Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura).Origem: MSG 83 2003 , do governador Aécio Neves.Membros efet...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. ...
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da Utramig (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Wellington Eustáquio de Jesus para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig (14ª Legislatura). Orig...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1981
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1981 , de autoria do deputado Emílio Gallo, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - permite a aposentadoria voluntária do professor aos 25 anos de ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1991 , de autoria do deputado Homero Duarte, que altera os prazos previstos nos §§ 1 e 2 do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Es...
Ensino Fundamental sob a Nova Legislação
Documentos relativos ao fórum técnico Ensino fundamental sob a Nova Legislação, realizado em 16 e 17/11/1997, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: Novos critérios de financiamento educacional e projetos educacionais dos município...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1995 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafo ao art. 199 e altera o caput do art. 212 da Constituição Estadual - fixa percentagem de recursos...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2003
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 2003 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta § 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - determina que a Uemg, a Unimontes e outras instituiçõe...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2007
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - determina que o Estado deve garantir, ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexan...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Lúcia Helena Gonçalves Teixeira para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (14ª Legislatura). Origem: MSG 51 1999 , do governador Itamar Franco.I...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1991 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que dá nova redação ao § 2º do art. 203 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2003
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas esc...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2003
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 2003 , de autoria do deputado Pastor George e outros, que altera o inciso II do art. 233 da Constituição Estadual - prevê a inclusão do estudo do Código de Defesa do Co...
Documentos relativos ao fórum técnico Educação de Jovens e Adultos, realizado entre 07 e 09/06/2000, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os temas relacionados com a educação de jovens e adultos que sejam de interesse da sociedade, dos...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo P...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1991 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que dá nova redação ao inciso VIII do art. 196 da Constituição Estadual - dispõe sobre a seleção competitiva interna para o...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1999
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que suprime o § 2º do artigo art. 288 da Constituição Estadual - elimina restrição à opção pelo regime de 40 h...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2007
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado garanta transporte escolar pa...
Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb
Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...