Dossiê / Processo 33/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-33/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/1997

Data(s)

  • 25/03/1997 - 04/07/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas
Textual, 09 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 1997 , de autoria do deputado Miguel Martini, que dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 157 da Constituição do Estado – demonstrativo da natureza da despesa na lei orçamentária passa a ser em nível de subprojetos ou subatividades.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aílton Vilela (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Sebastião Vieira Navarro (relator), Ibrahim Jacob, Roberto amaral, Arnaldo Penna, Kemil Kumaira, Leonídio bouças, Paulo Pettersen, Luiz Fernando Ramos Faria, Antônio Andrade, Antônio Júlio, Gilmar Machado, Ermano Batista e Paulo Schettino. Foram designados membros suplentes os deputados: Ivair Nogueira, Mauri Torres, Elbe Brandão, Simão Pedro Toledo, Ajalmar Silva, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Glycon Terra Pinto, Antônio Genaro, toninho Zeitune, Antônio Roberto, Durval Ângelo, Anivaldo Coelho, Carlos Pimenta e Ambrósio Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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