Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/11/2017 – 30/11/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Direitos Humanos convidando esta comissão para audiência pública para debater o PL 3562 2016 , em 28/11/2017; de Luiza Avellar Senna Caronti, encaminhado pelo Fale com as Comissões, solicitando informações sobre o andamento dos processos discriminatórios a serem analisados pelas comissões.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luiza Avellar Senna Caronti; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3562 2016 , que dispõe sobre a mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos (RQC 10854 2017 ); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/11/2018.
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (13ª RO).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/09/2019