Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-1RE-DCC - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RE-DCC

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/12/2004 - 29/03/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2005, às 14h49min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto de Lima Guimarães, diretor de metrologia legal do Inmetro, informando que não existe nenhum tipo de dispositivo eliminador de ar aprovado/autorizado pelo Inmetro; do Sr. Oddone Vilar Turolla, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Juiz de Fora, solicitando que a comissão apoie a criação do Código de Defesa do Contribuinte pela Lei 13515 2000. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto de Lima Guimarães e Oddone Vilar Turolla; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando realizar reunião conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir o Plano de Assistência à Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Ricardo Duarte apresentando os convidados que menciona para a mesma reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

17/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação