CPI do Menor Abandonado (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as diversas causas do agravamento do problema do menor abandonado no Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).Autoria: deputada Júnia Marise e outros.Foram designados membros efe...
CPI do Depósito de Presos da Lagoinha (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, fatos que vêm ocorrendo no depósito de presos da Lagoinha e no Estado, atentatórios aos direitos humanos e ameaçadores da incolumidade pública (10ª Legisla...
CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...
CPI da prostituição infantil (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a prostituição infantil na região norte de minas (12ª Legislatura).Autoria: deputado Dimas Rodrigues e outros.Foram designados membros efetivos os depu...
CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)Autoria: deputado Miguel Martini e outros.Foram designados membros efet...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...
CPI do Garimpo (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...
Comissão Especial - Problemas do Menor Desamparado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os complexos problemas do menor desamparado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Alvimar Mourão e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Paulino Cícero, Claudio Pi...
Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....
Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...
Comissão Especial - Problema do Menor Abandonado em Minas Gerais - (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social...
Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: Euclides Cintra e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho...
Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...
Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009.Finalidades:I - estabelecer interlocução c...
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2015, p. 77.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação da mulher;b) propor...
Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária do Idoso (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 09/07/2015, p. 31.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre os direitos e as necessidades da p...
Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/07/2017, p. 29.Finalidades:a) dar continuidade a estudos e debates sobre a situação da mulher...
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais