Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionário(a) do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Carmo do Rio Claro, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Carmo do Rio Claro, José Donizetti Teixeira, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela funcionária do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Carmo do Rio Claro, Teresa Cristina Azevedo Reis, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Passos, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Pedro Bernardino da Costa, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Pedro Bernardino da Costa, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste da remuneração dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Bom Repouso, Paulo Roberto Mairinques, acusando recebimento de correspondência e comunicando que a Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovado no 2º turno, sendo incorporado ao texto da Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Especial de Polícia de Bom Repouso, Paulo Roberto Mairinques, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Cambuí, Antônio Chicarelli, acusando recebimento de correspondência e comunicando que a Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovada no 2º turno, sendo incorporada ao texto da Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado de Polícia de Cambuí, Antônio Chicarelli, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº VC-0116-3 , referente aos Delegados Especiais de Polícia

Ofício 798/89-CG encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, Jair José Dias, que, após justificativa, solicita atenção para correção de distorções referentes à remuneração de policiais, evidenciadas pela aprovação das Emendas nºs VC-0078-7 e VC-0079-5 e rejeição da Emenda nº VC-0255-1

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Núcleo de Funcionários Inativos de Juiz de Fora, protestando contra a aprovação da Emenda nº VC-0188-1 , referente à extensão, aos inativos, do benefício de férias-prêmio não aproveitadas

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Brasília, acusando recebimento de correspondência que solicita a manutenção do art. 51, § 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição Estadual, referente aos proventos dos servidores dos bancos estaduais. Informa que o dispositivo foi mantido no texto do Projeto

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Brasília, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste salarial dos servidores dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência Formiga, acusando recebimento de correspondência e informando que a Emenda nº PR-0055-8 foi mantido no texto do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Agência Formiga, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-0055-8 , referente ao reajuste salarial dos servidores dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, Jorge Ribeiro, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida referente aos 100% de reajuste para os bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser justa

Correspondência enviada aos Deputados pelo Presidente e pelo Secretário do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Muriaé, Jorge Ribeiro e Paulo Nilson Rodrigues Simão, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº VC-0152-0 ao Vencido de autoria do Deputado Wellington de Castro sobre o § 3º do art. 51 das Disposições Transitórias

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Especial de Polícia do Município de Senador José Bento, Carlos Augusto Camargo da Silva, solicitando apoio à Emenda nº PR-1572-5 ao Projeto de Constituição de autoria do Eduardo Ottoni, que aborda sobre a função de Delegado de Polícia

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado de Polícia Adair Raimundo Bernardes, solicitando apoio às emendas apresentadas ao texto do Projeto de Constituição que beneficiam os bacharéis em direito na função de Delegado Especial de Polícia

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Valéria dos Santos Oliveira, Escola Estadual São Francisco de Assis, encaminhando abaixo-assinado dos Diretores das escolas estaduais de Araguari solicitando o integral cumprimento ao inciso V do art. 206 do Projeto de Constituição

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Servidores Remunerados da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig -, Ailton de Pinho Tavares

Correspondência enviada aos Deputados pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais apresentando, para apreciação, um trabalho feito pelo filiado José Pedro Mendes do Vale, Delegado de Polícia de Contagem, sobre o Conselho de Defesa Social e apresentando sugestão para a redação da Seção V do Anteprojeto de Constituição

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Comandante-Geral do Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Jair José Dias, encaminhando considerações sobre a segurança pública e proposta da Polícia Militar de Minas Gerais para a redação da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à escrevente substituta do Cartório do Registro de Imóveis de Cristina, Wilma Noronha de Resende, acusando recebimento de correspondência e comunicando que o dispositivo que trata da efetivação, em caso de vacância, da delegação dos servidores notariais e de registro em favor do substituto do titular foi aprovado em 2º turno

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela escrevente substituta do Cartório do Registro de Imóveis de Cristina, Wilma Noronha de Resende, solicitando apoio para rejeição de Emenda Supressiva nº VC-0132-5 referente aos atuais substitutos no caso de vacância da serventia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Bemge, Formiga, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida relativa ao reajuste do salário dos servidores dos bancos estaduais encontrou guarita na ALMG, tendo sido aprovada por ser de inteira justiça

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Bemge, Formiga, solicitando que vote favoravelmente à Emenda nº PR-0055-8 , que concede 100% de reajuste do salário dos bancários dos bancos estaduais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos servidores do Bemge, Credireal e MinasCaixa, solicitando apoio para a aprovação do projeto que concede reposição salarial aos servidores dos bancos estaduais, por meio da Emenda nº PR-0055-8

