Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, as repercussões ambientais do Decreto com Numeração Especial 30, de 22/01/2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. – SAM.

Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Cosette Xavier Silva, gerente de Meio Ambiente, da SAM; Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Movimento dos Atingidos de Conceição do Mato Dentro; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas; Gislando Vinícius Rocha de Souza, superintendente regional de Meio Ambiente do Norte de Minas; Carlos Alberto da Silva Santos, superintendente de Política Mineral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Jean de Carvalho Breves, engenheiro de Planejamento e Sistema Elétrico da Cemig; Pablo Andrade Dias, coordenador estadual do Movimento Atingidos por Barragens; Alexandre Gonçalves, agente de pastoral da Comissão da Pastoral da Terra em Montes Claros; Eder de Silvio, diretor de Engenharia da SAM; Geraldo Magela Gomes, diretor de Relações Institucionais da SAM; Adair Pereira de Almeida, representante da Comunidade do Distrito Vale das Cancelas do município de Grão Mogol; e Antônio Rodrigues da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para a instalação de relógios digitais em todos os plenarinhos bem como no auditório e no teatro, com o objetivo de cronometrar o tempo destinado à exposição dos convidados em eventos (RQC 9548 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.