Dossiê / Processo 2003-1RC-DHU/SEP - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DHU/SEP

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/06/2003 - 03/07/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o possível envolvimento de policiais, civis e militares, na rede de tráfico de drogas no hipercentro de Belo Horizonte e no desaparecimento de mulheres na Região Metropolitana. Estiveram presentes: Geraldo Ferreira da Silva, promotor de justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional - CAO; Clyton Brandão Damatta, subcorregedor da Polícia Civil ; Antônio de Salles Fiúza Gomes, subcorregedor da Polícia Militar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, solicitando à Presidência da ALMG que seja dedicada uma semana do mês de agosto de 2003 à apreciação de todas as proposições em tramitação nesta Casa sobre assuntos relacionados à segurança pública; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que sejam encaminhados pedidos de informação à Chefia da Polícia Civil e ao Comando-Geral da Polícia Militar, requerendo levantamento, ano a ano dos últimos 10 anos, contendo informação sobre o quadro de pessoal; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta destas comissões para debater sobre segurança pública, defesa social, e sobre o projeto Tolerância Zero no hipercentro de BH, com a participação dos convidados que menciona; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao governador, encaminhando informações colhidas referentes à tramitação de processos judiciais contra os policiais que menciona; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

31/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação