Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/12/2004 - 30/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira dos Amigos do Caminho da Luz, solicitando um especial da TV Assembleia sobre o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Neves; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja agendada audiência pública em Uberaba para debater a oferta de gás natural com a construção de ramal de gasoduto no Triângulo Mineiro com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando ao Presidente da Assembleia que divulgue o Caminho da Luz, que tome providências para se criar um "link" para o site www.caminhodaluz.org.br na página da Assembleia e que se agende uma data no ano de 2005 para se realizar uma exposição sobre o referido caminho, no espaço cultural desta Casa; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo a doação de uma ambulância para o Município de Carangola para ficar à disposição do Hospital Evangélico de Carangola, para a utilização no socorro emergencial aos turistas que percorrem o Caminho da Luz, rota turística localizada na região leste do Estado; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha - MG, pedindo a realização de estudos necessários para o tombamento do Caminho da Luz, como patrimônio histórico, cultural e geográfico de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo solicitando a inclusão da "Caminhada Coletiva Anual do Caminho da Luz" no Calendário Turístico Oficial do Governo Estadual, evento este que envolve e beneficia os diversos Municípios que compõem aquela famosa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que essa enviados ofícios aos Deputados Federais mineiros pedindo-lhes apoio para que se aprove pelo Ministério do Turismo o Projeto de Ampliação Estrutural do Caminho da Luz, visando a garantir a liberação dos recursos necessários à sua ampliação e à total estruturação dessa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Floresta - IEF- solicitando providências no sentido de se realizarem estudos técnicos e a consulta pública prevista na Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ações necessárias à criação de uma área de preservação permanente ao longo do trecho que constitui a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que sejam envidados esforços desta Casa no sentido de se buscar a viabilização da instalação de antenas de telefonia celular nos Municípios e distritos que compõem a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - MG, pedindo a instalação de placas de sinalização turística na entrada das cidades que compõem o Caminho da Luz, informando que elas fazem parte dessa rota turística e contendo as demais informações sobre a região e o site www.caminhodaluz.org.br; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/12/2004, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/01/2013