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Cultura
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Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcello...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/03/1969, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 10/04/1969, às 14h30min, com a finalidade de ouvir a Diretora do Instituto Pestalozi, Professora Ester Assunção, sobre o Projeto de Resolução 1051 1968. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/05/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Maria Pe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 24/04/1968, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1968, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edga...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Documentação da 4º Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 24/08/1967, às 10 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto pra parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 41 2015, de autoria do deputado Isauro Calais e outros, que modifica o art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escol...

1ª Conferência Estadual de Cultura

Documentos relativos à 1ª Conferência Estadual de Cultura, realizada de 28 a 30/11/2005, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, com os objetivos de: subsidiar o Conselho Nacional de Política Cultural na def...

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