Dossiê / Processo 2014-1RE-MAD - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RE-MAD

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2014 – 15/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, as repercussões ambientais do Decreto com Numeração Especial 30, de 22/01/2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. – SAM.

Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Cosette Xavier Silva, gerente de Meio Ambiente, da SAM; Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Movimento dos Atingidos de Conceição do Mato Dentro; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas; Gislando Vinícius Rocha de Souza, superintendente regional de Meio Ambiente do Norte de Minas; Carlos Alberto da Silva Santos, superintendente de Política Mineral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Jean de Carvalho Breves, engenheiro de Planejamento e Sistema Elétrico da Cemig; Pablo Andrade Dias, coordenador estadual do Movimento Atingidos por Barragens; Alexandre Gonçalves, agente de pastoral da Comissão da Pastoral da Terra em Montes Claros; Eder de Silvio, diretor de Engenharia da SAM; Geraldo Magela Gomes, diretor de Relações Institucionais da SAM; Adair Pereira de Almeida, representante da Comunidade do Distrito Vale das Cancelas do município de Grão Mogol; e Antônio Rodrigues da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para a instalação de relógios digitais em todos os plenarinhos bem como no auditório e no teatro, com o objetivo de cronometrar o tempo destinado à exposição dos convidados em eventos (RQC 9548 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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