Dossiê / Processo 2003-10RE-MAR - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RE-MAR

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/09/2003 - 15/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 565 2003 , que dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo à Construção de Barragens e de Desenvolvimento Econômico das Regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Estiveram presentes: Eduardo Brandão, presidente da Ruralminas; Valter Vilela Cunha, superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Maria do Carmo Ferreira Silva, prefeita de Araçuaí e presidente da Ameje; Alvimar Alves Moreira, prefeito de Mata Verde e presidente da Ambaje; Fernando Britto, assessor do Superintendente Regional da Codevasf; Eduardo Martins, supervisor regional do IEF na Região Nordeste de Minas Gerais; João Carlos Guimarães, coordenador técnico de Irrigação e Recursos Hídricos da Emater/MG; Fernando Augusto de Campos, coordenador de Projetos de Geração da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realizar reunião para ouvir os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de colher subsídios para a votação do PL 565 2003 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando enviar ofício ao presidente da Copasa e a prefeituras relacionadas, requerendo informações sobre as condições de funcionamento e ações de monitoramento das barragens citadas no Relatório Final da CPI das Barragens, realizada nesta Casa no ano de 2000; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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