Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 565 2003 , que dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo à Construção de Barragens e de Desenvolvimento Econômico das Regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Estiveram presentes: Eduardo Brandão, presidente da Ruralminas; Valter Vilela Cunha, superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Maria do Carmo Ferreira Silva, prefeita de Araçuaí e presidente da Ameje; Alvimar Alves Moreira, prefeito de Mata Verde e presidente da Ambaje; Fernando Britto, assessor do Superintendente Regional da Codevasf; Eduardo Martins, supervisor regional do IEF na Região Nordeste de Minas Gerais; João Carlos Guimarães, coordenador técnico de Irrigação e Recursos Hídricos da Emater/MG; Fernando Augusto de Campos, coordenador de Projetos de Geração da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realizar reunião para ouvir os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de colher subsídios para a votação do PL 565 2003 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando enviar ofício ao presidente da Copasa e a prefeituras relacionadas, requerendo informações sobre as condições de funcionamento e ações de monitoramento das barragens citadas no Relatório Final da CPI das Barragens, realizada nesta Casa no ano de 2000; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 13h45min, no auditório do Palace Cassino, Município de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, localizada no Município de Caldas, em grau especial, conforme laudo do Ibama, de apurar denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região e de propor soluções. Estiveram presentes: Paulo César Silva, Vice-Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Gustavo Zarif Frayha e João da Silva Ferrão, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas, respectivamente; Fernando Bonillo, Chefe do Escritório do Ibama em Pouso Alegre; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Daniel Medeiros de Souza, Assessor Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas; Luís Antônio de Freitas Júnior, Vice-Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig -; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Rodrigo Luiz Carvalho, do Departamento de Preservação Ambiental - Codema - de Poços de Caldas; Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Assemae/MG; Joelmar Lucas de Andrade, Capitão PM Comandante da 29ª Cia. de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Meio Ambiente de Poços de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caldas; Carlos Henrique Martins Teixeira, Advogado da Mineração Caldas Gran Ltda.; Maria Lúcia Pellachin Lemos, Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, com convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, a transferência de recursos estimados em 40 milhões de dólares, inicialmente destinados pela Novelis do Brasil (ex-Alcan) à construção de hidrelétrica em Jurumirim/Guaraciaba, para a construção de hidrelétrica em Goiás, com sérios prejuízos para Minas Gerais. Estiveram presentes: João Batista Carvalhaes, Diretor de Conservação de Energia da Subsecretaria de Desenvolvimento Minero-Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Roberto Gonçalves Barbosa e Domingos Pomponi Marin, Prefeito e Assessor da Prefeitura de Guaraciaba, respectivamente; Maurício Teixeira Martins e Delfim Rocha, Gerente de Relações Institucionais e Gerente de Meio Ambiente da Novelis do Brasil, respectivamente; Nilton de Aquino Andrade, Presidente do Grupo SIM; José Ricardo Machado Carvalho e David Prado Pulino, Consultor de Meio Ambiente e Consultor de Engenharia da Novelis do Brasil, respectivamente; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, Gerente da Divisão de Infraestrutura de Energia da Feam; José Flávio Moraes Castro, Professor da PUC Minas; Vereador José Flávio Camelo, da Câmara Municipal de Guaraciaba; Vicente Vieira de Souza e Geraldo Nascimento Assis, proprietários de terra da região. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/1999, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, a mortandade de peixes e pássaros ocorrida no dia 1º de Agosto de 1999.

