Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Jorge Lasmar, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando que continue se empenhando para aprovação da Emenda nº AP-0302-6 , referente à isonomia de remuneração entre os procuradores da Advocacia-Geral do Estado e os procuradores da justiça do Ministério Público Estadual

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais, José Luiz Ribeiro de Melo, solicitando que continue se empenhando para aprovação da Emenda nº AP-0302-6 , referente à isonomia de remuneração entre os procuradores da Advocacia-Geral do Estado e os procuradores da justiça do Ministério Público Estadual

Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Clube dos advogados, Benedito Miguel da Costa, solicitando que continue se empenhando para aprovação da Emenda nº AP-0302-6 , referente à isonomia de remuneração entre os procuradores da Advocacia-Geral do Estado e os procuradores da justiça do Ministério Público Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Geraldo José da Costa, solicitando apoio para a Emenda nº AP-0863-0 , de autoria do Deputado Narciso Michelli, referente à carreira da Defensoria Pública

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Nelson Barroso Júnior, Sabinópolis, acusando recebimento de correspondência e informando que o assunto serviços notariais e de registro, devido à sua complexidade, está sendo estudado acuradamente, com o objetivo de buscar uma solução razoável para a classe dos escrivães

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Nelson Barroso Júnior, Sabinópolis, solicitando apoio à Emenda nº AP-0307-7 de autoria do Deputado José Ferraz, referente aos serviços notariais e de registro

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado João Bosco Martins, encaminhando Emenda Modificativa nº AP-0326-3 , referente ao direito à propositura de ação de inconstitucionalidade

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Curador de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Messias N. Santiago, solicitando que o Deputado faça nova apreciação do Emenda nº AP-0928-8 , de autoria do Deputado Luiz Vicente, referente às funções do Ministério Público

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Maria de Lourdes Faria de Saint Martins e Therezinha Aparecida de Sousa, acusando recebimento de correspondência e informando que existe uma tendência da manutenção do art. 38 das Disposições Constitucionais Transitórias que parece atender às pretensões dos Defensores Públicos

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria de Lourdes Faria de Saint Martins e Therezinha Aparecida de Sousa, sugerindo reparos ao Projeto de Constituição Estadual referentes ao Defensor Público

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por José Martins de Oliveira, Governador Valadares, encaminhando sugestões para elaboração da Constituição Estadual, referentes à agilização dos trabalhos da justiça e ao meio ambiente

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Uberlândia, Virgílio Galassi, solicitando apoio para aprovação de dispositivo referente à criação de Tribunal de Alçada no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente, João Batista Camargo Filho, Vice-Presidente, Eliseu Marques de Oliveira, Tesoureiro, Jorge Alberto Alves Cabral, e Secretária, Walkyria Ferreira Costa, 13ª Subseção da OAB/MG, Uberlândia, solicitando apoio para aprovação de dispositivo referente à criação de Tribunal de Alçada no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Danilo Augusto Silveira, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Landulfo Silveira, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Silvestre Guimarães Ferraz, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por José Botelho Imuniz Neto, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Cleber Banhos Lopes, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Olavo Barroso Swerts, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Benedito Pomarico, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Walter Pomarico, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Cleuza Danza Botelho, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Maria José Azevedo Ferraz, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Nívea Senna Vieira, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Marlon Lima Serts, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Movea Semma Voeora, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de emenda de autoria AP-2082-6 do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Ricardo Schimidt Vieira, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz, por Adalberto Lima Swerts, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Telegrama encaminhado ao Deputado José Ferraz por Irene Silveira, Poços de Caldas, solicitando apoio para rejeição de Emenda nº AP-2082-6 de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, referente à criação de cartórios

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Agenor Gomes Neto, Resende Costa, manifestando sua estranheza frente à rejeição da Emenda nº AP-0844-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual, referente à licença de saúde dos servidores da justiça não remunerados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria da Penha Oliveira Ávila, Cassiterita, pedindo apoio para à Emenda nº AP-0307-7 , referente à efetivação do escrivão substituto nos serviços notariais

Correspondência encaminhada aos constituintes, pelo Presidente e pelo 1º-Secretário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto e Emílio Dias Aguilar, solicitando apoio a destaques apresentados à Emenda nº PR-1475-3 , referente à política agrária e fundiária

