Dossiê / Processo 01 - A Reforma da Previdência Social – Isso Tem a Ver com Você

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-15LEG-01

Título

A Reforma da Previdência Social – Isso Tem a Ver com Você

Data(s)

  • 2003 – 2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 58 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico A Reforma da Previdência Social – Isso Tem a Ver com Você, realizado no período de 14/04/2003 a 16/04/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir uma solução para o problema da previdência social.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da seguridade social no Brasil”, “A previdência social do servidor público e dos militares em Minas Gerais”, “Experiências da reforma previdenciária em outros países”, “Pontos em discussão para a reforma da previdência” e “Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da previdência social”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Robert Brant, deputado federal e presidente da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Sérgio Miranda, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma do Sistema Tributário Nacional; Márcio Soares Pereira, gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – em Belo Horizonte; Eli Iola Gurgel Andrade, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ruy Brito de Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização Internacional dos Trabalhadores – OIT; Gleison Pereira de Souza, diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Cel. PM Roberto Rezende, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais – Sindifisp-MG; Andréa Myrrha Guimarães de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Laura Tavares Soares, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e doutora em economia do Setor Público; Carlos Mota, deputado federal e membro da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; José Prata Araújo, economista e especialista em Previdência Social; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; Serge Goulart, jornalista e especialista em Previdência Social; José Célio Alvarenga, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Gilman Vianna Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Eustáquio Norberto de Almeida, consultor jurídico da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – FCEMG; Lúcio Guterres, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Rogério Fernandes, presidente da Força Sindical no Estado de Minas Gerais; Rogério Jorge Aquino e Silva, presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores em Minas Gerais – CGT-MG; Renato Barros, presidente da Coordenação Sindical; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Ricardo Berzoini, ministro da Previdência Social; Fuad Jorge Noman Filho, secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais; Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Andes; Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BH; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – AOPMBM; Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Confederação Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais – CGT-MG; Coordenação Sindical; Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais – DRT-MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP-MG; Força Sindical; Frente de Federações dos Trabalhadores de Minas Gerais; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Gerência Executiva em Belo Horizonte; Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Sindicato dos Servidores de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindifisp-MG; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Sintder; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblico; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância de Minas Gerais – Sinjus-MG; Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal – Unafisco-Sindical; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – UNSP-MG; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco-Fórum.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regulamento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento priorizado pela comissão de representação; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

FÓRUM TÉCNICO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003.

Nota de publicação

FÓRUM TÉCNICO REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Carta de Brasília: Legislação estadual e federal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 65 p.

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2012
Revisão: 26/02/2026
Atualização: 22/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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