Estiveram presentes: Antônio Eduardo Martins, prefeito (licenciado) da cidade de Santa Bárbara; José Guilherme Azevedo Moreira dos Santos, prefeito em exercício da cidade de Santa Bárbara; o presidente da Câmara; Jorge Gualberto de Oliveira, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1829 2004 , de sua autoria, que altera o art. 17 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Estadual Mauri Torres, Presidente da ALMG, informando sobre a realização de um ciclo de debates sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Ronaldo de Almeida, Assessor do IEF; Professor Ivo das Chagas, membro da ONG Povos do Cerrado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado Mauri Torres; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os mecanismos de definição e os critérios de distribuição do ICMS ecológico; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os impactos urbanos e ambientais, decorrentes da futura construção do Complexo do Centro Administrativo em área do Aeroporto Carlos Prates, objeto de discussão do PL 2051 2005 ; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a viabilidade e as adequações social e ambiental decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Jurumirim, localizada em Guaraciaba; requerimento dos Deputados Paulo Piau, João Leite, Laudelino Augusto e Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a questão da necessidade de recomposição da área de reserva legal exigida em toda propriedade rural, especialmente as alterações propostas pelo PL 1829 2004 à Lei 14309 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo, o PL 571 2003 , de autoria da deputada Jô Moraes, que disciplina as atividades a serem adotadas na prevenção e no combate às inundações e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: fôlder da III Semana do Meio Ambiente, realizada no período de 02 a 05/06 no Centro Cultural do Colégio Pio XII; fôlder do 6º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado no período de 06 a 10/06, em Gramado (RS); da Comissão Pastoral da Terra/MG, solicitando empenho desta comissão no sentido de suspender as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Irapé; do deputado federal Ronaldo Vasconcellos e da ONG Ponto da Terra, convidando para a palestra Mudanças Climáticas: Desafios e Oportunidades; do Sr. Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam - RQN 2701 2004 . Estiveram presentes: José Marinho Filho, assessor jurídico do Gabinete Militar do governador; Fabrízia Rezende Araújo, chefe da Divisão de Sistemas de Informação do Igam; Alice Silva de Castilho, gerente de hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Élcio Avelar Maia, coordenador da Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações, Perícias e Arbitragens do Crea/MG; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, chefe da 3ª Seção do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Ednéia Aparecida de Souza, tesoureira da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais; Tadeu Mendonça, secretário-executivo da Associação Mineira de Municípios - AMM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Comissão Pastoral da Terra/MG e do deputado federal Ronaldo Vasconcellos e da ONG Ponto da Terra; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que sejam convidados a participar da presente reunião o Sr. Tadeu Mendonça, secretário-executivo da AMM, e a Sra. Ednéia Aparecida de Souza, tesoureira da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando incluir a Lei 12596 1997 no debate da reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária do dia 15/06; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. José Fernando Coura para participar da reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular em Januária; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de voto de congratulações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente pelo início de operação do Sistema Integrado de Informação Ambiental – Siam -, que objetiva dar transparência e celeridade ao processo de licenciamento ambiental; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Irapé, para debater o processo de construção de barragem e o reassentamento dos proprietários de terras atingidos pela obra; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando visita ao Município de Inconfidentes para apurar denúncias de crime ambiental; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando enviar ofício ao diretor-geral do IEF requerendo a possibilidade de atender a reivindicação da Comissão de Meio Ambiente do Município de Lavras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, Deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões de 26/05/2004 e 02/06/2004, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, na cidade de Pains, com a finalidade de discutir a exploração mineral desse Município, com os convidados que menciona; do deputado Sidinho do Ferrotaco, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei, em parceria com a Comissão de Saúde, para se debater o gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – RSS - da área hospitalar; da deputada Ana Maria, solicitando audiência pública no Município de Taiobeiras, com o objetivo de se debater os mecanismos de empenho a serem adotados visando dar continuidade às obras de construção do Açude de Berizal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. José Noel Prata, da Comunidade de Serrinha, de Uberaba, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, referente à exposição sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Vale Encantado (Centro de Educação Ambiental), e o Sr. Marco Túlio Paolinelli, Presidente da Agronelli Indústria e Comércio Ltda., sobre o tema Produtor de Água". Estiveram presentes: José Noel Prata, proprietário da RPPN-Vale Encantado; Marco Túlio Paolinelli; Marília Carvalho de Melo, Assessora da Diretoria de Instrumentalização e Controle do Igam; Nilde Russo Silva Ferreira, representante da Ocemg; Berta Isabel Rojas Fonseca, Diretora do Departamento de Legislação, Controle e Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Uberaba; Ricardo Castilho de Souza, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Cia. Vale do Rio Doce; Cláudio Brandão Cavalcanti, Consultor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o "PL 129 2003 ; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando realizar audiência pública para debater a poluição ambiental na rede de saneamento da cidade de Barroso, supostamente provocada por empresa do Grupo Holcim S.A.; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando realizar visita à propriedade do Sr. Marco Túlio Paolinelli e à RPPN-Vale Encantado, para verificar "in loco" as experiências