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Kemil Kumaira, comunicando que a sugestão encaminhada pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - será objeto de análise por parte da Relatoria da Constituinte mineira

Telex encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário e pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram -, José Mendo Mizael de Souza e João Sérgio Marinho Nunes, sugerindo a implantação de política estadual voltada ao maior estímulo ao descobrimento e à ampliação do conhecimento dos recursos minerais do Estado

Telex 179/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretoria da Associação dos Funcionários da Metamig - AFM -, parabenizando-o pelo apoio que proporcionou à aprovação da Emenda nº AP-0304-2 , referente à política minerária

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Comissão de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Newton Lima Drumond, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a permanência do art. 263 e pela supressão do art. 267 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Comissão de Mineração da Associação Comercial de Minas Gerais, Leonídio Pontes Fonseca, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a permanência do art. 263 e pela supressão do art. 267 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, José Alencar Gomes da Silva, acusando recebimento de correspondência e informando sobre a permanência do art. 263 e pela supressão do art. 267 do Projeto de Constituição Estadual

Ofício DISEG/PRES 195, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, pelo Presidente da Comissão de Mineração da Associação Comercial de Minas Gerais, Leonídio Pontes Fonseca, e pelo Presidente da Comissão de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Newton Lima Drumond, solicitando atenção para os arts. 263, 264, 265 e 267 do Projeto de Constituição Estadual que regulamentam a atividade mineradora no Estado

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, Antônio Geraldo Costa, acusando recebimento de correspondência e informando que a administração das Águas é regulada pela União e que a Comissão Constitucional procurou, dentro dos limites legais, inserir no Projeto de Constituição Estadual, dispositivo que atende à solicitação feita

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, Antônio Geraldo Costa, solicitando apoio para rejeição dos pareceres contrários a emendas ao Projeto de Constituição Estadual, elaboradas com base em sugestões encaminhadas pela Instituição

Correspondência encaminhada ao Deputado José Maria Chaves pela Associação Profissional Mineira de Geólogos - APMIG -, e pela Coordenação Nacional de Geólogos - Conage -, referente às reservas minerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Profissional Mineira de Geólogos - APMIG - e pela Coordenação Nacional de Geólogos - Conage -, referente às reservas minerais

Of. Circ. 003/89 da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, encaminhando as sugestões feitas à Assembleia Constituinte Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Guaxupé, Basília Balbino, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Substituto do Cartório de Protesto de Guaxupé, Henrique Morais, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Margarete Moreira, de Diamantina, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Maria Moreira, de Diamantina, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Anísio Rocha, de Diamantina, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Dário Rodrigues Gonçalves, Belo Horizonte, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Gláucio Rodrigues Xavier, de Belo Horizonte, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos serventuários de Sete Lagoas, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela serventuária do Cartório Distribuidor Contador Partidor e Tesouraria, Katia Maria Sampaio, de Pará de Minas, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Luiz Paulo Rezende Lopes, de Guaxupé, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Wander Quintão, de Ipatinga, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos escreventes do Cartório do 2° Subdistrito de Governador Valadares, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais, José Haroldo Cunha Paixão, encaminhando sugestões dos apicultores para inserção no texto da Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório de Registro Civil de Poços de Caldas, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Augusto Souza Melo e Glaucia Júlio Silveira Silva, Cartório de 1° Ofício Civil e Cartório Criminal da Comarca de Formiga, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Ivan Campolina Leitão, do Cartório de 1° Ofício de Notas Judiciais de Pará de Minas, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Arnaud Marinho, Cartório de 2° Ofício de Notas Judiciais de Pará de Minas, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Sra. Ivone, Corinto, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela substituta do 1° Ofício de Arcos, Ângela Maria Sorage, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo substituto do 2° Ofício de Arcos, Marcelo de Oliveira Rocha, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Sra. Aurea de Assis Ferreira, de Arcos, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sr. José Mouro, de Ponte Nova, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Titular do 1° Tabelionato de Arcos, Humberto Sorage Filho, solicitando apoio aos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sra. Darcíria Braga, de Rio Casca, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos serventuários dos cartórios de Governador Valadares, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sr. Vicente de Paulo Carvalho, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Elvézio Antunes de Carvalho, acusando recebimento de correspondência e comunicando a aprovação da supressão do art. 84 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição Estadual, referente à preservação ambiental

