Dossiê / Processo 2003-1RE-CJU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RE-CJU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2003 - 18/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 13/03/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposição da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência dos autores. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ermano Batista, solicitando audiência pública para tratar do PL 19 2003 de iniciativa do governador do Estado, que estabelece teto remuneratório para os servidores do Poder Executivo; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública para discutir o PL 43 2003 ; pedidos de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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