Dossiê / Processo 17/1991 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1991

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-17/1991

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1991

Data(s)

  • 09/03/1992 - 30/04/1993 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1991 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que dá nova redação ao inciso VIII do art. 196 da Constituição Estadual - dispõe sobre a seleção competitiva interna para o exercício de cargo comissionado de diretor e vice-diretor de escola pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Roberto Amaral (presidente), José Bonifácio (vice-presidente), Cleuber Carneiro (relator), Ibrahim Jacob, Bonifácio Mourão, Paulo Carvalho, Tarcísio Henriques, Gilmar Machado, Antônio Fuzatto, Márcio Miranda, Hely Tarqüínio, Sebastião Costa, Francisco Ramalho, Célio de Oliveira, José Leandro e Roberto Amaral. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, José Renato, João Marques, Sebastião Helvécio, Antônio Carlos Pereira, Adelmo Carneiro Leão, Paulo Fernando, Antônio Genaro, Jorge Hannas, Jaime Martins, Eduardo Brás, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Bené Guedes e Roberto Luiz Soares. Posteriormente os deputados Elisa Alves, Bené Guedes, Gualter Monteiro, Paulo Fernando e Paulo Carvalho foram substituídos pelos deputado Ambrósio Pinto, Dilzon Melo, Ronaldo Vasconcellos, Ajalmar Silva e Jorge Eduardo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, ata, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membro da comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/02/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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