Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 15h25min, com o objetivo de dar posse ao Vice-Presidente e apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: Ofício nº 91/2009, do Secretário-Geral de Governo, Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, encaminhando cópia de ofício do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, sobre a crise na bovinocultura de leite no Estado; Ofício nº 117/2009, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 3165 2008 -; Ofício nº 128/2008, do Sr. Pedro Rogério Melo de Lima , Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, - RQN 2687 2008 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2900 2008 -; do Sr. Múcio Túlio Teixeira Alvim, Presidente da Cenatte Embriões, agradecendo os votos de congratulações recebidos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Frederico Pacheco de Medeiros (com anexo) e Múcio Túlio Teixeira Alvim; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Domingos Sávio e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater as mudanças do ICMS aos produtores rurais no Estado de Minas Gerais e de debate público para discutir a necessidade de reforma das normas ambientais, em especial relativas às áreas protegidas em propriedades e posses rurais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater e apurar denúncias de adulteração do café nas torrefadoras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiências públicas nos Municípios de Viçosa, Almenara, Caratinga e Belo Horizonte para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - e o Programa de Habitação de Interesse Social com ênfase na zona rural; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das terras devolutas no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 666/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3788 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG - RQN 3844 2009 . Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Antônio Maria Claret Maia, Procurador da Ruralminas; Luiz Antônio Chaves, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Escola Superior Dom Hélder Câmara; Bernardo de Vasconcellos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 15h20min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes e Chico Uejo, solicitando que o PL 2771 2008 seja distribuído a esta Comissão com a finalidade de emitir parecer para 1º turno; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, solicitando visita ao Ministério Público do Trabalho, nesta Capital, para discutir a atuação desse órgão na fiscalização dos agentes da cadeia produtiva de cenoura do Alto do Paranaíba, com a presença dos presidentes dos sindicatos dos produtores e dos trabalhadores rurais da região; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, solicitando informações aos dirigentes da empresa Leite Nilza, com sede em Bambuí - MG, sobre o pagamento dos fornecedores de leite da região de Pompéu e Luz; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de adiamento de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2006, às 10 horas, no Centro de Formação e Ascensão Social, no Município Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pompa. Estiveram presentes: Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Operacional do IEF de Muriaé; coronel Douglas Paulich Júnior, chefe do Estado Maior do Comando de Bombeiros da Área Norte do Rio de Janeiro; Marta Miranda Camêlo, procuradora de justiça; Igino Marcos M. Oliveira, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrícola de Minas Gerais; Regina Maia Guimarães, técnica e analista ambiental da Divisão de Extração de Minerais Metálicos – Dimnin; Carlos Gilberto Ferline, diretor industrial da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda.; Célio Lessa Couto Júnior, coordenador da Unidade Regional Colegiada - Copam Zona da Mata; Sérgio Luiz Resende, prefeito de Miraí e João Paulo Dias da Fonseca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo César, a situação do Instituo Técnico de Agropecuária e Cooperativismo - CT/Itac – em face da iminência de seu fechamento. Estiveram presentes: José Eduardo Lopes Cançado, prefeito de Pitangui; Messias Júlio de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Pitangui; Pedro Eustáquio Scapolatempore, assessor da Presidência da Epamig; Jeffer Bedram, promotor de justiça da Comarca de Pitangui; Marco Antônio Saldanha, vereador e ex-diretor do CT/Itac, de Pitangui; Evandro Rocha Mendes, prefeito eleito de Pitangui; e Marúsia Guimarães Pereira Rodrigues, diretora do CT/Itac. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; os editais de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, os entraves à regulamentação da Lei 15027 2004 , que institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental - RPRA, altera os arts. 17 e 52 da Lei 14309 2002 , e o anexo IV da Lei 13803 2000 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Estiveram presentes: Rubens Vargas Filho, diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Carlos Alberto Santos Oliveira, chefe da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar/MG; Ricardo Goulart Castilho de Souza, secretário-executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA; Paulino Cícero, consultor do Sindiextra; Adauto Ribeiro Franco, engenheiro agrônomo do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia; Percival César Ferreira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional do Cintap; e Fernando Antônio Cardoso, assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Paulo Piau e Luiz Humberto Carneiro solicitando ouvir os Srs. Paulino Cícero, Adauto Ribeiro Franco e Percival César Ferreira para serem ouvidos nesta reunião; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater a utilização das Áreas de Preservação Permanente - APPs - em Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando o envio ofício ao chefe da Polícia Civil solicitando esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo Sr. Everton Lúcio de Paula à Comissão de Meio Ambiente sobre ameaças sofridas e a utilização de veículo com placa clonada; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater as taxas ambientais impostas às atividades de produção agropecuária silvicultural, bem como o licenciamento ambiental; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, a Leishmaniose Visceral ou "Calazar", a zoonose em Minas Gerais, as ações do poder público para o seu controle e as alternativas existentes para esse controle. Estiveram presentes: Vitor Márcio Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclaivepa; Jaime Costa da Silva, técnico da Divisão de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde – Funasa - em Minas Gerais; Simone Marrocos, assessora da Leishmaniose da SES; Francisco Lemos, assessor responsável pela Zoonose no Estado; Vanessa de Oliveira Pires Fiuza, técnica da Gerência de Controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana