Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Ribeirão da Onça, em Francisco Badaró, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: José João, prefeito de Francisco Badaró; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Curral Novo, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Almas, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Cemig, convocada para 17/05/2012, às 16 horas, com o objetivo de tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a comunidade Nascente Imperial, em Contagem.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae -, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 02/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apresentar ao diretor-geral da Arsae as seguintes demandas: 1ª) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto; e 2ª) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, subsidiária da Copasa para o Norte de Minas, infringindo a Lei 16698 2007 , que autoriza a Copasa a criar empresas subsidiárias nos termos que especifica.

Esteve presente: José Luiz Corrêa, vereador de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade de Lagoa do Boi Morto, em Araçuaí, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 30/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Parque Fernão Dias, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as obras realizadas, ter acesso aos projetos, especialmente no que diz respeito ao campo de futebol lá existente. Estiveram presentes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Marília Aparecida Campos, Prefeita de Contagem; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita de Betim; Jander Muniz Filaretti, Secretário Municipal de Meio Ambiente; Shelley de Souza Carneiro, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Albert Plucky, Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Célia Cristina Zatti, Presidente da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes; Gilson da Silva, Gerente Administrativo do Parque Fernão Dias; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Bairro Nova Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a implantação de rede de esgoto da Penitenciária Nelson Hungria, no Bairro Estaleiro II. Estiveram presentes: Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Marília Aparecida Campos, Prefeita Municipal de Contagem; Leonardo Borges Castro, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos; Marcelo Godinho Fernandes, Gerente da Copasa Distrito de Contagem; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Wander Batista Silva, Administrador Regional Vargem das Flores; Cosme Dorivaldo Ribeiro Santos, Diretor da Penitenciária Nelson Hungria. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Acampamento dos Sem-Terra, Bairro Céu Azul, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 29/04/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos Sem-Terra, instalados no acampamento do Bairro Céu Azul. Estiveram presentes: Padre Júlio César Gonçalves Amaral, Vigário Episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança; Professor Fábio Alves dos Santos, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Alexandre Lima, representante do Movimento Sem Terra - MST. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Rua Dorinato de Lima, Bairro Amazonas, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 10h30min, com o objetivo de verificar a área onde está localizada obra da Copasa realizada na década de 70, cujas manilhas utilizadas na canalização hidráulica mostram-se insuficientes para o volume atual de escoamento de água, provocando inundações a cada período de chuvas e vitimando os moradores locais. Estiveram presentes: Wagner Donato, Coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Augusto César Torres Guerra, Coordenador de Infraestrutura Rodoviário da Unidade Regional Minas Gerais da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Vereadores Beto Diniz, Ricardo Rocha de Faria e Jerson Braga Maia, Câmara Municipal de Contagem; Marco Antônio Pimenta e José Antônio Portella, da Copasa do Distrito de Contagem; José Rodrigues da Silva, Administrador da Regional Industrial em Contagem; Odílio Ferreira e Sílvio Araújo, da Autopista Fernão Dias S.A.. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Estação Ferroviária desativada, em Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a condição estrutural e de conservação da estação, visando sua revitalização para uso da comunidade. Estiveram presentes: Carolina Delamore, Historiadora da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal; Marco Carneiro, Coordenador de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica; Elislene Fátima de Castro Silva Belém, Diretora da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Marcos Gonçalves Dias, representante do Colegiado da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Maurício Francisco de Paula, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Bernardo Monteiro; Elizabeth Pimenta de Jesus, representante dos Lojistas do Bairro Bernardo Monteiro. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, e ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, realizada a requerimento do Deputado André Quintão, em 17/04/2008, às 15h30min, com o objetivo de verificar a situação das duas instituições. Estiveram presentes: os Deputados André Quintão e João Leite, que foram recebidos na Dopcad pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Delegado-Geral de Polícia Civil e Chefe de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, e no Ceip Dom Bosco pelo Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Colônia Santa Izabel, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 22/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de conhecer a realidade da instituição. Estiveram presentes: Deputado André Quintão/PT (Presidente) e Deputado Eros Biondini/PHS (Vice-Presidente). Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos (RQC 2581 2015), em 15/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar – EnerSolar+ Brasil e o V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5628 2016), em 10/05/2016, às 13 horas, com o objetivo de conhecer a Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar – 5ª EnerSolar+ Brasil – e o Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia – Ecoenergy.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Município de São José da Lapa, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9442 2017), em 04/09/2017, às 16 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas de energia elétrica nesse município.

Estiveram presentes: Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito do Município de São José da Lapa; Luiz Otávio Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa; Ataíde Hernane Pires de Souza, vereador do Município de São José da Lapa; Kleyton Carlos dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Alberto de Oliveira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Fagundes de Freitas, vereador do Município de São José da Lapa; Fernando John Jones Quirino, vereador do Município de São José da Lapa; Gedeon Ferreira de Morais, vereador do Município de São José da Lapa; Rogério Geraldo Teixeira dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Sebastião Evaristo Ferreira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, no Município de São Paulo, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3155 2015), em 01/09/2015, às 12 horas, com o objetivo de conhecer à Intersolar South America, por ser considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6832 2016), em 23/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a Intersolar South America, evento integrante da principal série de exposições no mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 4145 2015), em 10/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3585 2015), em 22/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer o II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - e Microgeraçãp

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Vale Fertilizantes, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 4917 2016), em 20/04/2016, às 15 horas, com o objetivo de tratar da planta de fertilizantes dos Municípios de Araxá e Patrocínio.

