Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Agrária em Minas – Impasses e Perspectivas, realizado no período de 24/11/2003 a 26/11/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma agrária no Estado de Minas Gerais, identificando os entraves e as perspectivas referentes a sua implementação.

O evento abordou os seguintes temas: “Diagnóstico da reforma agrária no Brasil”, “A reforma agrária em Minas Gerais”, “Processo e procedimentos de reforma agrária e a questão ambiental” e “O papel do judiciário no processo de reforma agrária”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Processo e procedimentos de reforma agrária”; “Meio ambiente e reforma agrária”; “Movimentos sociais e reforma agrária”; “Legislação agrária”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Waldemir Moka Miranda de Brito, deputado e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados; Gilman Viana Rodrigues, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Dom Tomás Balduíno, presidente Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Marcelo Gonçalves, deputado e secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária; Marcos Helênio Leoni Pena, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG – SR-06; Luís Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter; Marcos de Abreu e Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Dom José Alberto de Moura, responsável pela Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais – CPT; Nilton Alves de Oliveira, chefe da Divisão Técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Luci Rodrigues Espechit, chefe da Divisão Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Ten.-Cel. Renato Vieira de Souza; Ênio Rezende, gerente de Meio Ambiente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; José Ambrósio Ferreira Neto, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Carlos Eduardo Mazzeto, diretor de Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter; Fernando Lattman-Weltman, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – Cpdoc –, da Fundação Getúlio Vargas e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Cássio de Souza Salomé, juiz estadual da Vara Agrária de Minas Gerais; Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior, juiz do 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Romeu Rossi, procurador do Patrimônio Público e Imobiliário do Estado de Minas Gerais; Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da Vara Agrária em Minas Gerais; José Carlos Garcia, juiz federal do Rio de Janeiro; Petrônio Henrique Ribeiro Moreira, engenheiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais – Incra-MG; Joaquim Martins da Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Crispim Moreira, professor de geografia agrária da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG; Abraão Soares dos Santos, procurador do Instituto de Terras de Minas Gerais – Iter.

Participaram do evento as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Permanente de Assuntos Fundiários; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter; Liga Operária e Camponesa – LOC; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária – Seara.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento (3); memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; peça gráfica (2).