Parra, gerente de Serviços Técnicos de Pequenos Animais; Ingrid Mens, da Fort Dodge; Marcel Cabral, da Intervet; Adriane Pimenta da Costa Val Bicalho, da Escola de Veterinária da UFMG; Marilene Michalick, professora de parasitologia do ICB da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema "Competitividade e sustentabilidade - a eficácia dos instrumentos de gestão ambiental", e estudar as medidas necessárias para adaptar as exigências da legislação ambiental à realidade do setor produtivo do Estado. Estiveram presentes: Carlos Eduardo Orsini, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Fernando Antônio Cardoso, assessor especial de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor adjunto do Departamento de Biologia Geral do Setor de Ecologia do ICB da UFMG; Luiz Eduardo Ferreira Fontes, professor titular do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa - UFV; Luiz Roberto Guimarães Guilherme, assessor do reitor da Universidade Federal de Lavras - Ufla; Vítor Feitosa e Wagner Soares Costa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente e gerente de Meio Ambiente da Fiemg, respectivamente; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor técnico da Faemg; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do IEF; Adauto Rodrigues, gerente de Crédito do Sistema Crediminas; Eder Bolson, diretor da Associação de Sementes e Mudas de Minas Gerais - Apsemg; Joeider Pacífico Cordeiro de Campos, sócio-diretor da Destilaria Atenas; Ronaldo Duarte Pereira, diretor administrativo e financeiro da Agroindustrial Santa Juliana S.A.; Ricardo Castilho, secretário executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Carlos Alberto Baltazar, assessor administrativo do Sindifer; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Ênio Resende de Souza, coordenador técnico estadual de Meio Ambiente da Emater; Floriano Moura Guimarães e Charles Drake Guimarães Gonçalves, presidente e vice-presidente do Sicoob/Creditril, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; João Ribeiro Ferreira Filho, diretor da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais - Assemg; Celso Costa Moreira, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Resende Bernardo e Adriane Penna, analista de Ciência e Tecnologia e advogada da Feam, respectivamente; Paulo Fernando Kronka, gerente-geral da Usina Coruripe de Iturama; Rui Gomes Nogueira Ramos, da Usina Coruripe de Campo Florido; Luiz Custódio Cotta Martins e Vítor Wanderley Jr., presidente e vice-presidente do Sindicato do Açúcar e Álcool de Minas Gerais – Siamig, respectivamente; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool de Minas Gerais; e Arley Ferreira, capitão PM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 15h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães, com o objetivo de discutir os impactos da crise econômica nas atividades do pequeno produtor rural nessa região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 15h21min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa, acusando recebimento de correspondência da Comissão contendo propostas apresentadas na audiência pública realizada em 25/11/2008; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3166 2008 -; do Sr. Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado do Banco do Brasil - RQN 2995 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Geraldo Thadeu; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiências públicas para discutir, com a Secretaria de Estado da Fazenda, a implementação do Decreto 44867 2008 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009, do Governo Federal, em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; requerimento dos Deputados Padre João e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para discutir o Plano Safra 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Maurício Furtado, informando que a empresa impetrou Pedido de Recuperação Judicial na Comarca de Ribeirão, o qual foi deferido, e que, dessa forma, todos os créditos em aberto dos produtores de leite da região de Pompéu e Luz serão pagos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maurício Furtado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 10h30min, com o objetivo de discutir e dar encaminhamento, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, aos desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em razão dos 10 anos de execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MG; Lucy Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional Substituta; Maria Isabel Atunes Rocha, representante da Comissão Pedagógica do Pronera; Gilvanice Barbosa da Silva Nusial, Profa. da Uemg e membro do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da FAE/Uemg; Mary Cardoso da Silva, representante do Setor de Educação do MST/MG; Maria Alves de Souza, Coordenadora Estadual de Jovens; Rosely Carlos Augusto; Rosa Cristina Porcaro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2013, às 08h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Almir Paraca, a educação do campo em Minas Gerais, o funcionamento e a experiência das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs –, além de homenagear os 15 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera – e os 20 anos da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa.

Estiveram presentes: Cláudia de Cássia Aguiar, diretora de temáticas especiais da Secretaria de Estado de Educação; Maria Isabel Antunes Rocha, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo da UFMG; Cleonice Maria da Silva, tesoureira da Amefa; Marinalva Jardim França Begnami, da Amefa; Evina Teixeira da Cruz, ex-presidente da Amefa; Maria Isabela da Costa Terra, engenheira agrônoma da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Fernanda Ferreira dos Santos, coordenadora-geral da EFA – Nova Esperança; Juliana Cecília Veloso, secretária-executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; Padre João e Nilmário Miranda, deputados federais; Edmar Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Antônio Ribeiro, superintendente de agricultura familiar da Subsecretaria de Agricultura Familiar; Argileu Martins da Silva, diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional interino do Incra; José Antônio Rodrigues Magalhães, presidente da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola; Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Amefa; Geraldo Pereira Ramos, secretário da Amefa; Gilmar Vieira Freitas, coordenador pedagógico da Amefa e representante da Rede Mineira da Educação; Gilmar de Souza Oliveira, assessor pedagógico da Amefa; Aíbes Inácio Lopes, ex-presidente da Amefa; e Antônio Baroni Rocha, presidente da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2013, às 14h15min, no Parque de Exposições do Município de Sacramento, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, os avanços e as barreiras da comercialização dos derivados de origem animal fora do Estado.

