Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à ArcelorMittal Brasil, em João Monlevade, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 29/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Estiveram presentes: Maria Helena Batista Murta, superintendente regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro; Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Teófilo Torres, prefeito de João Monlevade; José Arcênio de Magalhães, secretário municipal de Meio Ambiente de João Monlevade; João Henrique Palmer Caldeira, diretor da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade; e Cleber Marques, especialista em Meio Ambiente da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.