Dossiê / Processo 2003-1RE-EDP - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RE-EDP

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2003 - 18/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita à Câmara Federal para estudos sobre a dinâmica de funcionamento da Comissão de Ética; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a Mesa Diretora para que se estabeleçam as diretrizes do trabalho a ser desenvolvido, em consonância com a administração desta Casa Legislativa, e para se tomar conhecimento das representações porventura existentes que deverão ser objeto de apreciação da Comissão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando determinar à Assessoria da ALMG a elaboração de estudos sobre mecanismos que propiciem uma comunicação efetiva e direta entre a comissão e os cidadãos do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao presidente da ALMG a fim de que seja viabilizada a edição de uma cartilha contendo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, consubstanciado na Resolução nº 5.207, de 10 de dezembro de 2002, para distribuição às câmaras municipais, bibliotecas públicas, órgãos e entidades da administração do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com o ouvidor-geral, o ouvidor substituto e as lideranças das bancadas com assento nesta Casa, com o objetivo de buscar um melhor entendimento entre os parlamentares, visando facilitar os trabalhos a serem desenvolvidos nesta sessão legislativa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência com os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, o procurador-geral de justiça e o governador, com o objetivo de noticiar o início dos trabalhos da comissão e de colher subsídios para um melhor desempenho de suas atividades; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando, como primeiro trabalho desta Comissão, que seja analisada a situação do processo por licitação fraudulenta instaurado pelo Ministério Público contra esse deputado, e que seja elaborado relatório e dada sua publicidade; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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