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia, Renato Sendin, Dom Silvério, acusando recebimento de correspondência e informando que o dispositivo de interesse, referente aos Delegados Especiais de Polícia, foi aprovado em 2º turno, estando agregado ao texto final da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Especial de Polícia, Renato Sendin, Dom Silvério, solicitando empenho para aprovação do art. 68, §§ 1º e 2º das Disposições Constitucionais Transitórias, de interesse dos Delegados Especiais de Polícia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a solicitação de reajuste para os servidores dos bancos estaduais encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Bambuí, solicitando que vote favoravelmente à Emenda nº PR-0055-8 , que concede 100% de reajuste do salário dos bancários dos bancos estaduais, emenda já aprovada no 1º turno de votação da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Valdo Bonifácio de Oliveira, acusando recebimento de correspondência e informando que o art. 80 das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido aborda a questão da efetivação dos Defensores Públicos

Registro de pedido de informação feito ao Deputado Bonifácio Mourão por Waldo Bonifácio de Oliveira, Governador Valadares, referente à existência de dispositivo aprovado no 1º turno sobre enquadramento no Estado

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Miradouro, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Agência de Miradouro, solicitando que vote favoravelmente ao aumento de 100% de reajuste do salário dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Bambuí, solicitando que vote favoravelmente à Emenda nº PR-0055-8 , que concede 100% de reajuste do salário dos bancários dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Manhuaçu, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Manhuaçu, solicitando apoio para reajuste do salário dos bancários - Emenda nº PR-0055-8

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários da MinasCaixa, Agência de Bambuí, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Bambuí, solicitando apoio para rejeição de emenda para retirada dos reajustes para os servidores dos bancos estaduais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 23 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que dá nova redação ao caput do art. 13 da Constituição do Estadual (insere a sustentabilidade como um dos princípios da Administração Pública Estadual).

Membros efetivos: Geraldo Pimenta (presidente), Dilzon Melo (vice-presidente), Professor Neivaldo (relator), Gil Pereira e Noraldino Júnior. Membros suplentes: Ricardo Faria, Arlen Santiago, Neilando Pimenta, Douglas Melo e Elismar Prado.

Início das atividades: 02/07/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta o §3º ao art. 13 da Constituição do Estado, dispondo sobre a publicação de sindicâncias, de auditorias, de receitas e despesas públicas, de contratos e de dados relativos ao quadro de pessoal do Estado no órgão oficial do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Duilio de Castro (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Almir Paraca e Ulysses Gomes. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda, Duarte Bechir, Bruno Siqueira e Gustavo Corrêa.

Início das atividades: 01/07/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 2007 , de autoria do deputado Jayro Lessa e outros, que altera os arts. 62 e 247 da Constituição Estadual - estabelece o limite de 250 hectares para alienação ou concessão de terra pública para fins sociais e o limite de 2500 hectares para aquisição de terra pública por quem a tornar economicamente produtiva.

