Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.