Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4429 2013 (RQC 10468 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/08/2014, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarildo de Oliveira, morador do Município de Pocrane, informando que na Farmácia de Minas de sua cidade faltam medicamentos e solicitando apoio para a solução do problema; do Sr. Nilmar Eustáquio, vereador do Município de Divinópolis, solicitando audiência pública nessa cidade para apurar a morte da Sra. Maria Helena de Souza Silva; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, aprovada por essa Casa, na qual se solicita a intercessão desta Assembleia junto ao governo do Estado para que esse município e região sejam beneficiados com a implantação de serviço de atendimento móvel de urgência; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde, encaminhando cópia do Acórdão 3.396/2013-TCU-Plenário, que trata de levantamento sobre a assistência hospitalar no Estado; do Sr. Fernando Novais, presidente do PSB de Machacalis, encaminhando cópia do Manifesto em Defesa do Hospital Cura D'Ars de Machacalis e solicitando apoio para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população da região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarildo de Oliveira, Nilmar Eustáquio, Sebastião Custódio Couto Júnior, Gilmar de Assis e Fernando Novais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que a instituição reveja o acordo celebrado com o Hospital Vera Cruz, posto que não atende aos procedimentos de urgência e de emergência (RQC 10596 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; e o resultado e a ordem do dia das reuniões 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014, 03/09/2014 e 27/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, o Dia Mundial da Saúde e debater o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ruth Borges Dias, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – Regional de Minas Gerais, convidando para palestra com o tema “Macropolíticas de Saúde para o Médico de Família e Comunidade”, no VII Congresso Estadual da entidade; do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz, diretor do Grupo Voluntário de Resgate – Gave –, em Nova Era, solicitando a destinação de ambulância para que possam efetuar resgates na BR-381 e informando que, atualmente, o referido grupo usa um carro emprestado pela Prefeitura Municipal de Nova Era; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 .

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Fábio Augusto de Castro Guerra, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Eudes Arantes Magalhães, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Silva Fortini, diretor de Defesa do Exercício Profissional da Associação Médica de Minas Gerais; Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor de Defesa do Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração da Associação Médica de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ruth Borges Dias e do Sr. Hildebrando Gonçalves da Cruz; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o Cargo de Ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais temáticas para a prestação de contas semestrais nesta Casa; do Sr. Douglas Szefer, diretor substituto de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 6850 2013 ; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando CD contendo o acórdão, as notas taquigráficas e o relatório final da Auditoria Operacional nº 886.104, cuja decisão foi prolatada pelo tribunal em 23/10/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio e Alexandre Pires de Lima; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a inclusão junto à sociedade das terapias integrativas (RQC 8954 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de vans para o transporte de pacientes aos Municípios de Campo Azul, Cristália, Cônego Marinho, Itacambira, Mato Verde, Oliveira, Leme do Prado e Indaiabira que estão passando por muitas dificuldades nesse serviço (RQC 9010 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Saúde – SES –, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Arlen Santiago,m convocada para 08/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 16/06/2014, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Cícero de Almeida, do Município de Juiz de Fora, sugerindo a criação de um espaço na conta da Cemig para a campanha de prevenção à Aids; do Sr. Marco Antônio Gusmão, informando que não há Samu nem bombeiros atendendo a Rodovia MG 179, no trecho entre Silvianópolis e Machado, e que as vítimas são atendidas pela ambulância da Prefeitura apenas com o motorista; do Sr. Anderson Batista, sugerindo a criação de selos vermelho, amarelo e verde para serem afixados nas casas pelos agentes de saúde com o intuito de ajudar na Campanha do Combate à Dengue; da Sra. Zulma Teodoro da Costa Souza, solicitando que o Estado forneça para a filha o medicamento Novorapid, solução injetável de efeito rápido análogo à insulina; da Sra. Maria da Conceição Araújo, do Município de Esmeraldas, solicitando que o SUS cubra atendimentos e medicamentos para pessoas alérgicas; da Sra. Silvana Bárbara de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde no Hospital Infantil João Paulo II, convidando para reunião ordinária no dia 28/02.