22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos dos policiais Francisco Sampaio Lopes e Cabo Marcelo e do Sr. Emérson Jos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o PL 267 1999 .Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Co...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a situação dos menores que se encontram no Centro de Integração...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 31/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de repres...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a questão do cani...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, o PL 57 1999 .Foi c...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, casos de denúncia de vi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da S...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Instituto Psicominas e à Clínica Pinel, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado João Leite, em 18/05/1999, às 08h30min, com o objetivo de averiguar ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente Monsenhor Messias, em Sete Lagoas, realizada em 04/10/1999, com o objetivo de verificar denúncias de que os menores lá internado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos, em 28/03/2001, às 14 horas.Inclui: a lista de presenças em visita.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos, em 02/04/2001, às 14h30min.Inclui: a lista de presenças em visita.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública de Carandaí
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública de Carandaí, em 23/02/2002.Estiveram presentes: Mauro, delegado de polícia e diretor da cadeia pública de Carandaí; Moacir Tostes de Oliveira, prefeit...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Márcio Kangussu, em 07/06/2002, às 10 horas, com o objeti...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Fazenda Aliança, em Felisburgo
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Fazenda Aliança, em Felisburgo, realizada a requerimento do deputado Márcio Kangussu, em 11/06/2002, às 09 horas, com o objetivo de intermediar o grave conflito gera...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Ai...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.Foram discut...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
CPI do Depósito de Presos da Lagoinha (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, fatos que vêm ocorrendo no depósito de presos da Lagoinha e no Estado, atentatórios aos direitos humanos e ameaçadores da incolumidade pública (10ª Legisla...
22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, possíveis irregul...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos