Dossiê / Processo 25 - A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-25

Título

A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você

Data(s)

  • 18/03/2003 - 16/04/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico A Reforma da Previdência Social: Isso Tem a Ver com Você, realizado nos dias 14 a 16/04/2003, com o objetivo de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas com a reforma da previdência social, e de encaminhar ao Ministro da Previdência Social documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do fórum.

O evento abordou os seguintes temas: "Diagnóstico da seguridade social no Brasil - regime geral de previdência social, causas e efeitos do déficit da previdência, a reforma da previdência é necessária?, a emenda 20 e seus efeitos, perda do poder aquisitivo dos benefícios"; "A previdência social do servidor público e dos militares em Minas Gerais - o regime próprio dos servidores públicos e dos militares e o financiamento do regime de previdência do servidor público"; "Experiências da reforma previdenciária em outros países"; “Pontos em discussão para a reforma da previdência - previdência complementar (PL 9 e Lei Complementar 109), contribuição dos inativos, fator previdenciário, estabelecimento de teto dos beneficiários, eliminação das regras de transição da Emenda 20 e democratização da gestão da previdência"; "Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da previdência social".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado André Quintão; Roberto Brant; Sérgio Miranda; Márcio Soares Pereira; Eli Lola Gurgel Andrade; Ruy Brito de Oliveira Pedroza; Gleison Pereira de Souza; deputada Ana Maria; Gleison Pereira de Souza; Cel. PM Roberto Rezende; Olga Carvalho Hott; Andréa Myrrha Guimarães de Almeida; Luiz Gonzaga Ribeiro; deputada Marília Campos; Laura Tavares Soares; Carlos Mota; Doorgal Gustavo Borges de Andrada; José Prata Araújo; Maria Lucia Fottorelli Carneiro; Serge Goulart; José Célio Alvarenga; deputado Adelmo Carneiro Leão; Robson Braga de Andrade; Gilman Vianna Rodrigues; Eustáquio Norberto de Almeida; Lúcio Guterres; Rogério Fernandes; Rogério Jorge Aquino e Silva; Renato Barros; Vilson Luiz da Silva; deputado Sebastião Navarro; deputado Mauri Torres; Ricardo Berzonini; Fuad Jorge Norman Filho; Carlos Calazans; deputado Célio Moreira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais – Afaemg; Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis; Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Andes; Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – AOPMBM; Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Central Única dos Trabalhadores – CUT - MG; Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT - MG; Coordenação Sindical; Delegacia Regional do Trabalho – DRT - MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – FCEMG; Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG; Força Sindical; Frente de Federações dos Trabalhadores de Minas Gerais; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/Gerência Executiva em Belo Horizonte; Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG; Secretaria de Estado de Fazenda; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Sindicato dos Servidores de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais - Sindifisp/MG; Sindicato dos Trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Sintder/MG; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblico; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde/MG; Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância de Minas Gerais - Sinjus/MG; Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – Unsp - MG; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais – Fisco Fórum.

Inclui: origem do evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da Comissão de Representação; documento consolidado e/ou priorizado pela Comissão de Representação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

FÓRUM TÉCNICO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2003, Belo Horizonte, MG. Fórum técnico reforma da previdência: 14, 15 e 16 de abril de 2003. Belo Horizonte: Assembleia Legisaltiva do Estado de Minas Gerais, 2003. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013.

Nota de publicação

FÓRUM TÉCNICO REFORMA DA PREVIDÊNCIA (2003 : Belo Horizonte, MG). Carta de Brasília: Legislação estadual e federal. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 65 p. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013.

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Identificador(es) alternativos

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Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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