Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RE-APU
Título
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)
Data(s)
- 18/02/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando audiência pública com a Comissão de Transporte, na cidade de Cláudio, para discutir e encontrar mecanismos que viabilizem a construção de rodovia que liga Divinópolis à BR-381; requerimento da deputada Marília Campos solicitando audiência pública para discutir a questão da aposentadoria dos servidores estaduais não detentores de cargo efetivo no Regime-Geral de Previdência Social - RGPS; requerimento da deputada Marília Campos solicitando às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e da Educação informações sobre a aposentadoria dos servidores estaduais não detentores de cargo efetivo no RGPS e a contagem de tempo de ex- servidores não detentores de cargo efetivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
16/06/2014