Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, de autoria do governador do Estado, o PL 4427 2013 , que dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6018 2013 .

Estiveram presentes: Poliana Cardoso lopes, assessora-chefe do secretário adjunto de Saúde; Juliana Colen, assessora de saúde da AMM; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, secretário municipal de Saúde de São Lourenço e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais; Francisco Antônio Tavares Júnior, presidente da Funed.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para debater, em audiência pública, os riscos de contaminação pela febre maculosa no Estado e as medidas de prevenção adotadas (RQC 9158 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as providências tomadas para conter os casos de febre maculosa no Estado (RQC 9159 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, André Quintão, Carlos Mosconi e Duarte Bechir solicitando debate público conjunto da Comissão de Saúde com as Comissões de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o programa estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU - denominado Objetivos do Milênio (RQC 9160 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde, de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, o aumento dos índices de criminalidade em alguns municípios da região sul do Estado e a relação entre consumo de drogas e a práticas de crimes violentos (RQC 9161 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde para realização de avaliação epidemiológica relativa ao surto de dengue no município de Campo Belo e para que sejam tomadas as providências cabíveis para o controle da doença (RQC 9162 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.