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Cícero de Almeida, Marco Antônio Gusmão, Anderson Batista, Zulma Teodoro da Costa Souza, Maria da Conceição Araújo e Silvana Bárbara de Oliveira; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ampliar o debate, em audiência pública, na busca de diretrizes mais eficazes de informações e diagnósticos para o tratamento de diabetes, em especial sobre o fornecimento de glicosímetros (RQC 9017 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre os procedimentos da tabela do SUS que não tiveram seus valores reajustados nos últimos 10 anos, bem como a data do último reajuste de cada procedimento (RQC 9018 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o fornecimento de novos glicosímetros para os insulinodependentes mineiros pela Secretaria Estadual de Saúde, com a presença do secretário (RQC 9070 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4556 2013 (RQC 9071 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tebas, localizado no Município de Leopoldina, que conta com uma população aproximada de 2.000 habitantes e não possui unidade de saúde (RQC 9072 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantação de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Muriaé (RQC 9073 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Souza de Almeida, secretário-geral da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação n° 317/2014, apresentada pelo vereador Reginaldo de Oliveira Tristão, em que solicita apoio deste Legislativo com vistas à realização de estudos e programação para que sejam implantadas novas unidades de pronto atendimento nesse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7262 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Souza de Almeida; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e à diretoria-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM - pedido de providência para credenciar médicos especialistas para o atendimento na região do Vale do Aço, especialmente Coronel Fabriciano (RQC 10356 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, de autoria do governador do Estado, o PL 4427 2013 , que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6018 2013 .

Estiveram presentes: Poliana Cardoso lopes, assessora-chefe do secretário adjunto de Saúde; Juliana Colen, assessora de saúde da AMM; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, secretário municipal de Saúde de São Lourenço e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais; Francisco Antônio Tavares Júnior, presidente da Funed.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, os riscos de contaminação pela febre maculosa no Estado e as medidas de prevenção adotadas (RQC 9158 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências tomadas para conter os casos de febre maculosa no Estado (RQC 9159 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, André Quintão, Carlos Mosconi e Duarte Bechir solicitando debate público conjunto da Comissão de Saúde com as Comissões de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o programa estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU - denominado Objetivos do Milênio (RQC 9160 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde, de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e a relação entre consumo de drogas e a práticas de crimes violentos (RQC 9161 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para realização de avaliação epidemiológica relativa ao surto de dengue no município de Campo Belo e para que sejam tomadas as providências cabíveis para o controle da doença (RQC 9162 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 10/07/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os novos métodos de diagnóstico e tratamento do diabetes e a necessidade do fornecimento pelo Estado de glicosímetros de boa qualidade.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rosinha, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, encaminhando relatórios de atividades realizadas por subcomissões especiais dessa comissão.