Estiveram presentes: Camilo Silva, gerente executivo de Desenvolvimento de Projetos da Vale; Walter Brössel, gerente de Relações Institucionais da Vale Fertilizantes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de São Simão, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 9171 2017) e Bosco e Rogério Correia (RQC 9508 2017), em 25/08/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Salim Curi, prefeito do Município de Santa Vitória; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Pablo Dias, integrante da Direção Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética - Sindieletro-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Miranda, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9368 2017), em 18/08/2017, às 13h30min, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Mauro Lopes, deputado federal; Reginaldo Lopes, deputado federal; Jô Moraes, deputada federal; Newton Cardoso Júnior, deputado federal; Saraiva Felipe, deputado federal; Leonardo Quintão, deputado federal; Fábio Ramalho, deputado federal; Fernando Pimentel, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Sergio Tonet, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Odair José da Cunha, secretário de Governo do Estado de Minas Gerais; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Jaguara, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco (RQC 9509 2017), em 15/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa.

Estiveram presentes: Paulo Piau, prefeito de Uberaba; Wesley de Santi de Melo, prefeito de Sacramento; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Franklin Moreira, diretor de Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Ivan Barbosa, diretor do Parque Náutico de Jaguara; Pablo Dias, representante da Plataforma Nacional de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Caeté, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9441 2017), em 25/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilação e quedas de energia nesse município.

Estiveram presentes: Lucas Coelho Ferreira, prefeito de Caeté; Maria Emília Moreira de Castro, vice-prefeita de Caeté; Webber Leite Marchi, secretário Municipal de Governo de Caeté; Thomaz Henrique Moreira de Castro, assessor-chefe de Controle Interno; Serginho da Penha, vereador de Caeté; Paulo Cecílio Bicalho - Rodelão -, vereador de Caeté; Jadson do Bonsucesso Rodrigues - Pardal -, vereador de Caeté; René Henrique Cardoso Renault, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – Saae; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Ivan Pontes, representante da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6836 2016), em 09/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de participar da cerimônia de lançamento do programa Novo Chico.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Munique, na Alemanha, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6375 2016), em 21/06/2016, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar Intersolar Europe, que acontecerá nos dias 21/06/2016 a 24/06/2016, considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3887 2015), em 04/11/2015, às 16 horas, com o objetivo de debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar fotovoltaica no Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Fazenda Lagoa de São João, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3154 2015), em 08/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer os projetos de irrigação movidos por energia solar, nos Municípios de Capitão Enéas e Jaíba.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em Brasília, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6834 2016), em 09/08/2016, às 14h30min, com o objetivo de tratar dos investimentos da instituição em projetos sustentáveis e de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente em sua porção mineira.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3153 2015), em 28/08/2015, às 10h30min, com o objetivo de discutir as demandas das indústrias de energias renováveis.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) ao Aterro Sanitário Municipal, a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 14/04/2008, às 14 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as irregularidades detectadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, funcionários da Supram Leste, do Igam, participantes de ONGs, imprensa da Casa e imprensa local. Inclui: relatório da visita

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN -, no Município de Januária, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Almir Paraca, Welinton Prado, Zé Maia e Wander Borges em 16/07/2007, às 9 horas, com a finalidade de conhecer a área da Reserva e fazer o sobrevoo da referida RPPN. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da Assembleia, solicitando ao Diretor Geral do IEF o empréstimo de um helicóptero para que a referida Comissão possa fazer um sobrevoo na área da reserva; a correspondência do 1º-Secretário da Assembleia, Deputado Dinis Pinheiro, ao Diretor-Geral do IEF, Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, pedindo autorização de cessão do helicóptero do referido órgão para uso da Comissão