Foram designados membros efetivos os deputados: Delvito Alves (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), Irani Barbosa, Padre João, Sebastião Costa (relator) e Elisa Costa. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Adalclever Lopes, Antônio Genaro, Fahim Sawan, Elmiro Nascimento.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição de membro da Comissão; requerimento; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; edital de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 2003 , de autoria do deputado Chico Simões e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 73 da Constituição do Estado - estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os órgãos de suas administrações indiretas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público farão publicar, de forma detalhada, demonstrativos da despesa mensal com a remuneração e o subsídio de seus membros e dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Sebastião Navarro (vice-presidente), Chico Rafael (relator), Chico Simões e Domingos Sávio. Foram designados membros suplentes os deputados: João Bittar, Adalclever Lopes, Biel Rocha, Ermano Batista e Lúcia Pacífico.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão, editais de convocação e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 1999 , de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta inciso ao art. 62 da Constituição Estadual - acrescenta às competências privativas da ALMG a realização de referendo e plebiscito sobre as questões de interesse do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Tereza Lara (presidente), Eduardo Hermeto (vice-presidente e relator), Alencar da Silveira Jr., Amilcar Martins e Márcio Cunha. Foram designados membros suplentes os deputados: Rogério Correia, Marcelo Gonçalves, Antônio Carlos Andrada e Bilac Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, requerimento, listas de presença, editais de convocação e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao § 2º do art. 69 , da Constituição Estadual - exclui do governador a prerrogativa de solicitar urgência para projetos relativos a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamentos anuais e créditos adicionais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Ajalmar Silva (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Arnaldo Penna, Miguel Martini, Simão Pedro Toledo, Anderson Adauto, Geraldo Rezende, Glycon Terra Pinto, Alberto Pinto Coelho, Cleuber Carneiro, Sebastião Costa, Marcos Helênio, Marcelo Gonçalves e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Marcelo Cecé, José Bonifácio, Almir Cardoso, Maria Olívia, José Maria Barros, Mauri Torres, Antônio Andrade, Antônio Roberto, Carlos Murta, Dimas Rodrigues, Leonídio Bouças, Jorge Hannas, Durval Ângelo, Alencar Silveira Jr. e Ronaldo Vasconcellos.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 23 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 21 da Constituição Estadual - altera o prazo de validade dos concursos públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), Jorge Eduardo (vice-presidente), Ibrahim Jacob (relator), Paulo Pettersen, Sebastião Helvécio, Antônio Carlos Pereira, Marcos Helênio, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Francisco Ramalho, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Ermano Batista, Bené Guedes e Antônio Genaro. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Antônio Júlio, José Renato, Elmo Braz, Gilmar Machado, Adelmo Carneiro Leão, Milton Salles, Jaime Martins, Custódio Mattos, Arnaldo Canarinho, Hely Tarqüínio, Elisa Alves, Gualter Monteiro, Maria Olívia e José Maria Pinto. Posteriormente, os deputados Sebastião Helvécio, Elmo Braz, Gualter Monteiro, Elisa Alves, Custódio Mattos e Bené Guedes foram substituídos pelos deputados Geraldo da Costa Pereira, Geraldo Rezende, Ronaldo Vasconcellos, Célio de Oliveira, Péricles Ferreira e Dilzon Melo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Maurílio Soares Guimarães para o cargo de presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater (17ª Legislatura).

Origem: MSG 49 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 23 2011 .

Inclui: mensagem; requerimento.

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Milton Costa como prefeito de Passa Quatro (7ª Legislatura).

Origem: MSG 58 1974, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados Lúcio de Souza Cruz (presidente), Morvan Acayaba de Rezende (relator), Maurílio Cambraia, Anthero Rocha e Nilson Gontijo. Suplentes: Ivo Morais, Marcos Tito, Melo Freire, Geraldo Quintão e Martins Silveira.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/08/1974; edital de convocação; requerimentos; parecer; mensagem; listas de comparecimento; nomeação da comissão; cédulas de votação; currículo.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 18939 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18939, que declara patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Luz.

Referência: PL 1271 2007 e MSG 325 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18086, de 15/04/2009.

VET 18941 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18941, que declara patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Fé.

Referência: PL 1499 2007 e MSG 326 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18058, de 01/04/2009.

VET 18953 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 18953, que declara patrimônio cultural do Estado o processo artesanal de fabricação do doce denominado pé-de-moleque produzido no Município de Piranguinho.

Referência: PL 2719 2008 e MSG 327 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18057, de 01/04/2009.

Membros efetivos da Comissão: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Gláucia Brandão (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Delvito Alves, Rosângela Reis, Eros Biondini, Paulo Guedes e Antônio Júlio.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; requerimento; edital de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Henrique de Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 114 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/08/2000 – Término das atividades: 25/10/2000

Membros efetivos: Geraldo Rezende (presidente), João Pinto Ribeiro (vice-presidente), Paulo Piau (relator), Antônio Carlos Andrada e Bené Guedes. Membros suplentes: Adelino de Carvalho, Cristiano Canêdo, Sebastião Costa, Elbe Brandão e Alencar da Silveira Jr.

Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr.Paulo Abércio Baptista de Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 656 1985, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Jésus Trindade Barreto (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José da Conceição (relator), Antônio Faria e Samir Cecílio. Membros suplentes: deputados Silvio Mitre, Jairo Magalhães Alves, Clodesmidt Riani, Alcyr Nascimento e Cyro Maciel.

Inclui: atas; comprovante de recebimento de pauta; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; parecer; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar responsabilidades pelo desabamento da ponte, que estava em construção, sobre o Rio Doce, na cidade de Resplendor (5ª Legislatura).

No dia 28/08/1966, o funcionamento da Comissão foi suspenso pela Mesa para reexame de matéria. Na ocasião, a Comissão havia sido formada por apenas 3 deputados, sendo eles: Luiz Junqueira, Florivaldo Dias e Sette de Barros. Na reabertura do funcionamento da Comissão, a sua composição se configurou com a designação dos membros efetivos: Aníbal Teixeira (presdidente), Alvaro Salles (relator), Florivaldo Dias, Batista Miranda e Sebastião Anastácio.

