Dossiê / Processo 2004-25RE-DHU - 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-25RE-DHU

Título

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2004 - 25/11/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o crime de tortura no Brasil e de lançar o livro Da tortura, de autoria da Profª Flávia Camello Teixeira. Estiveram presentes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, procurador de justiça e professor da UFMG e da PUC Minas; Flávia Camello Teixeira, autora do livro Da tortura e professora universitária; Roque José de Oliveira Camello, advogado e professor; Heloísa Bizoca Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Caetano Levi Lopes, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Wenderson Souza Lima, juiz da Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, advogada. Inclui: o resultado; a ata; pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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