Estiveram presentes: Fernando Augusto Silva, fiscal Federal Agropecuário; Bruno Scalon Cordeiro, prefeito de Sacramento; Mateus de Paula Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal de Sacramento; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agricultura Familiar do IMA; Hermógenes Vicente Ribeiro, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento; Johne Santos Castro, médico veterinário da Associação dos Produtores de Queijo Canastra; Luciano Carvalho Machado, produtor de Queijos; Geraldo Majela Carvalho, vice-prefeito de Sacramento; Célio Onésimo de Barcelos, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sacramento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, no dia 21/05/2012, como parte dos eventos da Expocafé/2012 (RQC 3419 2012); requerimento dos deputados Romel Anízio, Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando visita ao Ministério Público Estadual para discutir as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do Código Florestal Brasileiro (RQC 3418 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1744 2011 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini de Lima, secretário de Estado de Fazenda - RQN 1991 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1991 2011 ; do Sr. Gilson Vieira de Freitas, solicitando que se exerça fiscalização sobre as atividades de pesca no Município de Ibiaí; e do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 2122 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Pesca cópia da correspondência do Sr. Gílson Vieira de Freitas, de Ibiá-MG, publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2012 (RQC 3082 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando audiência pública para debater a denúncia contida na correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas (RQC 3083 2012); requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando seja convidado o deputado federal Diego Andrade, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura, para expor e debater o seu relançamento (RQC 3003 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes solicitando audiência pública para debater as ações dos governos federal e estadual voltadas para os municípios afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene (RQC 3569 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de proceder ao lançamento e debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Romel Anízio e Rômulo Viegas, a campanha nacional “Reforma Agrária – Essa conquista não está à venda”, do Incra, e discutir a evolução da organização social e produtiva dos assentamentos e seus principais problemas.

Estiveram presentes: Rubens Giaquinto, delegado federal substituto; Carlos Calazans, superintendente do Incra em Minas Gerais; Alencar Santos Viana Filho, secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária e representante do Iter; Maria Rita Fernandes de Figueiredo, diretor do Departamento de Política Agrária e Meio Ambiente; Sílvio Netto, dirigente estadual do Movimento Sem-Terra.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 15h07min, no Auditório de Eventos da Fazenda Experimental da Epamig, no Município de Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Romel Anízio, Doutor Viana e Rômulo Viegas, a política econômica para o setor cafeeiro, bem como suas perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto socioeconômico ambiental.

Estiveram presentes: Luciana Ferreira Mendonça, prefeita de Três Pontas; Cecília Marcolini, diretora da Cooparaíso; Sebastião Pacífico, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Diego Andrade, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura; Gilson José Ximenes, presidente do Conselho Nacional do Café; Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater; Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig; Rubens José Guimarães, professor da Ufla - Departamento de Agricultura e Coordenador Institucional do Consórcio Pesquisa Café pela Ufla; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas - Cocatrel; Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; José Edgard Pinto Paiva, diretor-presidente da Fundação Procafé de Varginha; Edinaldo José Abrahão, gerente do Polo de Excelência do Café, em Lavras; João Roberto Pulitti, diretor financeiro da Faemg, para a Área do Café; Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Varginha – Minas Sul.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino em que solicitam ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a realização de concurso público para servidores destinados à pesquisa agropecuária nas fazendas experimentais da Epamig, especialmente para o setor da cafeicultura, nos seguintes quantitativos: 60 vagas para funcionários especializados em pesquisa de café, a serem lotados nas mencionadas fazendas experimentais; 12 vagas para técnicos agrícolas para as mesmas fazendas; 10 vagas para laboratorialistas a serem distribuídos nos laboratórios dos centros de pesquisa da Epamig; e 10 vagas para pesquisadores do ramo cafeicultura, com vista a completar o quadro desses funcionários da Epamig (RQC 1325 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Ciência e Tecnologia seja disponibilizada, anualmente, verba específica para atendimento ao Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, da Epamig, em especial, para a manutenção, ampliação e caracterização dos bancos de germoplasma dessa Empresa, e ao governador e ao secretário de Ciência e Tecnologia seja liberada verba específica, anual, para apoiar a divulgação e transferência de tecnologias para a cadeia produtiva do café, durante as edições da Expocafé (RQC 1324 2011); a lista de presença; o edital de convocação.