Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-31RO-ECD - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-31RO-ECD

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/02/1996 - 07/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 69 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995, a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 01/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação