Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2006 – 2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 379 folhas
Bibliográfico, 76 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no período de 27/03/2006 e 28/03/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de definir as estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa; eleger os – as – delegado – as – que representarão o Estado de Minas Gerais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em cumprimento à etapa estadual.
O evento foi dividido da seguinte forma: “Continuação do credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: construindo a rede de proteção e defesa da pessoa idosa”; “Intervalo para o almoço”; “Grupos de trabalho”; “Inscrição de candidatos – as – a delegado – a – à Conferência Nacional – em formulário próprio – na Secretaria do evento”; “Plenária final”; “Almoço”; “Plenária final”; “Encerramento”.
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa”; “Atenção à saúde e segurança alimentar da pessoa idosa”; “Previdência social e assistência social à pessoa idosa”; “Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa de controle social”; “Educação para a pessoa idosa”; “Cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI; Maria Aparecida Ferreira de Mello, membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais – FAPMG; Vera Lúcia Valsecchi de Almeida, professora do Programa de Estudo Pós-Graduado em Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Úrsula Margarida Karsch, professora do mestrado de Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Geisa Maria Emília Lima Moreira, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI e coordenadora do Programa Pontifícia Universidade Católica – PUC – Mais Idade; Simone Montez Pinto Monteiro, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde; Valéria Cristina Ribeiro Vieira, membro da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sul de Minas II – Consea-MG; Marcos Barbonaglia da Silva, vice-presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Previdência – FNAFISP; Marta Maria Castro Vieira da Silva, superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese; Lúcia Helena Ciccarini Nunes, professora de Informação e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rogério Gurjão Pinheiro, analista legislativo da Gerência de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa; Jerry Adriani da Silva, coordenador do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Maria Lúcia Lopes Oliveira, professora de lazer do curso de turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Fernando Penido, coordenador dos Grupos de Terceira Idade do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Sesc-MG.
Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regimento; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento de propostas da interiorização.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/12/2012
Revisão: 02/12/2025
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
