Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Cícero de Almeida, do Município de Juiz de Fora, sugerindo a criação de um espaço na conta da Cemig para a campanha de prevenção à Aids; do Sr. Marco Antônio Gusmão, informando que não há Samu nem bombeiros atendendo a Rodovia MG 179, no trecho entre Silvianópolis e Machado, e que as vítimas são atendidas pela ambulância da Prefeitura apenas com o motorista; do Sr. Anderson Batista, sugerindo a criação de selos vermelho, amarelo e verde para serem afixados nas casas pelos agentes de saúde com o intuito de ajudar na Campanha do Combate à Dengue; da Sra. Zulma Teodoro da Costa Souza, solicitando que o Estado forneça para a filha o medicamento Novorapid, solução injetável de efeito rápido análogo à insulina; da Sra. Maria da Conceição Araújo, do Município de Esmeraldas, solicitando que o SUS cubra atendimentos e medicamentos para pessoas alérgicas; da Sra. Silvana Bárbara de Oliveira, presidente do Conselho de Saúde no Hospital Infantil João Paulo II, convidando para reunião ordinária no dia 28/02.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro Cícero de Almeida, Marco Antônio Gusmão, Anderson Batista, Zulma Teodoro da Costa Souza, Maria da Conceição Araújo e Silvana Bárbara de Oliveira; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para ampliar o debate, em audiência pública, na busca de diretrizes mais eficazes de informações e diagnósticos para o tratamento de diabetes, em especial sobre o fornecimento de glicosímetros (RQC 9017 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações sobre os procedimentos da tabela do SUS que não tiveram seus valores reajustados nos últimos 10 anos, bem como a data do último reajuste de cada procedimento (RQC 9018 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o fornecimento de novos glicosímetros para os insulinodependentes mineiros pela Secretaria Estadual de Saúde, com a presença do secretário (RQC 9070 2014 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 4556 2013 (RQC 9071 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tebas, localizado no Município de Leopoldina, que conta com uma população aproximada de 2.000 habitantes e não possui unidade de saúde (RQC 9072 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantação de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Muriaé (RQC 9073 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.