OF.DG/Nº/423/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Elvézio Antunes de Carvalho, solicitando apoio à rejeição do art. 84 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição Estadual e apoio à aprovação de Emenda nº PR-0710-2 apresentada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, ambos referentes à preservação ambiental

Correspondência enviada pelo Presidente em exercício da ALMG, Deputado Cleuber Carneiro, ao Sr. José Emílio Alves Nogueira, Vazante em resposta à sua correspondência, enviando sugestões para elaboração da Constituição Estadual, referentes ao sistema de governo e à política mineral

Correspondência enviada pelo Sr. José Emílio Alves Nogueira, Vazante, enviando sugestões para elaboração da Constituição Estadual, referentes ao sistema de governo e à política mineral

Telegrama encaminhado ao Presidente da 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, Danilo Pereira Borges, acusando o recebimento de seu telegrama e participando seu apoio à sua solicitação relativa aos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Carlos Gomes da Mota, Carlos José Leite, Lúcia Teixeira Souza e Sena, Waldir Pinto Veloso, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rita Edite Loopes, Geralda Waldane Almeida Leão, Cícero Medeiros Santos, Ronaldo Reis Souto, Ana Suely Vilela Nogueira, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Mameluque Mota, Afrânio Nogueira Soares, Ronald Couto, Geralda Maria Souza Freitas, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Nivaldo Magalhães Neves, Beatriz Gonçalves Santos, Juvenal Augusto Silva Filho e Walter Botelho, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 2011 , de autoria do deputado Paulo Guedes e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado, dispondo sobre as datas magnas do Estado e sobre a transferência simbólica da Capital do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Tadeu Martins Leite (presidente), Romel Anízio (vice-presidente), Luiz Henrique (relator), Gustavo Corrêa e Tenente Lúcio. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Antônio Carlos Arantes, Rômulo Viegas, Cássio Soares, Almir Paraca e Sargento Rodrigues.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 2007 , de autoria dos deputados Sargento Rodrigues, Weliton Prado e outros, que altera os arts. 55 , 56 , 62 e 70 da Constituição Estadual - extingue o voto secreto no âmbito do Poder Legislativo, exceto nos casos de decisão de perda de mandato de deputado estadual e de aprovação da exoneração, de ofício, ou de destituição do procurador-geral de justiça.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente ad hoc), Domingos Sávio, Durval Ângelo, Ruy Muniz e Zé Maia. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Adalclever Lopes, Fahim Sawan, Padre João, Gustavo Valadares e Sebastião Costa.

Inclui: a comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 2003 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - integra ao quadro efetivo de Perito Criminal os policiais civis designados para esta função.

Foram designados membros efetivos os deputados: Arlen Santiago (presidente), Rogério Correia (vice-presidente), José Henrique (relator), Gustavo Valadares e Leonardo Quintão. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Alencar da Silveira Júnior, Antônio Genaro e Durval Ângelo.

Inclui: resultado de reunião, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 1999 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que suprime o inciso II do § 3º do art. 77 , acrescenta parágrafo ao mesmo artigo e dá nova redação ao inciso VIII do art. 61 da Constituição Estadual - estende à ALMG a competência para dispor, em comum, sobre iniciativa de projeto de lei relativo a criação e extinção de cargo e a fixação de vencimentos dos conselheiros e servidores do Tribunal de Contas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Bejani (presidente), Edson Rezende (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Antônio Júlio e Elmo Braz. Foram designados membros suplentes os deputados: Wanderley Ávila, Paulo Piau, Antônio Roberto, Elaine Matozinhos e Luiz Fernando Faria.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 1992 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que altera o caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre o percentual da receita resultante de impostos arrecadados pelo Estado destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Francisco Ramalho (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Ibrahim Jacob, Jorge Eduardo, Bonifácio Mourão, Maria Elvira, Márcio Miranda, Wilson Pires, Sebastião Costa, Milton Salles, Ambrósio Pinto, Gualter Monteiro, Simão Pedro Toledo e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, José Renato, Paulo Carvalho, Antônio Júlio, Antônio Carlos Pereira, Gilmar Machado, Hely Tarqüínio, Paulo Fernando, Jorge Hannas, Elmiro Nascimento, Arnaldo Canarinho, Elisa Alves, Ermano Batista, Roberto Amaral e José Bonifácio. Posteriormente, os deputados Paulo Fernando, Gualter Monteiro e Elisa Alves foram substituídos pelos deputados Homero Duarte, José Leandro Filho e Álvaro Antônio, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, ata, roteiro de reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Tomaz Aroldo da Mota Santos, Maria Dolores da Cunha Pinto, Hermírio Gomes da Silva, Marlene Machado Porto e Marlene Terezinha de Muno Colesanti para integrar o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 104 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 23/03/2000 – Término das atividades: 03/05/2000

