Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 22 - Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-22

Título

Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor

Data(s)

  • 31/08/2000 - 28/09/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas
Bibliográfico, 40 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto, Maira Inês Fornazzaro, Geraldo de Faria Martins da Costa, Manoel Bernardes, Luiz Custódio Cotta Martins e deputado João Paulo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira do Consumidor – ABC; Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Abrascon; Brasilcon/MG; Câmara de Dirigentes lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH; Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG; Defensoria Pública do Consumidor; Faculdade Milton Campos; Federação das Indústrias do Estado de minas Gerais – Fiemg; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; Procon Assembleia Legislativa; Procon Municipal/Belo Horizonte; Procon Estadual/Ministério Publico do Estado de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Centro de Estudos de Direito do Consumidor/Unicentro Newton Paiva.

Inclui: convite/programa, memória das reuniões preparatórias/listas de presença, notícia do Assembléia Informa e publicação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor. Manual do consumidor. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 38 p. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/684>. Acesso em: 23 jul. 2013.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrito: 05/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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