Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2005 – 2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizada no período de 30/05/2005 e 31/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de propor diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; eleger os delegados que representarão o Estado de Minas Gerais na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em cumprimento à etapa estadual.
O evento abordou os seguintes temas: “Reflexão sobre as realidades mineira e brasileira do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais”, “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial e do cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil” e “Desafios para as políticas estadual e nacional de promoção da igualdade racial e étnica, considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião”.
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Gestão não racista de políticas públicas: saúde, assistência social, segurança pública e proteção da criança e do adolescente”; “Educação e diversidade cultural”; “Trabalho e distribuição de renda”; “Religiões de matriz africana”; “Comunidade remanescente de quilombos e população indígena”; “Mulher e promoção da igualdade racial”; “Política internacional, refugiados e migrantes”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Willeman Hestesany, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Edson Lopes Cardoso, assessor para Relações Raciais do Senado Federal; Denise Pacheco, gerente de Projetos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; Marcos Antônio Cardoso, membro do Centro de Referência da Cultura Negra; Benilda Regina Paiva, coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras; Mônica Miranda, membro da União de Negros pela Igualdade – Unegro; Erisvaldo Pereira dos Santos, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste-MG; José Geraldo do Nascimento, secretário de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Makota Célia Gonçalves Souza, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; João Batista de Almeida Costa, professor de Antropologia da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Mônica Aguiar, membro da Executiva do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; M. Fernando Ngury, diretor-presidente do Centro de Defesa de Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur.
Participaram do evento as seguintes entidades: Agentes de Pastoral Negros; Associação Ori Odara; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Centro de Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur; Centro de Referência da Comunidade Negra de Venda Nova; Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro – Cenarab; Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros – Ceabraminas; Comunidade dos Luízes; Comunidade Negra de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra; Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR; Coordenação Nacional das Entidades Negras de Minas Gerais – Conen-MG; Federação das Associações Comunitárias da Região Norte – Fedascom-RN; Federação Estadual das Associações de Moradores de Minas Gerais – Famemg; Federação Israelita do Estado de Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Movimento Grupo da Consciência Axé; Movimento Negro Organizado do Vale do Aço; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir; SOS Racismo; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.
Inclui: programa/convite.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/01/2026
Revisão: 19/01/2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.