Dossiê / Processo 2018-1RE-DMU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RE-DMU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/10/2018 - 06/12/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a representatividade e os desafios das parlamentares eleitas em 2018, em Minas Gerais (RQC 12791 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Mesa Diretora pedido de providências para que inclua no planejamento anual de ações da Casa eventos no mês de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher, nos moldes da Semana do Servidor, Cantata de Natal e outros (RQC 12810 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o Plano Decenal de Política para as Mulheres (RQC 12861 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para envidar esforços na atuação, junto aos municípios, para a efetiva implementação da Rede Cegonha em todas as regiões de saúde, com vistas a organizar e estruturar os serviços de atenção à saúde materno-infantil e garantir o atendimento integral às gestantes de alto risco em todo o Estado, considerando-se, especialmente, possíveis prejuízos no atendimento prestado a grávidas de alto risco residentes em cerca de 40 municípios que atualmente compõem a macrorregião Central (RQC 12862 2018).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/12/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/07/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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