Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-74RO-ECD - 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-74RO-ECD

Título

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/10/1997 - 05/11/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta, do Distrito de Cataguarino, em Cataguases, encaminhando abaixo-assinado solicitando a eliminação do inciso I do parágrafo único da Resolução nº 8033, de 31/07/1997, que estabelece normas de cooperação educacional entre o Estado e os municípios, em face do prejuízo que acarreta às escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito; e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, convidando os membros da Comissão a participar do I Fórum Regional de Educação, a realizar-se nos dias 03/12/1997 e 04/12/1997, o qual abordará temas como a LDB, a reforma do ensino médio e a Lei do Fundo, e solicita ao presidente que indique um membro da comissão para participar, como debatedor, da reunião do dia 04/12/1997, às 14 horas, cujo tema será "Impacto e Perspectivas da Lei do Fundo".

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Uberaba, para ouvir os diretores e representantes dos alunos da Faculdade de Educação de Uberaba e autoridades municipais acerca da implantação e da manutenção da referida unidade escolar; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Conceição das Alagoas, para ouvir os envolvidos no incidente ocorrido na Câmara Municipal daquela localidade, em 15/09/1997, que culminou com a exoneração das diretoras das Escolas Estaduais Carlos Luz, Deolindo de Freitas e Herculégio Antônio Borges; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 13/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação