 31/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 2007 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais, no território do Estado, aos alunos uniformizados de ensino fundamental, médio e superior das redes públicas municipal, estadual e federal, portadores de carteira de identidade estudantil.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Elmiro Nascimento (vice-presidente), Paulo César (relator), Célio Moreira e Vanderlei Jangrossi. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Wander Borges, Deiró Marra, Gil Pereira, Sargento Rodrigues e Maria Lúcia Mendonça.

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer parecer sobre a PEC 33 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 30 da Constituição Estadual - dispõe sobre a política de administração e remuneração de pessoal e dá outras providências.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Doutor Ronaldo (relator), Leonardo Moreira e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados: Olinto Godinho, Roberto Carvalho, Jayro Lessa, José Henrique e Leonídio Bouças.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 137 da Constituição Estadual - subordina as Polícias Militar e Civil ao governador do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Cabo Morais (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Kangussu e Paulo Piau. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Menezes, Hely Tarqüínio, Luiz Tadeu Leite, Pastor George e Bilac Pinto. Em 05/04/2001, os deputados Cabo Morais e Doutor Viana foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, documentos relacionado ao tema, correspondências, requerimento, listas de presença, convites encaminhados à autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão, editais de convocação e notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 1997 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 157 da Constituição do Estado – demonstrativo da natureza da despesa na lei orçamentária passa a ser em nível de subprojetos ou subatividades.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aílton Vilela (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Sebastião Vieira Navarro (relator), Ibrahim Jacob, Roberto amaral, Arnaldo Penna, Kemil Kumaira, Leonídio bouças, Paulo Pettersen, Luiz Fernando Ramos Faria, Antônio Andrade, Antônio Júlio, Gilmar Machado, Ermano Batista e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Ivair Nogueira, Mauri Torres, Elbe Brandão, Simão Pedro Toledo, Ajalmar Silva, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Glycon Terra Pinto, Antônio Genaro, toninho Zeitune, Antônio Roberto, Durval Ângelo, Anivaldo Coelho, Carlos Pimenta e Ambrósio Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 1993 , de autoria do deputado Ermano Batista, que dá nova redação ao art. 212 e acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino, da ciência e da tecnologia.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Hannas (presidente), Wilson Pires (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Tarcísio Henriques, Geraldo da Costa Pereira, Bernardo Rubinger, Gilmar Machado, Cleuber Carneiro, Péricles Ferreira, Wanderley Ávila, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Dilzon Melo, João Batista e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Sebastião Costa, Cóssimo Freitas, Mauri Torres, Geraldo Rezende, Maria José Haueisen, Raul Messias, Agostinho Patrus, Arnaldo Canarinho, Antônio Pinheiro, Ajalmar Silva, Álvaro Antônio, Ronaldo Vasconcellos, Simão Pedro Toledo, José Braga e Antônio Genaro.

Inclui: atas, roteiro de reunião, notas taquigráficas, requerimentos, correspondências, lista de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Célia Pimenta Barroso Pitchon para o cargo de ouvidora-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 63 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 32 2011 .

Membros efetivos: deputados Tiago Ulisses (presidente), Gustavo Valadares (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Durval Ângelo, Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados João Vítor Xavier, Sávio Souza Cruz, Rômulo Viegas, Cássio Soares e Délio Malheiros.

Início das atividades: 15/06/2011 - Término das atividades: 06/07/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura).

Origem: MSG 297 2002 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 20/06/2002 – Término das atividades: 20/12/2002

Membros efetivos: deputados Ermano Batista (presidente), Eduardo Brandão, Arlen Santiago, Paulo Piau e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: Maria Olívia, Dinis Pinheiro, Cristiano Canêdo, Bilac Pinto e Doutor Viana

Inclui: atas; resultados de reunião; pautas; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; pareceres; resultado de votação; mensagem; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 19568 2010, Veto Total à Proposição de Lei nº 19568, que dispõe sobre a cremação de cadáver.

Referência: PL 749 2007 e MSG 463 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18795, de 31/03/2010.

VET 19621 2010, Veto Total à Proposição de Lei nº 19621, que Institui a Semana do Aleitamento Materno.

Referência: PL 262 2007 e MSG 462 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18796, de 31/03/2010.

VET 19625 2010, Veto Total à Proposição de Lei nº 19625, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde localizados no Estado.

Referência: PL 2935 2008 e MSG 466 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18797, de 31/03/2010.

Membros efetivos: deputados Fahim Sawan (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Célio Moreira e Padre João. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira, Zezé Perrella, Ana Maria Resende e Maria Tereza Lara.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Relação dos destaques para votação no dia 10/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação no dia 09/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação no dia 08/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação no dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação adiados do dia 06/04/1989 para o dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Relação dos destaques para votação no dia 06/04/1989, documento manuscrito contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Correspondência encaminhada pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando o Professor Paulo Gazzinelli para ser agraciado com o diploma de mérito constituinte, em substituição a seu próprio nome como representante dos assessores de bancada

Correspondência encaminhada pela Deputada Sandra Starling ao Departamento do Cerimonial da ALMG, indicando os nomes que deverão receber diploma de participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Sebastião Helvécio à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, informando o nome das pessoas que participaram da Comissão de Assessoramento Especializado à Bancada do PMDB, na elaboração dos trabalhos constitucionais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Sebastião Helvécio à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando cinco pessoas que colaboraram na elaboração da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Silvio Mitre ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, enviando relação dos nomes que deverão ser contemplados com um diploma de participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Tancredo Antônio Naves, à Sra. Eugênia, Departamento do Cerimonial da ALMG, encaminhando os nomes para recebimento de homenagem especial pela participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Wellington de Castro, à Coordenadora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eliane Bahmed Leite Enoch, indicando os nomes que devem ser agraciados com o diploma de participação no processo constituinte

