Dossiê / Processo 2006-10RE-MAR - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-10RE-MAR

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/2006 - 31/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 13h45min, no auditório do Palace Cassino, Município de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, localizada no Município de Caldas, em grau especial, conforme laudo do Ibama, de apurar denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região e de propor soluções. Estiveram presentes: Paulo César Silva, Vice-Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Gustavo Zarif Frayha e João da Silva Ferrão, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas, respectivamente; Fernando Bonillo, Chefe do Escritório do Ibama em Pouso Alegre; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Daniel Medeiros de Souza, Assessor Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas; Luís Antônio de Freitas Júnior, Vice-Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig -; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Rodrigo Luiz Carvalho, do Departamento de Preservação Ambiental - Codema - de Poços de Caldas; Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Assemae/MG; Joelmar Lucas de Andrade, Capitão PM Comandante da 29ª Cia. de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Meio Ambiente de Poços de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caldas; Carlos Henrique Martins Teixeira, Advogado da Mineração Caldas Gran Ltda.; Maria Lúcia Pellachin Lemos, Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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