Início das atividades: 08/09/1966 – Término das atividades: [--/--/1966?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades e testemunhas, que se encontram discriminadas em diversos documentos presentes no dossiê.

Inclui: requerimento inicial; ata; editais de convocação; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; correspondências; comunicações de indicação de membros da comissão. pareceres; .

Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em 08/05/1964, os deputados Heráclito Ortiga e Artur Fagundes foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.

Início das atividades: 14/04/1969 – Término das atividades: [--/10/1969?]

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; correspondências; requerimentos; editais de convocação; documentos relacionados ao tema.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Lenilda Martins de Souza Viana, funcionária da MinasCaixa, Belo Horizonte, acusando recebimento de correspondência e informando que a medida de reajuste de remuneração para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da MinasCaixa, Belo Horizonte, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº PR-0055-8 para retirada dos reajustes para os servidores dos bancos estaduais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Claraval, acusando recebimento de correspondência e informando que a solicitação de reajuste para os servidores dos bancos do Estado encontrou guarita na ALMG, sendo aprovada por ser medida de justiça

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge -, Claraval, solicitando apoio para aprovação de projeto de 100% para os bancos estaduais mineiros, Emenda nº PR-0055-8

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Mar de Espanha, Denar Luís Ribeiro Lima, acusando recebimento de correspondência e informando que a sugestão referente à pretensão da classe funcional dos Delegados Especiais de Polícia será analisada e será estudada a possibilidade de sua inclusão na Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado Especial de Polícia de Simão Pereira, Ruy Pogianelo, acusando recebimento de correspondência e informando que a sugestão referente à pretensão da classe funcional dos Delegados Especiais de Polícia será analisada e será estudada a possibilidade de sua inclusão na Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Especial de Polícia de Mar de Espanha, Denar Luís Ribeiro Lima, e pelo Delegado Especial de Polícia de Simão Pereira, Ruy Pogianelo, requerendo a inserção, na Constituição Estadual, de dispositivo que possibilite a ascensão ao quadro de Delegados de Carreira, na classe inicial

Correspondência nº 89 enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Ponte Nova e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga - Amapi -, Antônio Bartolomeu Barbosa, encaminhando documento anexo que versa sobre propostas apresentadas à Constituinte mineira pela Polícia Militar e solicitando exame das propostas apresentadas pela PMMG e apoio necessário à sua consolidação

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Ponte Nova e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga - Amapi -, Antônio Bartolomeu Barbosa, informando que, acordado com as lideranças das Polícias Militar e Civil, prevaleceu o entendimento de ser a matéria ordenada após promulgação de lei federal

Correspondência nº 91 encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Ponte Nova e Presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga - Amapi -, encaminhando documento anexo que versa sobre propostas apresentadas à Constituinte mineira pela Polícia Militar e solicitando exame das propostas apresentadas pela PMMG e apoio necessário à sua consolidação

Moção de Apoio à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, pelas propostas apresentadas à Constituinte mineira referentes ao tema "Segurança Pública"

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Comissão Executiva do Conselho Geral de Entidades da Área de Saúde de Minas Gerais, convidando para o ato de entrega da proposta de texto para a área de saúde, elaborada por entidades representativas de usuários, profissionais de saúde e gestores de serviços de saúde

Correspondência encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Associação de Hospitais de Minas Gerais, manifestando preocupação com a elaboração da Constituição Estadual no que se refere ao capítulo sobre saúde e encaminhando minuta do projeto do capítulo elaborado pela Associação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Fundação Forluminas de Seguridade Social, Forluz, solicitando empenho na aprovação da Emenda nº AP-1431-1 , referente às entidades fechadas de previdência privada

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Conselho Geral de Entidades da área de Saúde de Minas Gerais, solicitando empenho para o aperfeiçoamento do dispositivo da Saúde, considerando emendas encaminhadas pelo Conselho Geral e não acatando a emenda substitutiva à Seção I do Capítulo I do Título IV de autoria do Deputado Agostinho Patrús

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor da G.V. Clínicas, Márcio José Rodrigues Pereira, encaminhando trabalho realizado pela Associação Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo e outras entidades de iniciativa privada, como subsídio à elaboração da Constituição Estadual, referente à área de saúde

