Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2000 – 2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Bibliográfico, 40 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo – 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Inês Fornazzaro, diretora executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP; Geraldo de Faria Martins da Costa, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Manoel Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Luiz Custódio Cotta Martins, membro da diretoria executiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira do Consumidor – ABC; Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Abrascon; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon-MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Defensoria Pública do Consumidor; Faculdade Milton Campos; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Assembleia Legislativa; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Municipal-Belo Horizonte; Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – Estadual-Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Centro de Estudos de Direito do Consumidor – Unicentro – Newton Paiva.
Inclui: programa/convite; notícia interna; publicação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
