Dossiê / Processo 1999-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/03/1999 – 18/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seja convidado o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado e o representante da Frente Contra a Destruição dos Serviços Públicos do Estado, para prestar esclarecimentos acerca da política do atual governo em relação à questão administrativa estadual e, em particular, sobre a situação do funcionalismo público mineiro; requerimento do deputado José Henrique solicitando reunião conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para avaliar a aplicação em Minas Gerais das reformas administrativa e da seguridade social do funcionalismo – em particular, a previdenciária – aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como as repercussões nos municípios mineiros perante a vigência da Emenda Constitucional Federal nº 20; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 11/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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