Estiveram presentes: Maria José Sieiro, médica endocrinologista, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Débora Bohnen Guimarães, nutricionista no Centro de Diabetes de Belo Horizonte – CDBH – e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Rodrigo Dias, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo; Dimas José Lopes, jornalista; Felipe Augusto Moreira Gonçalves, assessor de gabinete do secretário de Estado de Saúde; Grazielle Dias da Silva, farmacêutica na Superintendência de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rosinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião no município de Capelinha para debater, em audiência pública, questões de saúde pública local e regional (RQC 9257 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Anvisa, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal pedido de providências para a avaliação e proibição do uso do aparelho glicosímetro Cepa GC, balizado pelo abaixo-assinado anexo e pelo fato noticiado pela Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional Minas Gerais – de que o aparelho teria ocasionado a morte de uma pessoa (RQC 9258 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à inclusão do exame de anticorpos anti-gad na tabela de procedimentos do SUS (RQC 9259 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantos aparelhos glicosímetros da marca Cepa CG foram adquiridos pelo Estado e distribuídos aos usuários, quantos foram substituídos, quantos ainda existem em estoque no mês de março de 2014 e a quantidade de fitas reagentes adquiridas e distribuídas à população e requer seja encaminhado à SES/MG e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para a retirada de circulação dos glicosímetros Cepa CG daquele município, emendado pelo deputado Carlos Mosconi (RQC 9260 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9261 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do serviço de mamografia no Município de Três Pontas e doação de uma mamógrafo digital e demais equipamentos para atendimento às mulheres do município e de cidades vizinhas (RQC 9262 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a agilizar o projeto de construção do Hospital Regional de Nanuque, uma vez que o projeto arquitetônico já está pronto bem como todas as providências requeridas ao município (RQC 9263 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de um tomógrafo para o Hospital Municipal de Bocaiúva, sede da microrregião para atendimento à população das cidades integrantes do consórcio de saúde regional (RQC 9264 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião da Comissão de Saúde para comemorar o Dia Mundial da Saúde e debater, em audiência pública, o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos (RQC 9330 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros, vereadores da Câmara Municipal de Januária, que pedem audiência pública no referido município para debater as precárias condições de atendimento do Hospital Municipal e uma possível intervenção na área de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Ver Minas, com participação da equipe técnica da SES, e visita a um local onde o programa Ver Minas esteja sendo executado (RQC 9384 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Esther Margarida Bastos, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento; Itália Viviani de Lacerda Capanema, assessora; Heloísa Helena Monteiro Braga, coordenadora da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares – Pepic – da Secretaria de Estado de Saúde; Cláudia Prass Santos, coordenadora do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rigléia Maria Moreira Lucena, 3ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Thaís Corrêa de Novaes, presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos Homeopatas; Eliete Fagundes, diretora-presidente do Instituto Tecnológico Hanneman; Letícia Laís Simões Moreira, coordenadora de Práticas Integrativas Complementares da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima; Carlos José da Silva, especialista em Políticas e Gestão de Saúde; João Márcio Berto, diretor financeiro da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Ulisses Martins Filho, diretor-presidente do Instituto Ayurveda; Marco Aurélio Cozzi, terapeuta naturista do Centro Mineiro de Pesquisa em Acupuntura e Terapias Naturais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1209 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Ângela de Lourdes Rodrigues, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Moura Murta, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos e diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e membro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Ernane Bronzatt, chefe do Serviço de Radioterapia do Hospital da Baleia; Rodrigo Lopes, prefeito Municipal de Andradas, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Cismarpa – e do Conselho de Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópias de correspondências recebidas pelo órgão informando a grave situação de alguns hospitais em Minas Gerais – com anexos; de Allan Farley Rocha, vereador da Câmara Municipal de Porteirinha, encaminhando cópias de imagens dos blocos cirúrgicos do hospital do município e solicitando visita da comissão; de Cremilda Murubixaba, cidadã do Município de Passa-Quatro, solicitando a orientação e o apoio desta Casa, visto que a prefeitura local está cobrando taxa de água e esgoto, mas o serviço não está sendo prestado (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maria Ângela de Azevedo Santos, concursada da Secretaria de Estado de Saúde – SES – em 2014, solicitando ao governador do Estado a nomeação dos concursados (contém informação pessoal sensível).