Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte, informando que essa Prefeitura realizou nos dias 13 e 14/11/2009 a 4ª Conferência Nacional das Cidades, etapa municipal preparatória para as conferências estadual e nacional a serem realizadas, respectivamente, em abril e maio de 2010; do Sr. Almeida Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - RQN 4897 2009 -; do Sr. Evaristo Soares Moreira Júnior, Promotor de Justiça - RQN 4997 2009 -; da Sra. Elaine Noronha Nassif, Procuradora-Chefe da 3ª Região do Ministério do Trabalho, - RQN 5012 2009 -; do Sr. João Marcelo Guimarães de Abreu, Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, - RQN 4999 2009 -; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio Lacerda e Leonardo Vinhas Ciacci; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública em Pedro Leopoldo com a finalidade de debater as obras de saneamento básico e de drenagem pluvial realizadas nesse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião