Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura).

Origem: MSG 83 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Mauro Lobo (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Weliton Prado (relator), Leonídio Bouças e Alberto Bejani. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Maria Olívia, Maria José Haueisen, Durval Ângelo e Irani Barbosa.

Início das atividades: 07/08/2003 – Término das atividades: 04/09/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Wellington Eustáquio de Jesus para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 25 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 21/05/1999 – Término das atividades: 04/06/1999

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Antônio Genaro e Arlen Santiago. Membros suplentes: Ivo José, Amilcar Martins, Antônio Júlio, Irani Barbosa e Cristiano Canêdo.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; pauta de reunião; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; relatório de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. de Melo, Maria Aparecida Sanchez Coelho, Rosane Marques Crespo Costa e Ângela Imaculada L. de Freitas Delbene e dos Srs. Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Tomás de Andrade Nogueira e Faiçal David Freire para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 445 2009 , do governador Aécio Neves. INDs 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 e 41/2009 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), João Leite (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Carlin Moura, Rosângela Reis. Suplentes: Ana Maria Resende, Deiró Marra, Tenente Lúcio, Getúlio Neiva, Gláucia Brandão.

Início das atividades: 19/12/2009. Término das atividades: 25/02/2010.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; sugestão de perguntas a serem feitas aos sabatinados; pareceres; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; currículos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1981 , de autoria do deputado Emílio Gallo, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - permite a aposentadoria voluntária do professor aos 25 anos de magistério, se do sexo feminino, e 30 anos, se do sexo masculino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Eurípedes Craide (vice-presidente), Mário Pacheco (relator), Euclides Cintra e Luiz Alberto Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Emílio Haddad, João Navarro, Mário Assad, Geraldo da Costa Pereira e Marcelo Caetano.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicação de substituição em reunião, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1991 , de autoria do deputado Homero Duarte, que altera os prazos previstos nos §§ 1 e 2 do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre as fundações educacionais de ensino superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: Simão Pedro Toledo (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Milton Salles (relator), Jorge Hannas, Bonifácio Mourão, Cóssimo Freitas, José Renato, Adelmo Carneiro Leão, Wilson Pires, Márcio Miranda, Francisco Ramalho, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, João Batista e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: Roberto Amaral, Antônio Fuzatto, Elmiro Nascimento, Paulo Pettersen, Antônio Júlio, Mauri Torres, Marcos Helênio, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares.

Inclui: atas, correspondências, lista de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1995 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafo ao art. 199 e altera o caput do art. 212 da Constituição Estadual - fixa percentagem de recursos do orçamento destinados a Uemg, Unimontes e instituição de pesquisa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), Ailton Vilela, Arnaldo Penna, João Leite, José Maria Barros, Anderson Adauto, Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Carlos Murta, Bilac Pinto, Sebastião Costa, Anivaldo Coelho, Marcelo Gonçalves e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Alberto Pinto Coelho (relator), Kemil Kumaira, Ajalmar Silva, Miguel Martini, Simão Pedro Toledo, Jorge Eduardo de Oliveira, Antônio Roberto, Dimas Rodrigues, Jorge Hannas, Djalma Diniz, Ivo José, Geraldo Nascimento, Álvaro Antônio, Ronaldo Vasconcellos e Marcelo Cecé.

Inclui: resultados de reunião, atas, notas taquigráficas, parecer, correspondências, emendas, requerimento, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, controles de entrega de pautas, convites encaminhados a autoridades para participarem de reuniões, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 2003 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta § 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - determina que a Uemg, a Unimontes e outras instituições de ensino superior vinculadas ao poder público estadual mantenham cursos de capacitação de estudantes da rede pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Mourão (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente), Paulo Piau (relator), José Milton e Maria Teresa Lara. Foram designados membros suplentes os deputados: Ivair Nogueira, Ana Maria, Jayro Lessa, Laudelino Augusto e João Bittar.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - determina que o Estado deve garantir, nas escolas públicas, o ensino de computação básica, noções de informática, filosofia e sociologia.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rosângela Reis (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), Maria Lúcia Mendonça (relatora), Lafayette de Andrada, Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Délio Malheiros, Ademir Lucas, Gláucia Brandão, Gustavo Corrêa, Paulo César.

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexandre Magno Leão dos Santos, Cid Veloso, Stéfano Barra Gazzola, Fuad Haddad, Paulo José de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza (15ª Legislatura).

Origem: MSG 176 2004 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente e relator), Weliton Prado (vice-presidente e relator), Ivair Nogueira (relator), Leonídio Bouças (relator), Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Olinto Godinho, Maria Tereza Lara, Leonardo Quintão, Lúcia Pacífico e João Bittar.