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Itagiba de Castro Filho, Allan Farley Rocha, Cremilda Murubixaba (com resposta da ALMG) e Maria Ângela de Azevedo Santos (com resposta da ALMG); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para realizar estudos sobre a viabilidade de habilitação do pronto-atendimento no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, como porte III, afim de que possam ser garantidos recursos de custeio para o atendimento de urgência e emergência na ordem de R$ 500.000,00 (RQC 1180 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguar a possibilidade de inserção do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapias Ocupacionais da 4ª Região – Crefito 4 – no Conselho Estadual de Saúde – CES-MG – alterando o Decreto 45559 2011, que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho e dá outras providências (RQC 1202 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para encaminhamento de representante em todas as audiências públicas desta comissão quando o referido ministério for convidado (RQC 1203 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao ministro da Saúde, Ademar Artur Chioro dos Reis, para debater temas afetos à saúde pública no Estado (RQC 1204 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como convidados o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel –, o secretário de Estado de Saúde, além de prefeitos e procuradores jurídicos dos municípios associados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – (RQC 1209 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que Patrícia Chueiri possa comparecer à audiência pública prevista para o dia 22 de maio de 2015, que debaterá a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012 (RQC 1216 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir o Hospital Geraldo Ferreira Gandra, no Município de Itamarandiba, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (RQC 1272 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que estude a possibilidade de habilitar o pronto atendimento do Hospital Imaculada Conceição junto ao órgão, viabilizando recursos financeiros de custeio para a manutenção do serviço (RQC 1273 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja feito o credenciamento do serviço de oncologia do Hospital do Câncer anexo ao Hospital Imaculada Conceição junto ao órgão, a fim de garantir recursos financeiros para o custeio do serviço (RQC 1274 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a construção de Centro de Zoonose e Central do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu –, no Município de Curvelo, garantindo, ao mesmo tempo, recursos financeiros de custeio para a manutenção dos serviços (RQC 1275 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o órgão possa intermediar, junto ao Ministério da Saúde, o credenciamento do Hospital Santo Antônio, em Curvelo, como Unidade Cardiovascular de Alta Complexidade (RQC 1276 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para concluir os pagamentos dos convênios firmados com os Municípios de Curvelo - em especial os Convênios 2381 2013, para hemodiálise no Hospital Santo Antônio, e 1048 2014, para compra de acelerador linear para complementar o serviço de oncologia em Inimutaba -, Itamarandiba, Diamantina, Pompéu, Três Marias, Senador Modestino, Morro do Garça, Santo Hipólito, Corinto, Gouveia, Unaí, Virgem da Lapa, Capelinha, Buenópolis, Rio Vermelho, Presidente Juscelino, Paracatu, Inimutaba, Monjolos e Berilo, que tiveram parcelas pagas em 2014 e que possuem restos a pagar (RQC 1292 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para dar prosseguimento à licitação para construção do Hospital do Trauma em Montes Claros (RQC 1293 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de reorganização do Plano Diretor de Regionalização, de forma a dividir a macrorregião Norte em duas macrorregiões de saúde (RQC 1294 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para elevar o limite financeiro disponível em aproximadamente vinte e cinco milhões de reais ao ano para custeio das ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Macrorregião de Montes Claros (RQC 1295 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para analisar a possibilidade de criação de três redes de hospitais microrregionais na macrorregião Norte (RQC 1296 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para manter Olívia Pereira de Loiola na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, em virtude do seu trabalho no referido órgão, por solicitação do Ministério Público (RQC 1297 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rodrigo Faria e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularização dos repasses de recursos da saúde aos municípios da macrorregião Norte do Estado (RQC 1298 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Previdência Social para discutir as demandas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária da comissão (RQC 1357 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões de saúde relacionadas aos trabalhadores efetivos e terceirizados da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – (RQC 1358 2015); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Bom Despacho, para debater a suspensão de coletas de sangue realizadas no posto avançado de coleta externa naquele município (RQC 1359 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para atender às demandas encaminhadas à Comissão de Saúde pelo Hospital Municipal de Francisco Sá, através de Relatório Analítico Situacional da entidade (RQC 1396 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas relativas ao Hospital do Município de Porteirinha, enviados à Comissão de Saúde pela sua Câmara Municipal, na audiência pública realizada em Montes Claros no dia 23/04/2015 (RQC 1397 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde as demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais à Comissão de Saúde, oriundas das entidades a seguir: Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni, Hospital São Vicente de Paulo, de Araçuaí, Santa Casa de Caridade, de Formiga, Hospital São João de Deus, de Divinópolis e Santa Casa de Montes Claros (RQC 1398 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 515 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital São João de Deus que passa por sérias dificuldades.