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à área de preservação ecológica no Município de Nova Lima, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 07/04/2008, às 9 horas, com o objetivo de verificar "in loco" as condições da realização de "bota fora" da Empresa Top Empreendimentos Ltda., que está causando grande desconforto aos moradores do bairro, além de riscos ao meio ambiente devido à proximidade com região de preservação ecológica. Inclui: relatório da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite, em 02/09/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral. Estiveram presentes: Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais; Sebastião Eustáquio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do DNPM; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, da Habitação e Urbanismo; Eduardo Mol Eyer Thomaz, engenheiro da Empresa Itamix Ltda.; Silmar Magalhães Silva, Gerente-Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 03/05/2006, às 10h30min, realizada a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Durval Ângelo, com o objetivo de discutir com a Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo tóxico no Município de Inconfidentes. Estiveram presentes: Alexandre Camanho de Assis, Procurador Regional da República da 1ª Região; Jorge Pontes, Chefe de Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DMAPH -; Alcides Constantine, Presidente da Câmara Municipal de Inconfidentes; Tatiana Alves Torres, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – Delemaph -; Celso Bonamichi, Prefeito de Inconfidentes; Leonardo Moreli, Secretário-Geral da Defensoria da Água; Benedito Amauri Cantuária, Presidente da Inconfidente em Defesa da Vida - Inconvida. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Serra da Pedra Branca, localizada na Comunidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, em 25/05/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto. Estiveram presentes: Sebastião Navarro Vieira Filho, Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Vereador Marcos Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Vereador Paulo Antônio Soares, Presidente da Câmara Municipal de Caldas; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Roberto Messias Franco, Superintendente do Ibama em Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Valéria Cristina Rezende, Coordenadora do Copam do Sul de Minas; José Vieira Sobrinho, Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 22/11/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, com o objetivo de tratar de assuntos diversos com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho. Estiveram presentes: Procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do CAO-MA; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Eduardo Garcia de Queiroz Filho, Presidente do Codema de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Caldas. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Procuradoria-Geral do Estado, realizada a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, em 03/11/2005, às 17 horas, com o objetivo de tratar com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Jarbas Soares Júnior, de assunto relativo à Área da Reserva do Cercadinho. Estiveram presentes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAO-MA -; José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale, realizada a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, em 02/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de averiguar iminentes danos ao meio ambiente. Estiveram presentes: Maria Aparecida da Glória Maia, Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale; Marco Aurélio Borges, Analista de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Empresa Verde Campo Laticínios Ltda., Município de Lavras, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Adalclever Lopes, em 13/06/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco à ETE Experimental do Projeto Minas Ambiente. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Maria Regina Cintra Ramos, chefe do Escritório Regional do Ibama/Lavras; Valéria Cristina Rezende, coordenadora do Copam do Sul de Minas. Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à área do Aterro Sanitário-Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 20/04/2005, às 11 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação em que se encontra o aterro. Estiveram presentes: Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo, João Leite, Sávio Souza Cruz, Carlos Gomes e Lúcia Pacífico. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Área da Reserva do Cercadinho, realizada a requerimento dos Deputados Gilberto Abramo e Adalclever Lopes, em 18/10/2005, às 09 horas, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2266 2005 , da Deputada Lúcia Pacífico, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Estiveram presentes: Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte; Antônio Henrique dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Lima; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Marilene Bretas Campos, Diretora de Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Valter Vilela Cunha, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Maria Dalce Ricas, Superintendente-Executiva da Amda; Cândido Bernardes Lamounier, Presidente da Associação do Bairro Alto Santa Lúcia; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Parque do Cedro, no município de Betim, realizada a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 8006 2017), em 11/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de avaliar as condições em que se encontram as nascentes, dois lagos e um córrego que abastecem a Represa Várzea das Flores.

Estiveram presentes: Roberto de Souza Oliveira, supervisor operacional do Sistema Paraopeba da Copasa; Rômulo Perilli, diretor de Operações Metropolitanas da Copasa; João Batista, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim; Wagner Donato Rodrigues, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem; Washington Luiz Paes Souza, advogado da empresa Territorial Investimentos; Hugo Leonardo França Marques, administrador regional do bairro Icaivera; Marcus Vinícius Pereira Bittencourt, gestor da APA Várzea das Flores, pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5197 2016), em 23/06/2016, às 17 horas, com o objetivo de conhecer as atividades em desenvolvimento para a despoluição da Lagoa da Pampulha.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Thiago Cota e Dilzon Melo (RQC 9544 2017), em 03/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de debater as alterações do macrozoneamento do município de Contagem.

Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, promotora de Justiça e coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público; Edmar Martins Cabral, vereador de Belo Horizonte; Palmério Cardoso Ferreira, vereador de Betim; Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua Várzea das Flores – Betim; Geraldo Ferreira Pinto, representante da Associação de Proteção e Defesa das Águas da Vargem das Flores; Genilson Cruz, representante do Comitê em Defesa da Vargem das Flores.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Lagoa Várzea das Flores, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Ivair Nogueira, Cássio Soares, Rogério Correia e Geraldo Pimenta (RQC 2073 2015), em 06/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de verificar a condição que se encontra a Lagoa Várzea das Flores.

Estiveram presentes: Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, gestor da Área de Preservação Ambiental Vargem das Flores de Contagem; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Copasa; Luciano Flório da Silveira, secretário Municipal de Meio Ambiente de Betim; Antônio Carlos Xavier da Gama, secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem; Jeferson Rios Domingues, presidente da Associação de Proprietários de Áreas da Vargem das Flores.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Lagoa do Matadouro, no município de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 4531 2015), em 23/02/2016, às 11 horas, com o objetivo de averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores e afetando a saúde da população que reside na região.

Estiveram presentes: Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Milton Maurício Martins, vereador da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Padre Dércio, vereador da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Karla Thatyane Xavier, engenheira ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Vinicius Castro, assessor parlamentar; Claudomiro Bento, morador da região do entorno da Lagoa do Matadouro; Elizeth Cristina Soares Martins, moradora da região do entorno da Lagoa do Matadouro; outros moradores da região do entorno da Lagoa do Matadouro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.