Membros efetivos: Maria Tereza Lara (presidente), Ronaldo Canabrava (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), João Batista de Oliveira e Sebastião Costa. Membros suplentes: Maria José Haueisen, Eduardo Brandão, Maria Olívia, Doutor Viana e Bilac Pinto.

Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; relação de convidados a serem sabatinados; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eduardo Carone Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 454 1984, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cyro Maciel, Paulo Araújo, Raimundo Rezende, Mendes Barros e Antônio Faria. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Fernando Rainho, Elmo Braz, Paulo Ferraz e João Pinto Ribeiro.

Inclui: edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; comprovante de recebimento de pauta.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18682 2008, Veto Total à Proposição Lei nº 18682, que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos no Estado e dá outras providências.

Referência: PL 429 2007 e MSG 281 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 17866, de 18/11/2008.

Membros efetivos: deputados Sebastião Helvécio (presidente), Delvito Alves (vice-presidente e relator), Djalma Diniz, Lafayette de Andrada e Paulo Guedes. Membros suplentes: deputados Sargento Rodrigues, Gustavo Valadares, Neider Moreira, Dalmo Ribeiro Silva e Padre João.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; edital de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário; espelho de tramitação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à apuração de aplicação irregular de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas – Sudenor –, órgão subordinado à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (11ª legislatura).

Autoria: deputado Cleuber Carneiro e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen, Felipe Néri, Dirceu Pereira, Elmiro Nascimento, José Militão, Milton Cruz e Nilmário Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Neif Jabur, Adelino Dias, Ninico Resende, Jorge Hannas, Jairo Magalhães Alves, Samir Tannús e Raul Messias.

Inclui: requerimento inicial; correspondência; pauta de reunião; editais de convocação; comprovante de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão e notícias de jornais.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar assuntos ligados aos planos da chamada "Aliança para o Progresso", e oferecer sugestões no tocante ao incentivo e às atividades dos seus organismos em Minas Gerais, como ainda para observar as providências que vem tomando e irá tomar em benefício do nosso desenvolvimento econômico, social e cultural, nos seus diversos setores (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Sette de Barros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sette de Barros, Cícero Dumont, João Luis de Carvalho, Orlando Andrade, João Magalhães, José Maria Magalhães e Hélio Garcia.

Inclui: requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; edital de convocação.

Comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Adinar Monteiro de Paula para a Prefeitura de Carangola (7ª Legislatura).

Origem: MSG 257 1973, do governador Rondon Pacheco.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 08/05/1973; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha do nome da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 675 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Dinis Pinheiro e Doutor Viana. Membros suplentes: deputados Sebastião Helvécio, Ricardo Duarte, Leonardo Quintão, Leonídio Bouças e Gustavo Corrêa.

Início das atividades: 24/10/2006 – Término das atividades: 05/11/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Inclui: memória das reuniões preparatórias, lista de presença nas reuniões preparatórias

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Mário Assad e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mário Assad (presidente), Edgard de Vasconcellos (relator), Emílio Haddad, Eurípedes Craide, Maurílio Cambraia, Christovam Chiaradia e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: [26/05/1969] – Término das atividades: [--/--/1969?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão; ata; editais de convocação; lista de presença; correspondências; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Camillo Fraga Reis para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura).

Origem: MSG 45 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 21 2011 .

Membros efetivos: deputados André Quintão (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Durval Ângelo, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Délio Malheiros.

Início das atividades: 29/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Inclui: Palavras do presidente e boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia.

Inclui: diplomas expedidos pelo TRE; declarações de bens.

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Danilo Pereira Borges, Sebastião José Vieira Filho, José Antônio Batista de Castro, Rozana Soares Silqueira, Membros da Diretoria da 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, solicitando aprovação dos arts. 93,102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual, referentes à agilização da justiça e prerrogativas dos advogados