Dossiê / Processo 2010-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2009 - 09/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/02/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais; do Sr. Renan Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; do Sr. Antônio Caram Filho, Presidente do Ipsemg; Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba e Vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Martins de Abreu, Renan Pereira, Antônio Caram Filho, Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba e Vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando à Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., responsável pela obra de construção do complexo hidrelétrico de Simplício, pedido de informações sobre os acordos de compensação ambiental assinados e pactuados com as Prefeituras de Além Paraíba e Chiador e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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