Relação dos pedidos de destaque contendo 340 números, 340 emendas e o autor de cada uma delas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Kelles, encaminhando, conforme solicitação do Deputado Kemil Kumaira, a relação de pessoas que devem receber o diploma que premiará os participantes do processo constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bernardo Rubinger à Diretoria do Cerimonial da ALMG, encaminhando os nomes dos funcionários que devem receber o diploma de mérito pelos trabalhos na Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bené Guedes ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, encaminhando relação de cinco nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte

Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios, contendo o número das emendas, o nome do Deputado autor da emenda e o nome do Município a ser emancipado

Correspondência encaminhada pelo Deputado Armando Costa à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, encaminhando a relação das personalidades que devem ser homenageadas com o diploma de participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Amilcar Padovani à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, encaminhando a relação das personalidades que deseja homenagear com o diploma de participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Anderson Adauto ao Departamento do Cerimonial da ALMG, indicando as pessoas a serem homenageadas pelos serviços prestados à Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Ailton Neves à Coordenadora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, encaminhando a relação das pessoas que prestaram colaboração ao processo de elaboração constitucional e que devem receber diploma de participação

Esboço do relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada, as atividades preparatórias realizadas, comentando sobre as propostas de sugestão ao texto, sobre a estrutura e conteúdo do texto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Valente ao Departamento do Cerimonial da ALMG, encaminhando relação das cinco pessoas que deverão ser homenageadas pelo trabalho desenvolvido durante a Constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Agostinho Patrús ao Departamento do Cerimonial da ALMG, encaminhando relação das cinco pessoas que deverão ser contempladas com o diploma do mérito legislativo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Adelino Dias à Diretora do Departamento do Cerimonial da Assembleia Legislativa dos Estado de Minas Gerais, Eugênia Ferreira Kelles, encaminhando relação dos nomes de 5 pessoas que deverão ser agraciadas com diploma de participação no processo constituinte

Correspondência encaminhada pelo Deputado Romeu Queiroz à Secretária-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Maria Coeli Simões Pires, indicando os nomes de Hélio Carvalho Garcia, Rubens Lessa de Carvalho, Sandra Costa Saraiva e Nilo Gonçalves Simão para serem homenageados durante as comemorações da Promulgação da Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio a Maria Eugênia, solicitando incluir, entre os homenageados com o diploma do mérito constitucional, Roberto de Melo Maia

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Bonifácio Filho, solicitando autorizar o Cerimonial a expedir um diploma de mérito constitucional para Adônis Martins Moreira, funcionário da ALMG

Recibo: diplomas dos homenageados por participação no processo constituinte, incluindo o número da sala, nome e assinatura dos Deputados contemplados

Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Organização dos Poderes

Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata dos servidores públicos

Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Estado

Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata das Disposições Preliminares

Proposta de Preâmbulo do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais

Sumário do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais, com os números das páginas manuscritos

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando retirada do Destaque nº DP-0258-5, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1276-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eurípedes Craide, solicitando retirada do Destaque nº DP-0256-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1955-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eurípedes Craide, solicitando retirada do Destaque nº DP-0255-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1511-3

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0200-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0802-8

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0124-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1257-2

Minuta do relatório sobre o Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando retirada do Destaque nº DP-0117-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1285-8

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Patrús, solicitando retirada do Destaque nº DP-0116-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1280-7

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna, solicitando retirada do Destaque nº DP-0080-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0879-6

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Domingos Lanna, solicitando retirada do Destaque nº DP-0078-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1773-6

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Cesar Guimarães, solicitando retirada do Destaque nº DP-0204-6, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1814-7

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão, solicitando retirada do Destaque nº DP-0104-0, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0689-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Pettersen, solicitando retirada do Destaque nº DP-0062-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0645-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ferraz Caldas, solicitando retirada do Destaque nº DP-0217-8, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1060-0

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando retirada do Destaque nº DP-0155-4, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1259-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Maria Elvira, solicitando retirada do Destaque nº DP-0248-8, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1861-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pela Deputada Maria Elvira, solicitando retirada do Destaque nº DP-0288-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1138-0

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0191-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1893-7

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Antônio Genaro, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0223-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1647-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0152-0, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1847-3

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0149-0, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0153-8

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0153-8, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0241-1

Relação de destaques por referência: data de votação 12/07/1989 a 24/07/1989. Contém o número do destaque, a emenda do Projeto, referência, tipo e autor

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Carlos Pereira, solicitando adiamento da votação da Emenda nº PR-0543-6 , objeto do Destaque nº DP-0006-0

Modelo de certificado a ser entregue aos participantes do simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais"

Lista de nomes provavelmente para receber o diploma de mérito constituinte

Indicações de Dalmir Francisco de nomes para receber o diploma do mérito constitucional

Nomes que deverão ser agraciados com o diploma do mérito constituinte, indicados pelo Deputado Kemil Kumaira

Lista de nomes indicados pelo Deputado Roberto Luiz Soares para receber o diploma pela participação no processo constituinte

Cartão encaminhado pelo Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, à Eugênia Kelles, solicitando acrescentar o nome de Jerio Oliva à relação dos nomes indicados pelo Deputado Roberto Luiz Soares para receber o diploma de participação no processo constituinte

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias