Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/09/2009, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Domingos Sávio, o texto do Decreto Federal nº 6.640 de 2008, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, bem como sua proposta de regulamentação. Estiveram presentes: Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico; Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; João Carlos de Melo, Consultor de Meio Ambiente e Gestão Ambiental do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram -; Wifred Brandt, Presidente do Grupo Brandt Meio Ambiente; Maria Elisa Castellanos Solar, Arqueóloga do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -; Denes Martins da Costa Lott, Analista de Meio Ambiente na Vale do Rio Doce; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Maurício Cravo, Espeleólogo e Consultor de Meio Ambiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados