Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/10/2004 - 25/11/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o crime de tortura no Brasil e de lançar o livro Da tortura, de autoria da Profª Flávia Camello Teixeira. Estiveram presentes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, procurador de justiça e professor da UFMG e da PUC Minas; Flávia Camello Teixeira, autora do livro Da tortura e professora universitária; Roque José de Oliveira Camello, advogado e professor; Heloísa Bizoca Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Caetano Levi Lopes, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Wenderson Souza Lima, juiz da Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, advogada. Inclui: o resultado; a ata; pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/11/2013