Correspondência enviada aos Deputados pelo Conselho Geral de Entidades da Área de Saúde de Minas Gerais, solicitando que a Constituição Estadual contenha uma seção destinada ao Saneamento Básico, a ser incluída no Título IV do texto do Anteprojeto de Constituição, protestando pelo não aproveitamento da proposta elaborada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e solicitando apoio à Emenda nº AP-2381-7 ao texto do Anteprojeto de Constituição de autoria do Deputado Raul Messias

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente em exercício da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada - ABRAPP -, Paulo Sergio Campos Cavezzale, solicitando apoio às emendas ao texto do Anteprojeto de Constituição que atendem aos interesses das referidas entidades, proporcionando-lhes condições mais propícias para o atingimento de suas elevadas funções sociais

Correspondência enviada ao Presidente do Conselho Nacional de Farmácia - CRF-6 -, Carlos Alberto Pereira Gomes, pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de seu ofício de protesto quanto à Emenda nº PR-0179-1 ao texto do Projeto de Constituição, de autoria do Deputado Paulo Pettersen, e informando que o parecer técnico da referida emenda foi aprovado conforme sua pretensão

Ofício CJ 084/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Conselho Nacional de Farmácia - CRF-6 -, Carlos Alberto Pereira Gomes, protestando contra a Emenda nº PR-0179-1 ao texto do Projeto de Constituição, de autoria do Deputado Paulo Pettersen, e solicitando que a mesma seja retirada da apreciação da Assembleia Constituinte mineira

Correspondência enviada a Sandra Maria Lima Gomes, Presidente do Conselho Estadual da Mulher, pelo Deputado Bonifácio Mourão, acusando o recebimento de sua correspondência e informando que as emendas populares foram estudadas com afinco e aquilo que foi possível ser aproveitado o foi

Correspondência enviada aos Deputados por Maria Ilda de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública no Estado de Minas Gerais, encaminhando uma proposta educacional para a IV Constituição do Estado de Minas Gerais, como emenda popular, PR-0744-7 , e solicitando apoio, defesa e voto favorável a todas as emendas populares

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Geraldo Peixoto de Magalhães, solicitando apoio a emendas ao texto do Anteprojeto de Constituição, responsabilizando o setor público pela extensão rural

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo escrevente substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Despacho, Vicente Paulo Carvalho, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos serventuários de Paracatu, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Ofício CEM/OF/GP/071/89 encaminhada aos Deputados pela Presidente e pela Diretoria do Conselho Estadual da Mulher, Sandra Maria Lima Gomes, Maria de Lourdes Prata Pace, Victória Marum Duarte, Angélica Lourdes M. Coutinho e Tânia Maria Machado Silva, solicitando apoio à emendas populares que dizem respeito à saúde da mulher, nas suas especificidades

Correspondência encaminhada pelo Bonifácio Mourão ao Presidente do Ipsemg, Edgardo José de Campos Melo, acusando recebimento de correspondência e informando que a pretensão referente a isenções da contribuição dos servidores aposentados à Instituição

Ofício GP 102/450 encaminhado ao Bonifácio Mourão pelo Presidente do Ipsemg, Edgardo José de Campos Melo, apresentando exposição de motivo e solicitando aprovação das Emendas nºs PR-1835-0 e PR-1815-5

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Divina Quielcita Melo Franco Torres, Paracatu, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0157-1

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Esmeraldas, Márcio Antônio Belém, solicitando apoio para inclusão do Município de Esmeraldas entre os Municípios da Região Metropolitana

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por André Claudionor, Governador Valadares, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Esmeraldas, Márcio Antônio Belém, solicitando apoio para inclusão do Município de Esmeraldas entre os Municípios da Região Metropolitana

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wildes Coelho, Couto Magalhães, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação da Região Mineradora de Diamantina, Carlos Eduardo Cesar, Diamantina, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Esmeraldas, Márcio Belem, e pelo Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Rodrigues de Castro, solicitando, em nome da administração do Município e da população, apoio para aprovação da Emenda nº AP-1823-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Sra. Hedna Souza, Diamantina, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo escrevente substituto de Conceição da Aparecida, Antônio de Padua, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Substituto do Cartório de Segundo Ofício de Guaxupé, Francisco Souza Marques, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Esmeraldas, Márcio Belem, agradecendo o apoio à inclusão de Esmeraldas entre os Municípios da Grande BH

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho,Valdemar Rodrigues de Castro, acusando recebimento de correspondência e afirmando a honra de ter ocupado o cargo de relator da Constituinte