Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 209/2008, do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário de Estado da Casa Civil; ofício da Escola Família Agrícola Bontempo/2008; da Advocacia-Geral do Estado - RQN 2682 2008 -; do Sr. José de Oliveira Mascarenhas, Fiscal Federal Agropecuário, encaminhando nota técnica e cartilhas referentes a prevenção da encefalopatia espongiforme bovina (doença da vaca louca). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Escola Família Agrícola Bontempo; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão para promover o lançamento do Plano Safra 2008; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite e Gil Pereira solicitando que seja formulado convite a Heli de Oliveira Penido, Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Credinor, do Sicoob Central Crediminas e do Sicoob Brasil, para expor sobre o cooperativismo de crédito em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Anibal Teixeira (relator), Delson Scarano, Nelson Lombardi e Alvimar Mourão.

Início das atividades: 28/05/1968 – Término das atividades: [26/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema e notícias de jornal.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença; regulamento; documento aprovado na plenária final; legislação sobre o assunto; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Domingos Lanna

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Aloísio Garcia (vice-presidente), Antônio Fagundes (relator); José Bonifácio; Ninico Rezende. Foram designados membros suplentes dos deputados: Adelino Dias; Elmiro Nascimento; Paulo Petterson; Péricles Ferreira; Silvio Mitre. Posteriormente o deputado Elmiro Nascimento foi designado relator.

Início das atividades: 07/04/1987 - Término das atividades: 26/05/1987

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, que encontram-se discriminadas no Relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; roteiros; correspondências; inscrições para debates; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 09/10/1961

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegação fiscal e prejuízo ao erário, doravante denominada "CPI do Café".

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Rogério Correia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro (presidente), Sargento Rodrigues (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Adalclever Lopes (relator parcial), Fábio Avelar, Zé Maia e Irani Barbosa . Foram designados membros suplentes os deputados: Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Laudelino Augusto, José Henrique, Alberto Bejani, Domingos Sávio e Célio Moreira.

Início das atividades: 14/05/2004 – Término das atividades: 14/12/2004.

Em 22/09/2004, foram aprovados dois requerimentos do deputado Sebastião Navarro, presidente da comissão: o primeiro solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, e o segundo solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por 20 dias.

Em 28/10/2004, foi aprovado um requerimento do deputado Rogério Correa, solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; requerimento solicitando a suspensão dos trabalhos da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de encaminhamento de relatório final; emendas ao relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Esplanada dos Ministérios - Bloco D – Brasília/DF, realizada a requerimento dos deputados Ione Pinheiro e Antônio Carlos Arantes (RQC 9738 2017), em 13/09/2017, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o detalhamento técnico do projeto de privatização da Ceasa Minas e da Casemg, bem como conhecer os estudos técnicos realizados pelo BNDES que fundamentam a modelagem de privatização dessas duas empresas.

Estiveram presentes: Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Rodrigues Dória, secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; representantes da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado – Coophemg; representantes da Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da Ceasa Minas – Arbece.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) à Agência Nacional das Águas, Brasília-DF, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 9538 2017), em 14/09/2017, às 11 horas, com o objetivo de discutir o licenciamento ambiental da piscicultura, especialmente aquelas atividades localizadas nos reservatórios de Furnas e Três Marias, de competência da União, que dependem da outorga para formalização do processo no Estado e regularização na União, as quais estão paradas na ANA devido à capacidade de suporte ter sido alocada aos parques aquícolas.

Estiveram presentes: Dayvson Franklin, secretário Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior - MDCI; Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais; Danilo Luiz de Queiroz, representante da Piscicultura Terra e Lago Consultoria Rural e Meio Ambiente - Carmo do Rio Claro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria; edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos para averiguar e debater a situação da silvicultura no Estado (RQC 3945 2012 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Liza Prado solicitando que seja feita visita à corregedora-geral de justiça do Estado para debater a situação das atividades cartoriais dependentes do georreferenciamento de imóveis rurais (RQC 3946 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de irregularidades na Minasbolsa e Bolsa de Mercadoreias de Uberlândia, que estariam manipulando com os estoques e comercialização de grãos, especialmente o milho (10ª legislatura).

Autoria: deputado Samir Cecílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Borges (presidente), Camilo Machado (vice-presidente), Samir Cecílio, Eurípedes Craide e Mário Pacheco. Foram designados membros suplentes os deputados: Nilson Gontijo, Kemil Kumaira, Elmo Braz, Milton Salles e Samir Tannus. Posteriormente os deputados Eurípedes Craide e Milton Salles foram substituídos pelos deputado Hugo Gontijo (relator) e João Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 03/10/1985 - Término das atividades: 30/04/1986.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final (não assinado); requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; listas de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos convidando esta comissão para audiência pública para debater o PL 3562 2016 , em 28/11/2017; de Luiza Avellar Senna Caronti, encaminhado pelo Fale com as Comissões, solicitando informações sobre o andamento dos processos discriminatórios a serem analisados pelas comissões.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luiza Avellar Senna Caronti; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3562 2016 , que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos (RQC 10854 2017 ); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=1&aba=js_tabResultado; ata; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Nozinho e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a construção de gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petrobras, no Município de Uberaba (RQC 2510 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Embrapa, situada no Município de Sete Lagoas, para conhecer o trabalho desenvolvido pela referida empresa pública (RQC 2512 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de estudo conjunto com o objetivo de estabelecer medidas que promovam e incentivem a formação de florestas plantadas estratégicas para atendimento das demandas futuras dos setores de base florestal, hoje com demandas deprimidas, mas capazes de gerar forte pressão sobre florestas nativas em momentos de retomada da demanda e aceleração da atividade econômica (RQC 2513 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda pedido de providências para revisão do percentual do incentivo à exportação reintegra aplicado ao setor siderúrgico de carvão mineral do Brasil, hoje de 1% (um por cento), sendo que até recentemente era de 3% (três por cento), fator que vinha auxiliando o setor a enfrentar as dificuldades de mercado que hoje colocam em risco indústrias que ainda se mantêm em operação (RQC 2514 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) ao Expominas - Av. Amazonas, 6200 – Gameleira, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Isauro Calais e Gustavo Santana (RQC 9787 2017), em 25/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de participar da abertura da Semana Internacional do Café, que ocorreu entre os dias 25 e 27 de outubro de 2017.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão ; lista de presenças em visita; espelho de relatoria; edital de convocação.