Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 26 - Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.3-15LEG-26

Título

Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas

Data(s)

  • 22/04/2003 - 26/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 68 folhas
Bibliográfico, 32 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas, realizado nos dias 24 a 26/11/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma agrária no Estado de Minas Gerais; identificar os entraves e as perspectivas referentes a sua implementação; aprovar um documento contendo as propostas apresentadas e discutidas pelas entidades participantes do fórum técnico; propor uma política de reforma agrária para o Estado de Minas Gerais; encaminhar aos governos federal e estadual, ao Senado, à Câmara dos deputados e ao Judiciário, o documento aprovado pelas entidades participantes.

O evento abordou os seguintes temas: "Diagnóstico da reforma agrária no Brasil"; "A reforma agrária em Minas Gerais"; "Processo e procedimentos de reforma agrária e a questão ambiental"; "O papel do Judiciário no processo de reforma agrária".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Processo e procedimentos de reforma agrária"; "Meio ambiente e reforma agrária"; "Movimentos sociais e reforma agrária"; "Movimentos sociais e reforma agrária"; "Legislação agrária".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Rolf Hackbart; deputado Waldemir Moka Miranda de Brito; Gilman Viana Rodrigues; dom Tomás Balduíno; deputado Marcelo Gonçalves; Marcos Helênio Leoni Pena; Luís Antônio Chaves; Marcos de Abreu e Silva; dom José Alberto de Moura; deputado Gil Pereira; Cássio de Souza Salomé; Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior; Afonso Henrique de Miranda Teixeira; Romeu Rossi; Weliton Militão dos Santos; José Carlos Garcia; deputado Rogério Correia; Nilton Alves de Oliveira; Luci Rodrigues Espechit; José Carlos Carvalho; Humberto Candeias Cavalcanti; tenente-coronel Renato Vieira de Souza; Ênio Rezende; José Ambrósio Ferreira Neto; Carlos Eduardo Mazzeto; deputado Padre João; Fernando Lattman-Weltman; deputado Luiz Humberto Carneiro; Petrônio Henrique Ribeiro Moreira; Joaquim Martins da Silva Filho; Crispim Moreira e Abraão Soares dos Santos.

Participaram as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum Permanente de Assuntos Fundiários; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter; Liga Operária e Camponesa – LOC; Ministério Público de Minas Gerais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - Seara.

Integraram a comissão de representação: CUT; Cedefes; CPT; Fetaemg; Incra; IEF; Iter; LOC; Ministério Público de Minas Gerais; MST; Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL; Seara; Vara de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais; Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Conselho Comunitário de Segurança – Consep.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença, regulamento, relação da comissão de representação, documento aprovado em plenária final, publicações sobre o tema e documentos relacionados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

FÓRUM TÉCNICO REFORMA AGRÁRIA EM MINAS, 1., 2003, Belo Horizonte, MG. Reforma agrária em Minas: impasses e perspectivas: 24, 25 e 26 de novembro de 2003. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 32 p. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/808 >. Acesso em: 4 set. 2013.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 28/11/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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