exitosas de conservação e produção de água; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Paulo Piau, Doutor Ronaldo e João Leite solicitando enviar ofício às Superintendências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BDMG requerendo informações sobre os financiamentos feitos no Estado para a criação e manutenção de RPPN; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Executivo Estadual requerendo mais agilidade no envio a esta Casa de projeto de lei dispondo sobre o aumento do percentual do "ICMS ecológico"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Copasa e ao Ministério Público Estadual solicitando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - firmado entre aquela Empresa e o Ministério Público, sobre a reativação das atividades de envasamento de água mineral nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao DNPM requerendo cópia dos relatórios elaborados por esse órgão sobre o Certificado 64 e o processo de revisão dos procedimentos para a Certificação Kimberley; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano de Aproveitamento Econômico, elaborado pela Copasa, que trata da exploração comercial das águas minerais nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública com a finalidade de conhecer e averiguar denúncias de depredação ambiental no Parque Estadual da Serra do Papagaio; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar visita, seguida de audiência pública, à barragem construída no Rio Sanharó, em São João da Lagoa, para conhecer e debater possíveis danos ambientais causados pelo rompimento da referida barragem; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública na cidade de Poços de Caldas e visita ao Município de Caldas, para conhecer e debater a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, conforme laudo elaborado pelo Ibama/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Boa Esperança, para debater as consequências da seca e o aumento da acidez no Lago de Furnas, bem como o necessário tratamento do esgoto das cidades da Região dos Lagos e outros assuntos relacionados à preservação ambiental na região, com os convidados que relaciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita à área do Manancial do Cercadinho, com objetivo de averiguar a situação ambiental do local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das empresas mineradoras, beneficiadoras e do comércio de quartzito da região sulmineira, diante da possibilidade de interrupção de suas atividades e o consequente desemprego de inúmeros trabalhadores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - CAO-MA -, tecendo considerações sobre a Lei 14309 2002 e solicitando que seja apresentado por esta Comissão projeto de lei visando a adequar os incisos V, VI e VII do art. 17 da referida lei à norma federal; da Diretoria da Casa do Minerador, de São Tomé das Letras, confirmando a participação da comunidade e de diversas lideranças políticas e empresariais desse Município nesta reunião, e encaminhando, para conhecimento da Comissão, pauta de reivindicações enviadas ao Governador e Ofício nº 321/2007 do Procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo. Estiveram presentes: Alice Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização da Feam; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Feam; Luiz Vilela Paranaíba, Prefeito de São Thomé das Letras e membro da Diretoria da Amag; Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras - Amist -; Cristiano Vilas Boas, Diretor Regional Sul do Sinrochas; Luiz Antônio Fontes Castro, da Superintendência de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Alckmin, Prefeito de Cruzília; Renato Mota de Oliveira, Chefe Substituto do 3º Distrito do DNPM; Leônidas Augusto de Oliveira Andrade, Prefeito de Luminárias. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Shirley Fenzi Bertão, da Diretoria da Casa do Minerador e do Procurador da República, Leonardo Augusto Santos Melo; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com os convidados que menciona, para discutir os problemas e as potencialidades da região do Lago de Furnas, e o resultado da elaboração dos planos diretores participativos dos Municípios que compõem esta região; requerimento dos Deputados Padre João e Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir o PL 265 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população e dá outras providências, e o PL 35 2007 , anexado ao primeiro; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que na reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular, agendada para 30/05/2007, seja discutido também o tema "a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais municípios da Região Central", com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do Deputado Durval Ângelo, no qual solicita informações ao Senhor Flávio Alvim Leite, residente em Carangola, sobre a forma como obteve a aquisição da espécie de orquídea Laelia jongheana em seu Orquidário "Minas Orchids", uma vez que tal espécie está ameaçada de extinção e é exclusiva do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h01min, do dia 23/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando a realização de audiência pública para debater os termos do PL 6 2007 , de autoria do Deputado Paulo Guedes, que altera o art. 17 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando conhecer os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da área a ser utilizada na formatação da unidade de conservação que se pretende criar no Município de Paracatu e debater com autoridades, especialistas, entidades representativas da sociedade civil e cidadãos a criação do Parque Estadual de Paracatu, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; a comunicação de matéria conclusiva comunicado de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 09h36min, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, as consequências da interrupção das obras do novo aterro sanitário do Município de Governador Valadares, com a volta do funcionamento do lixão e dos catadores de lixo, incluindo crianças. Estiveram presentes: Bonifácio Mourão, Prefeito de Governador Valadares; Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Meio Ambiente; Vera Cristina Lanza, Técnica da Divisão de Saneamento da Feam; Gessi Lima dos Santos e Raquel Rodrigues da Silva, Presidente e membro da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva – Ascanavi -, respectivamente; Luciana Sant'Ana Haueisen, Consultora Jurídica do Núcleo de Apoio Regional do Copam/Leste; Altair Augusto Werner, Diretor do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Governador Valadares; Márcio Marcelino de Freitas, Cabo da Polícia Militar de Meio Ambiente; Vereadores Paulo Costa e Cida Pereira. