Documentos relativos à V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no período de 28/09/2005 a 30/09/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – retrospectiva histórica de participação social, avanços e desafios”, “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”, “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”, e “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “O papel do Estado e da sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente”; “A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público”; “A participação social na promoção e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, portador de deficiência, orientação sexual e procedência regional”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Marcos Montes, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; João Batista de Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hugo Bengtsson Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Silvinho Rezende, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação; Celso Cota Neto, prefeito Municipal de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Gláucia Barros, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Raymundo Rabelo Mesquita, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Tânia Silva Pereira, advogada e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ – e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Maria das Graças Fonseca Cruz, coordenadora da Pastoral do Menor – Regional Leste 2 Minas Gerais-Espírito Santo e membro da Coordenação da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Fátima Anastasia, professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo César Pinho Ribeiro, professor do curso de especialização em adolescência da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo Saturnino, professor aposentado do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Fátima Costa Souza, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Conceição Barros Resende, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; James Andris Pinheiro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Regina Helena Cunha Mendes, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Cândida Jacques Gonçalves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inclui: programa/convite; regimento; documento aprovado nos grupos de trabalho; relação de delegados; publicação; abaixo-assinado; documento relacionado ao tema; documentos de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; moções.