Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o Cargo de Ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais temáticas para a prestação de contas semestrais nesta Casa; do Sr. Douglas Szefer, diretor substituto de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 6850 2013 ; do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria-Geral e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando CD contendo o acórdão, as notas taquigráficas e o relatório final da Auditoria Operacional nº 886.104, cuja decisão foi prolatada pelo tribunal em 23/10/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio e Alexandre Pires de Lima; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a inclusão junto à sociedade das terapias integrativas (RQC 8954 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de vans para o transporte de pacientes aos Municípios de Campo Azul, Cristália, Cônego Marinho, Itacambira, Mato Verde, Oliveira, Leme do Prado e Indaiabira que estão passando por muitas dificuldades nesse serviço (RQC 9010 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.