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gláucia Sbampato Pereira, superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde em Divinópolis; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; David Maia, secretário Municipal de Saúde de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Afrânio Emílio Carvalho, superintendente do Hospital São João de Deus; Áriston de Oliveira Silva, diretor do Instituto de Gestão e Perícia; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – Cisvi – Divinópolis; Luciano Alves Nogueira, diretor clínico do Hospital São João de Deus; Domingos Sávio, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, solicitando apoio dos membros desta comissão para aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 (contém informação pessoal que depende de consentimento); do deputado Gustavo Sebba, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Alego –, (I) informando que foi procurado por um funcionário do Hospital Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim-MG, solicitando auxílio financeiro para que a entidade permaneça em funcionamento, (II) solicitando a construção de um pronto atendimento e (III) solicitando pedido de emergência Manchester – triagem (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau (com resposta da ALMG); do deputado Gustavo Sebba; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos presidentes das Comissões de Saúde das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais para debater a situação da saúde nos municípios (RQC 1399 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja enviado à Secretária de Estado de Saúde – SES – pedido de informação sobre a agenda prevista para as Unidades Móveis de Mamografia, no ano de 2015, para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste de Minas (RQC 1400 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que envie a esta comissão o relatório completo de trabalho realizado sobre os 57 hospitais em 36 municípios visitados por aquele órgão que já está em fase final de elaboração, conforme informação obtida na audiência pública desta comissão em Juiz de Fora, no dia 16/4/2015 (RQC 1401 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para isentar da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas contas de energia elétrica dos hospitais federais, públicos e filantrópicos do Estado (RQC 1402 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagar todas as emendas parlamentares da área da saúde, em especial aos hospitais e prefeituras do Norte de Minas, a fim de diminuir a crise da saúde pública que se instalou no Estado (RQC 1403 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dificuldade de acesso aos medicamentos distribuídos através das Farmácias de Alto Custo (RQC 1404 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – para expor e debater o tema dos tetos dos gastos na saúde pública que estão inviabilizando os atendimentos e a necessidade de exames específicos para diagnóstico na área da cancerologia que não são contemplados na tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – bem como discutir questões da área da saúde como um todo (RQC 1405 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita para permutar informações sobre a saúde pública no Estado aos seguintes órgãos de comunicação: Rede Globo Minas, TV Alterosa Belo Horizonte, TV Band Minas Gerais, Record Minas, Rádio Itatiaia, Central Brasileira de Notícias – CBN-BH –, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal Diário do Comércio, Jornal Edição do Brasil e Jornal O Tempo (RQC 1406 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Associação Mineira de Municípios – AMM – a situação da saúde nos municípios mineiros (RQC 1407 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios 681 2010 e 2370 2013, firmados entre o Governo de Estado de Minas Gerais e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, no Município de Poços de Caldas (RQC 1408 2015) – com anexos; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada visita em caráter de urgência à Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais, para que se discuta por meio desta, a situação dos pequenos hospitais na Zona da Mata, visto que apurou-se por meio de audiência desta comissão que a situação é caótica, que muitos encontram-se em dificuldades operacionais e com possibilidade de fechamento e que a dívida dessas entidades beira a quantia de R$50.000.000,00 (RQC 1409 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado medida urgente para resolver os casos de pacientes que necessitam de atendimento na área de neurocirurgia, como também a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – para atendimento da população nos hospitais do Vale do Aço (RQC 1410 2015); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Antônio Jorge, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento público das ações e serviços de saúde com a presença da deputada federal Jandira Feghali, incluindo na discussão do tema a contribuição social do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – (RQC 1411 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre as razões da indisponibilidade do medicamento Xeloda 500mg, utilizado no tratamento oncológico, na rede pública de saúde da região de Divinópolis, cuja falta foi verificada em todo mês de abril do corrente ano (RQC 1570 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que sejam pagos os convênios de emendas realizados com hospitais e prefeituras do Estado, em especial os da Região Norte de Minas (RQC 1572 2015); comunicação de matéria conclusiva.