Início das atividades: 18/02/2004 – Término das atividades: 25/05/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Lúcia Helena Gonçalves Teixeira para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 51 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/1999 – Término das atividades: 01/09/1999

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), José Milton e Amilcar Martins. Membros suplentes: Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Andrada, Antônio Genaro, George Hilton e Bilac Pinto.

Inclui: resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem; currículo.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1991 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que dá nova redação ao § 2º do art. 203 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e para a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Hannas (presidente), Tarcísio Henriques (vice-presidente), Márcio Miranda (relator), Cóssimo Freitas, Mauri Torres, Adelmo Carneiro Leão, Maria José Haueisen, Wilson Pires, Elmiro Nascimento, Francisco Ramalho, Elisa Alves, Ermano Batista, Maria Olívia, João Batista e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: João Marques, Bernardo Rubinger, Maria Elvira, Gilmar Machado, Antônio Fuzatto, José Maria Pinto, Hely Tarqüínio, Sebastião Costa, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Célio de Oliveira, Gualter Monteiro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares. Posteriormente, os deputados Elmiro Nascimento e Gualter Monteiro foram substituídos pelos deputados Sebastião Costa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, parecer, emenda, requerimento, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membro da comissão, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas escolas públicas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Vanessa Lucas (presidente), Alberto Bejani (vice-presidente), José Henrique (relator), Sidinho do Ferrotaco e Weliton Prado. Foram designados membros suplentes os deputados: Gil Pereira, Ivair Nogueira, Célio Moreira, Doutor Ronaldo e Biel Rocha.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 2003 , de autoria do deputado Pastor George e outros, que altera o inciso II do art. 233 da Constituição Estadual - prevê a inclusão do estudo do Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas de nível médio.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Tereza Lara (presidente), Sidinho do Ferrotaco (vice-presidente), Vanessa Lucas (relatora), Lúcia Pacífico e Gil Pereira. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Alberto Bejani, Marília Campos, Jayro Lessa e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo Plano de Assistência Social do Estado que promoverá sua educação através de convênios com entidades privadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cícero Dumont (presidente), Genésio Bernardino (vice-presidente), Emílio Haddad (relator), Narciso Michelli e Ademir Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Milton Salles, Mário Assad, José Laviola, Mendes Barros e Cássio Gonçalves.

Inclui: resultado de reunião, ata, comunicação de substituição em reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1991 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que dá nova redação ao inciso VIII do art. 196 da Constituição Estadual - dispõe sobre a seleção competitiva interna para o exercício de cargo comissionado de diretor e vice-diretor de escola pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Roberto Amaral (presidente), José Bonifácio (vice-presidente), Cleuber Carneiro (relator), Ibrahim Jacob, Bonifácio Mourão, Paulo Carvalho, Tarcísio Henriques, Gilmar Machado, Antônio Fuzatto, Márcio Miranda, Hely Tarqüínio, Sebastião Costa, Francisco Ramalho, Célio de Oliveira, José Leandro e Roberto Amaral. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, José Renato, João Marques, Sebastião Helvécio, Antônio Carlos Pereira, Adelmo Carneiro Leão, Paulo Fernando, Antônio Genaro, Jorge Hannas, Jaime Martins, Eduardo Brás, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Bené Guedes e Roberto Luiz Soares. Posteriormente os deputados Elisa Alves, Bené Guedes, Gualter Monteiro, Paulo Fernando e Paulo Carvalho foram substituídos pelos deputado Ambrósio Pinto, Dilzon Melo, Ronaldo Vasconcellos, Ajalmar Silva e Jorge Eduardo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, ata, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membro da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que suprime o § 2º do artigo art. 288 da Constituição Estadual - elimina restrição à opção pelo regime de 40 horas semanais para o especialista em educação.

Foram designados membros efetivos os deputados: Glycon Terra Pinto (presidente), Márcio Kangussu (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Arlen Santiago e César de Mesquita. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Christiano Canedo, Dimas Rodrigues, Eduardo Hermeto e Fábio Avelar. Posteriormente o deputado Dimas Rodrigues foi substituído pelo deputado Ivair Nogueira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de substituição de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado garanta transporte escolar para os alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Maria Lúcia Mendonça (vice-presidente e relatora), Carlos Pimenta, Domingos Sávio e Gilberto Abramo. Foram designados membros suplentes os deputados: Ana Maria Resende, Neider Moreira, Adalclever Lopes e Ruy Muniz.

Inclui: resultados das reuniões; ata; comunicado de substituição em reunião, lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.