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a situação salarial dos servidores do IEF, autarquia responsável pela Agenda Verde do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Estiveram presentes: Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; João Paulo Sarmento, Coordenador da Comissão de Mobilização dos Servidores do IEF; Míriam Regina de Oliveira, Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Assema -; Mariza Martins Gomes, Presidente da Associação dos Servidores do IEF - Asief. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Padre João e Carlos Gomes solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo o enquadramento e o posicionamento por tempo de serviço e escolaridade adicional para os servidores da Semad, da Feam, do Igam e do IEF, conforme preceitua a Lei 15961 2005 , e (II) que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2003, às 10h10min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, as consequências do incêndio ocorrido no Pico do Ibituruna, avaliar suas causas e propor iniciativas a serem tomadas pelo poder público e pela sociedade civil para recuperação da área atingida. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1227 2003 ; do deputado José Milton, justificando sua ausência na reunião; do deputado Bonifácio Mourão, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Domingos Fassarela e vereador Marcílio Alves, respectivamente prefeito e presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Leonardo de Castro Maia, promotor público de Meio Ambiente; vereadora Elisa Costa, presidente da Comissão do Meio Ambiente de Governador Valadares; capitão Gilson Gonçalves Santos, da Polícia Militar Ambiental; sargento Edson Estêvão Marques, do Corpo de Bombeiros; deputado federal Leonardo Monteiro; Renato Juarez Leite, presidente da Associação dos Proprietários do Ibituruna; Edson Luiz Montenegro, técnico florestal do IEF. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do deputado José Milton; requerimento do deputado Chico Simões solicitando envio de ofício ao Presidente da Assembleia para que o Poder Legislativo faça gestão junto aos órgãos públicos federais e estaduais, no sentido de apoiar o aporte de recursos necessários para a implantação do plano diretor do Pico do Ibituruna, de iniciativa da Prefeitura de Governador Valadares; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício aos secretários de Estado de Turismo e de Transportes e Obras Públicas para que se incluam, nas prioridades de investimento e ações desses órgãos, o fortalecimento e a viabilização do turismo voltado para o monumento natural do Pico do Ibituruna e para a finalização da infraestrutura necessária, em especial a estrada que já está licitada; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 18 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Mariana, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, denúncias sobre a contaminação da água consumida pela população de Mariana, que está provocando diversos problemas de saúde.

Estiveram presentes: Maria Auxiliadora, Maria Aparecida do Carmo Custódio e Paulo, representando a Pastoral da Saúde de Mariana; Antônio Isidoro, da Rádio Ouro Preto; William Adeodato, da TV Ouro Preto; Elson Resende de Melo, do Sindicato Assufop; Lincoln Assunção, do Hospital Monsenhor Horta; Valdemar Malta, presidente do PT de Mariana; Valério Vieira Santos, presidente do PSTU de Mariana; Genário Magela Silva, presidente da União Ambientalista de Itabirito - Uai; Aloisio Morais, presidente do Movimento Reviverde; Alfredo Couri de Souza, comandante do Desmatamento Florestal de Mariana; Heliana Maria Brina Brandão, presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Mariana; Sebastião Macedo, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Cristóvão e Santana; alunos da Escola Estadual Professor Soares Ferreira; Jorge Lúcio Pinto Colho, do Lions Clube de Mariana; Eduardo Delegado, Aida Ribeiro Anacleto, José Cláudio Adão, José Felipe Pereira Neto e Eleonardo Lucas Pereira, membros do PT de Mariana; Arquélio Francisco da Silva, presidente da Associação de Bairros de Mariana; Carlos Roberto Oliveira, presidente da União das Associações de Bairro de Mariana; Avimar de Oliveira Gontijo, grupo Ação Social Lions Clube de Mariana; Francisco Figueiredo, membro do Partido Verde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater com convidados, em audiência Pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura, que altera os arts. 47 e 48 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Francisco Gonçalves - RQN 4712 2005 -; do Deputado Federal Julio Delgado - RQN 4712 2005 -, do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa, Presidente da Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG -, referente ao Fórum Técnico O que poderemos fazer para a recuperação da Pampulha"; do Deputado Márcio Passos, justificando sua ausência na reunião desta Comissão realizada em 21/06/2005. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva e Professor Célio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável e Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF, respectivamente; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Minas Gerais - CAO-MA; José Aparecido Gomes Rodrigues, Promotor de Justiça e Coordenador-Geral da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Luiz Eduardo Furiati Lopes, Secretário Executivo do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer -; Ricardo Castilho, Secretário Executivo da Associação Mineira de Silvicultura – AMS -; Maria Dalce Ricas e Cristina Chiodi, Superintendente-Executiva e Assessora Jurídica da Amda, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja retirado de tramitação o "RQN 4905 2005 ; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando enviar ofício à Feam requerendo o envio a esta Comissão de cópia de todos os pareceres técnicos elaborados relativos à situação do aterro sanitário da cidade de Governador Valadares; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, a situação do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado, envolvendo questões de sua regulamentação, incentivo e fiscalização; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o impacto ambiental na Bacia do Rio Bananeiras, no Alto Paraopeba; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir e obter esclarecimentos sobre as Resoluções nºs 318, de 15/2/2005, e 329, de 02/03/2005, ambas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando realizar audiência pública para debater o tema "Competitividade e Sustentabilidade - A Eficácia dos Instrumentos de Gestão Ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados